DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 1.370, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53508.007217/2022-10.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) 3r Petroleum Oleo e
Gas S.a., CNPJ nº 12091809000155, associada à autorização para exploração do Serviço
Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização no Serviço de Interesse Restrito
outorgada aos abaixo identificados por perdas das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 1.444 - Processo nº 53516.000395/2023-00: ITAMAR LEAL, CPF nº ***.799.250-**.
Nº 1.451 - Processo nº 53516.000393/2023-11: GUIMARENS GASTAO, CPF nº ***.473.659-**.
Nº 1.456 - Processo nº 53516.000414/2023-90: ALTAIR DA COSTA MACHADO, CPF nº ***.959.758-**.
Nº 1.457 - Processo nº 53516.000415/2023-34: CLAUDIO LUIS DA COSTA, CPF nº ***.572.769-**.
Nº 1.458 - Processo nº 53516.000416/2023-89: FABRICIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.572.300-**.
Nº 1.459 - Processo nº 53516.000417/2023-23: JOSE OSVALDO DE OLIVEIRA FERMINO, CPF
nº ***.008.599-**.
Nº 1.460 - Processo nº 53516.000418/2023-78: MAICON PATRICIO SERAFIM, CPF nº ***.572.979-**.
Nº 1.469 - Processo nº 53516.000396/2023-46: JACINTO MATTEI JUNIOR, CPF nº ***.956.809-**.
Nº 1.470 - Processo nº 53516.000397/2023-91: JACQUES WEHMUTH, CPF nº ***.523.829-**.
Nº 1.471 - Processo nº 53516.000398/2023-35: JORGE LUIZ POMPERMAYER, CPF nº ***.749.899-**.
Nº 1.472 - Processo nº 53516.000392/2023-68: EDERSON JONAS HARTEKOFFE, CPF nº ***.842.299-**.
Nº 1.474 - Processo nº 53516.000399/2023-80: JOSE FERNANDO STIIRMER, CPF nº ***.521.101-**.
Nº 1.476 - Processo nº 53516.000400/2023-76: JOSE VALERIO NEVES DE SOUZA, CPF nº ***.920.449-**.
Nº 1.484 - Processo nº 53516.000391/2023-13: CRISTIANO JESUINO, CPF nº ***.437.509-**.
Nº 1.485 - Processo nº 53516.000401/2023-11: LIDIO NESI, CPF nº ***.178.579-**.
Nº 1.487 - Processo nº 53516.000402/2023-65: MARCOS ANTONIO DE MARCO, CPF nº ***.051.209-**.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 824, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Processo nº 53504.013640/2022-99.
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à COMPANHIA PAULISTA DE
FORÇA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-88, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.371, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.000677/2023-38.
Expede autorização ao MARCELO BOTTOS TOMOYOSE, CPF nº ***.496.658-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.372, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.000686/2023-29.
Expede autorização ao ANGELO SANTOS ALVARENGA, CPF nº ***.858.548-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.373, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.000704/2023-72.
Expede autorização ao PEDRO COSTA DE CAMARGO PENTEADO, CPF nº
***.295.368-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.412, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.000788/2023-44.
Expede autorização ao RICARDO FRANCO, CPF nº ***.212.918-**, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 1.413, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53504.000795/2023-46.
Expede autorização à Jrx Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 07.894.708/0001-82,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 1.440, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Cabo Servicos de
Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 02.952.192/0001-61, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, em todos os municípios/MG, até 08/12/2042, por
meio da utilização das frequências: 7498 MHz, 7652MHz, 7554 MHz e 7708 MHz.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 1.393, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 53542.000477/2023-29.
Expede autorização a LUIZ FERNANDO MARTELLI, CPF nº ***.690.981-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.445 - Processo nº 53542.000671/2023-12.
Expede
autorização
a
ALGODOEIRA
COTTON
ZEUL
LTDA,
CNPJ
nº
35.673.936/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 1.446 - Processo nº 53542.000674/2023-48.
Expede autorização a ROGERIO PIANEZZOLA, CPF nº ***.411.430-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 1.447 - Processo nº 53542.000675/2023-92.
Expede autorização a MICHEL MEKDESSI NETO, CPF nº ***.608.001-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ATOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.230 - Processo nº 53548.000342/2023-11. declara extinta, por Renúncia, a autorização
outorgada à entidade, ARI MIOTTO JUNIOR, CPF nº ***.562.401-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Móvel Aeronáutico.
Nº 1.248 - Processo nº 53548.002145/2022-48. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, WILLIAN NOGUEIRA DE LIMA, CPF nº ***.147.761-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão.
Nº 1.249 - Processo nº 53548.002135/2022-11. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, CARLOS EDUARDO BALAN, CPF nº ***.470.471-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão.
Nº 1.250 - Processo nº 53548.002131/2022-24. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, CARLOS ALBERTO STRATO, CPF nº ***.107.931-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 1.271 - Processo nº 53548.001556/2022-16. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, CINTIA ROSELI CARVALHO VILHAGRA, CPF nº ***.680.941-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do
Cidadão.
Nº 1.293 - Processo nº 53548.002107/2022-95. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, BRUNO DA SILVA BRITO, CPF nº ***.155.121-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão.
Nº 1.297 - Processo nº 53548.002072/2022-94. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, ARLINDO FERREIRA FERNANDES, CPF nº ***.540.069-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do
Cidadão.
Nº 1.300 - Processo nº 53548.002041/2022-33. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, APARECIDO FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.850.701-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do
Cidadão.
Nº 1.302 - Processo nº 53548.002086/2022-16. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, AURI PEREIRA MESQUITA, CPF nº ***.411.701-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do Cidadão.
Nº 1.304 - Processo nº 53548.002150/2022-51. declara extinta, por Cassação, a autorização
outorgada à entidade, CARLOS ROBERTO DA SILVA ROSA, CPF nº ***.832.101-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço Rádio do
Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
Ministério das Comunicações