DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GP Nº 122, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado nos autos do Proad n.
483/2023, resolve:
I - EXONERAR o servidor requisitado RAFAEL VICENTE MARTINS DOS REIS,
Auditor de Controle Interno pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Buritis/RO,
do
cargo
em
comissão
de Coordenador
de
Precatórios
-
CJ-02,
da
Coordenadoria de Precatórios;
II - DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de
Apoio às Varas do Trabalho - FC-05 da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação
e à Execução - SACLE;
III - DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data
da publicação.
Desembargador OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 123, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em
comissão de Coordenador de Precatórios - CJ-02, da Coordenadoria de Precatórios, tendo
em vista a edição da Portaria GP nº 0122/2023;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado nos autos do Proad n.
483/2023, resolve:
I - EXONERAR a servidora MEIRE MADALENA ALVES PEREIRA TRAJANO BORGES,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe: C, Padrão: 13, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Regional, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria -
CJ-03, da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC, com efeitos a partir da data da
publicação;
II - REMOVÊ-LA da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC para a
Coordenadoria de Precatórios;
III - NOMEÁ-LA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de
Precatórios - CJ-02, da Coordenadoria de Precatórios, com efeitos a partir da data da
efetiva posse e exercício;
IV - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse
à servidora nomeada.
Desembargador OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 124, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a existência de lastro financeiro referente ao cargo em
comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, da Vara do Trabalho de Cruzeiro do S u l / AC,
tendo em vista a edição da Portaria GP nº 0123/2023;
CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado nos autos do Proad n.
483/2023, resolve:
I - DISPENSAR o servidor JOSE AUGUSTO OLIVEIRA MEDEIROS, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe: C, Padrão: 13, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Regional, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-
05 da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC, com efeitos a partir da data da
publicação;
II - NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-
03 da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC, com efeitos a partir da data da efetiva
posse e exercício;
III - DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse
ao servidor nomeado.
Desembargador OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 87, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência
subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação
desta portaria, CARMEN LUCIA
PRESTES 
VICENTE,
Técnica 
Judiciária,
área 
Administrativa,
do 
Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 4ª Vara do Trabalho de
Campinas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
VITOR DIAS FERNANDES
PORTARIAS CPV DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência
subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:
Nº 98 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, DEBORA
OLIVEIRA DIAS DE CARVALHO, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de
Secretária de Audiência FC-04, na 1ª Vara do Trabalho de Limeira.
Nº 99 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ELIANE DEON
BUENO DE
MORAES, Analista Judiciária,
área Administrativa,
do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de
Limeira, para exercer a função comissionada de Secretária de Audiência FC-04,
dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.
VITOR DIAS FERNANDES
PORTARIA CPV Nº 104, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência
subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, GERVASIO DE JESUS
SUTILO FLORIAN JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício na Seção de Ações de Competência da 1ª Seção
Especializada em Dissídios Individuais, da Secretaria-Geral Judiciária;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04.
VITOR DIAS FERNANDES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 65/GP/TRT 19ª, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Nadja Maria Fernandes Lima, Técnica Judiciária, da
função comissionada de Assistente de Juiz III, de nível FC-5, da Secretaria da Corregedoria
Regional.
Art. 2º Remover a servidora da Secretaria da Corregedoria Regional para o
Setor de Saúde.
Art. 3º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Secretário
Especializado, de nível FC-2, do Setor de Saúde.
Art. 4º Manter a servidora à disposição do Setor de Desenvolvimento de
Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 66/GP/TRT 19ª, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, considerando o contido no PROAD n.º 950,
de 09/2/2023 e PROAD n.º 943, de 09/02/2023,
Considerando a remoção para acompanhar cônjuge da servidora abaixo
identificada, com fundamento no art. 36, parágrafo único, III, alínea "a", da Lei n.º
8.112/1990, e nos artigos 2º, parágrafo único, 4º, 5º, 7º, inciso III, "a", 17, inciso I, 26, §
1º e 27, parágrafo único, da Resolução CSJT nº 110/2012, concretizada por meio da
Portaria PR TRT 2 n.º 47, de 03/2/2023, publicada no D.O.U. n.º 26, seção 2, página 93, de
06/02/2023, com efeitos a partir de 13/02/2023, resolve:
Art. 1º Lotar a servidora Gisele Gonçalves Ferreira Santiago, Técnica Judiciária -
Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, removida para este Regional, na Secretaria da Corregedoria Regional.
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente
de Juiz III, de nível FC-5, da Secretaria da Corregedoria Regional, que prestará auxílio ao
Juiz Emanuel Holanda Almeida, nas atividades típicas dessa assistência especializada.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 42, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 663/2023, RESOL V E:
1. Designar o servidor EDVANDO SILVA SOUZA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do TRT da 5ª Região, em exercício provisório neste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 52, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando os termos do Proad nº 641/2023, resolve:
Designar os substitutos de BETACELE PESSOA REGO DE OLIVEIRA, matrícula
308.21.0560, Assessora Jurídica da Diretoria-Geral
(CJ-02), em suas ausências,
impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita:
Substitutos|Matrículas
1º FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA 308.21.0872
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 54, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando os termos do Proad nº 549/2023, resolve:
Designar os substitutos de YONALDO CARLOS ESTEVÃO DA COSTA, matrícula
308.21.9349, Coordenador de Segurança Institucional e Transporte (CJ-02), em suas
ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo
descrita:
Substitutos|Matrículas
1º WILLIAM MARINHO ARAÚJO 308.21.0782
2º VALDÉCIO RODRIGUES DA SILVA 308.21.1051
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS