DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 464.022,75
Valor total atual: R$ 1.250.344,00
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
220900 - Plano Anual 2023 Pinacoteca de São Paulo
Associação Pinacoteca Arte e Cultura - APAC
CNPJ/CPF: 96.290.846/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 20.631,00
Valor total atual: R$ 27.355.443,88
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
194307 - Gal Costa - As Varias Pontas de uma Estrela
DALAPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.719.720/0001-13
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 2.511,27
Valor total atual em: R$ 998.711,06
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26)
182454 - Ciclo Voador: Bicicleta & Cultura
INSTITUTO AROMEIAZERO
CNPJ/CPF: 16.403.490/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 40.809,51
Valor total atual em: R$ 1.706.754,74
PORTARIA Nº 19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de
2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023 , resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
204892 - DOUTORES DA ALEGRIA - PLANO ANUAL 2022
Doutores da Alegria - Arte, Formação e Desenvolvimento
CNPJ/CPF: 00.491.904/0001-67
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
204902 - Ecoviver Teatro 2021/2022
Instituto para o Desenvolvimento Sustentável - INDES
CNPJ/CPF: 07.581.967/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2023 à 30/06/2023
202213 - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE ARAÇUAÍ-MG
LUZ DA LUA ACAO CULTURAL E TURISMO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.941.579/0001-36
Cidade: Araçuaí - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/04/2023
201540 - RODA-RODA: Teatro na Escola!
Eder da Costa Paulo Schmidt
CNPJ/CPF: 036.277.499-44
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 04/02/2023 à 30/06/2023
202411 - (FIT) FESTIVAL INFANTIL DE TEATRO
Joao Daniel Ramos
CNPJ/CPF: 052.377.669-19
Cidade: Bombinhas - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
193849 - 2nd Cirque International Festival of Brazil Contest
LA FORCE PRODUCTIONS LTDA
CNPJ/CPF: 23.834.189/0001-13
Cidade: Jundiaí - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
191331 - A FALECIDA
Lúdico Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 00.756.404/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220500 - Arte em todos os cantos
Maria Vitoria Alves de Freitas
CNPJ/CPF: 010.638.923-84
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/02/2023 à 31/12/2023
212042 - Arte, saúde e alegria
ASSOCIACAO ATIPALHACOS
CNPJ/CPF: 31.690.783/0001-06
Cidade: Atibaia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/08/2023
211863 - Atividades Culturais CTG Carreteando a Saudade
CTG Centro de Tradições Gaúchas Carreteando a Saudade
CNPJ/CPF: 77.738.631/0001-37
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/02/2023 à 31/05/2023
202432 - Auditório da Prefeitura Municipal de Guatambu - centro de convivência
BOUGANVILLE PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME
CNPJ/CPF: 28.588.845/0001-69
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
201524 - Caravana Renovarte II
Renovarte Produções Culturais LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38
Cidade: Valinhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/03/2023
184432 - Carousel
HIBRIDA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 18.742.001/0001-77
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
202458 - Cultura de Buteco
NILTON ARAUJO PAULINO
CNPJ/CPF: 005.980.776-85
Cidade: Pará de Minas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212751 - Disseminação da Arte
Aldeia Movimento Pró Cultura
CNPJ/CPF: 00.417.902/0001-28
Cidade: Limeira - SP;
Prazo de Captação: 24/12/2022 à 31/12/2022
191953 - Do Cipreste ao Piratini percorrendo o Rio Grande
Makki Produções Ltda
CNPJ/CPF: 09.343.368/0001-27
Cidade: Estância Velha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
203140 - E-Cultura
TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 29/12/2022 à 31/12/2022
221239 - Em Construção - Carnaval Unidos do Herval 2023
GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO
HERVAL.
CNPJ/CPF: 75.434.928/0001-83
Cidade: Herval d'Oeste - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/04/2023
193229 - Ensaios Técnicos das Escolas de Samba na Marquês de Sapucaí 2019/2020
LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 28.715.167/0001-58
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
210514 - Espetáculo Dança Clássica Para Todos 2021
INSTITUTO DE DANCA GORETTI QUINTELA
CNPJ/CPF: 29.998.922/0001-11
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/02/2023 à 31/12/2023
220851 - Festa das Luzes 2022
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH
CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/01/2023
191378 - FestFlor - Parte Cultural
TBT COMERCIO E REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 94.014.792/0001-05
Cidade: Muçum - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
192475 - FESTIVAL PARAENSE DE QUADRILHAS JUNINAS
Messildo de Nazaré Corrêa
CNPJ/CPF: 431.421.332-91
Cidade: Ananindeua - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
191550 - FLUX
BERLIN GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA-ME
CNPJ/CPF: 18.822.068/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
193600 - Hamlet
Bacan Produções Artisticas Ltda
CNPJ/CPF: 17.031.272/0001-51
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
193178 - JUNTOS SEPARADOS
M.L.M.DI BLASI PRODUCOES E EVENTOS - ME
CNPJ/CPF: 06.940.023/0001-62
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
191063 - Lilás - Um musical em tons reais.
MP - Produção Cultural
CNPJ/CPF: 11.398.041/0001-02
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2023 à 30/04/2023
212196 - Machadianos - Leitura Dramatizada de contos de Machado de Assis
Pinheiro e Faria Ltda - ME
CNPJ/CPF: 04.880.185/0001-27
Cidade: Campo Mourão - PR;
Prazo de Captação: 01/12/2022 à 31/12/2022
202569 - NAS TRILHAS DA HISTÓRIA
GLAUCO ANTONIO VIEIRA BORBA
CNPJ/CPF: 362.879.629-68
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/02/2023 à 31/12/2023
210293 - NOVOS TALENTOS - OFICINA DE INICIAÇÃO EM TEATRO MUSICAL
RODRIGO CARDOSO DE SOUZA LOPES
CNPJ/CPF: 338.176.868-97
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2023 à 31/07/2023
205172 - O Cofrinho Sabichão
Companhia da Foto Projetos e Produções Culturais e Sociais Ltda
CNPJ/CPF: 73.321.218/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/05/2023
191073 - O ESCÂNDALO PHILIPPE DUSSAERT - CIRCULAÇÃO NACIONAL
BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME