DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
230778 - ALEM MENTE
ALUIZIO CESAR MOTA DE FREITAS
CNPJ/CPF: 580.910.412-68
Processo: 01400000917202369
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 366.366,00
Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Desenvolver, produzir e publicar UMA OBRA LITERÁRIA, de temática
filosófica, na forma narrativa de romance modernista - "graphic novels" - HQ, intitulada
"ALÉM MENTE", com sua versão impressa e em audiolivro. Realizar como Contrapartida
Social, OFICINASde formação literária.
230771 - BICHARGE
DIEGO IVAN DE SOUZA ADIB
CNPJ/CPF: 217.991.978-67
Processo: 01400000907202323
Cidade: Guará - SP;
Valor Aprovado: R$ 493.955,55
Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "BICHARGE" realizará a concepção, edição, impressão e
publicação de uma obra literária infantil com intuito de despertar emoções de alegria,
entreter e causar reflexões sobre a vida.
230773 - Livro Carlito Carvalhosa (titulo provisorio)
ASSOCIAÇÃO DE PATRONATO CONTEMPORANEO - APC
CNPJ/CPF: 13.601.763/0001-30
Processo: 01400000909202312
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.955,50
Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a publicação de um livro de arte sobre
um dos maiores artistas da arte contemporânea brasileira, Carlito Carvalhosa,
apresentando o conjunto da obra do artista. O projeto prevê também a realização de
um curso sobre o artista como ação de contrapartida.
230786 - Livro Memôrias de Papel
LUIZ CARLOS VERONEZE
CNPJ/CPF: 023.373.419-84
Processo: 01400000927202302
Cidade: Barracão - PR;
Valor Aprovado: R$ 470.032,20
Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta constitui em despertar e incentivar o interesse a leitura por
meio da publicação de um livro cultural, o qual o tema a ser abordado busca resgatar
momentos importantes da história da região da fronteira, entregando para a comunidade
fatos já noticiados e outros inéditos sobre a história e a cultura regional. Além dos livros, está
previsto um evento de lançamento e exposição dos livros e do assunto abordado no projeto.
230727 - Paracatu: história e histórias
ACADEMIA DE LETRAS DO NOROESTE DE MINAS
CNPJ/CPF: 01.855.041/0001-22
Processo: 01400000797202308
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.913,70
Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa difundir a literatura e a história de Paracatu-MG por
meio da publicação de uma coleção de livros de cunho literário e humanístico, de forma
impressa, com o intuito de fomentar a leitura no município e ao mesmo tempo valorizar
e estimular os escritores locais, além de atrair também novos escritores e leitores,
fazendo fluir a literatura e a cultura local para outros municípios e estados brasileiros.
Para o lançamento da coleção será realizado um pequeno evento cultural.
230766 - Povos Originários - Arquitetura monumental e arte indígena pré-colonial no
Planalto Serrano e no Vale do rio Uruguai, em Santa Catarina
Fazer Gestão Cultural Ltda ME
CNPJ/CPF: 17.732.026/0001-27
Processo: 01400000901202356
Cidade: Lages - SC;
Valor Aprovado: R$ 180.806,45
Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Edição e publicação de um livro que apresenta o patrimônio
arqueológico pré-colonial, com especial destaque para a arquitetura monumental do
Planalto Serrano e os sítios e materiais do Vale do Rio Uruguai, em Santa Catarina. Para
difusão do livro o projeto prevê a impressão e distribuição gratuita de 1.000 exemplares
e a disponibilização de versão digital como medidas de acessibilidade, ampliação e
democratização do acesso.
230768 - Quando o diabo bate à porta
ROBERTO DE CASTRO JANUARIO
CNPJ/CPF: 327.263.898-99
Processo: 01400000903202345
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 121.680,90
Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa produzir, publicar e distribuir exemplares do livro
graphic novel "Quando o diabo bate à porta".
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
230769 - Atividades do Museu de Imagens do Inconsciente
Sociedade Amigos do Museu de Imagens do Inconsciente
CNPJ/CPF: 30.023.048/0001-86
Processo: 01400000904202390
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.074.238,00
Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto trata das Atividades do Museu de Imagens do
Inconsciente através das seguintes ações: realização de exposição (produto principal) a
catalogação e fotografação de 30.000 obras do acervo de seu acervo; a restauração de 400
obras; aperfeiçoamento de profissionais e as oficinas nos ateliês de atividades expressivas.
Produtos: Exposição de artes, Oficinas, preservação de acervo cultural e contrapartidas sociais.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
230777 - Atrações Culturais da Convenção Nacional da JCI
CAMARA JUNIOR DE TAPEJARA
CNPJ/CPF: 90.783.192/0001-42
Processo: 01400000915202370
Cidade: Tapejara - RS;
Valor Aprovado: R$ 272.246,83
Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto busca realizar diversas intervenções culturais durante a
reunião anual dos membros da JCI Brasil que acontecerá no município de Tapejara,
recebendo participantes de todo o país. A proposta é que os participantes do evento e
a comunidade em geral tenham acesso a diversas atrações e manifestações culturais do
Estado do Rio Grande do Sul, apresentando, fomentando e demonstrando a cultura
gaúcha, visto que o evento não acontece no Estado há mais de 10 anos. Durante 03
dias, serão realizados, paralelo ao evento principal, shows musicais, apresentações de
danças tradicionais gaúchas, stand up, palestra sobre economia criativa, Baile tradicional
gaúcho e "Escola do Chimarrão", tudo com acesso gratuito.
230762 - Piseiro do Matheus
MATHEUS SANTOS AMANCIO
CNPJ/CPF: 054.945.181-16
Processo: 01400000897202326
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 202.034,25
Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Piseiro do Matheus" realizará gravações musicais do
segmento sertanejo com intuito de Incentivar o mercado local e a carreira do
proponente, beneficiando a cultura nacional.
230738 - QUEREMOS! FESTIVAL
NOTAMINOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 08.681.681/0001-02
Processo: 01400000836202369
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.941.780,00
Prazo de Captação: 15/02/2023 à 31/08/2023
Resumo do Projeto: Dentro da grande diversidade de sonoridades, o QUEREMOS! FESTIVAL
é um encontro de artistas do cenário musical brasileiro em suas mais diversas vertentes,
onde será permitida a interação entre novos e já consagrados talentos, estimulando a
cadeia produtiva da música. Em contrapartida social será realizado encontro teórico e
prático sobre a importância da produção cultural e o planejamento estratégico das ações.
PORTARIA Nº 18, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso
das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
202826 - A FABULOSA FABRICA DE MUSICA
MINIATURA 9 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
CNPJ/CPF: 06.346.382/0001-96
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 233.417,00
Valor total atual: R$ 2.828.412,75
193665 - AMAZÔNIA ENCENA NA RUA
ASSOCIACAO CULTURAL O IMAGINARIO
CNPJ/CPF: 07.180.260/0001-35
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Complementado: R$ 3.293,00
Valor total atual: R$ 611.730,53
182030 - Temporada do Espetáculo Clarear
C3 Projetos Culturais e Serviços Artísticos Ltda ME
CNPJ/CPF: 07.462.701/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 150.215,00
Valor total atual: R$ 1.381.331,00
192210 - Turnê Casa Caramujo
ASSOCIAÇÃO PROJETO LIGADOS AO FUTURO DE METAS SOCIAIS - ALIF
CNPJ/CPF: 06.281.720/0001-59
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 21.374,00
Valor total atual: R$ 363.333,20
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
177969 - Concertos Sinfônicos Itinerantes - III Edição
ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA MÚSICOS VOLUNTÁRIOS DE LAGES
CNPJ/CPF: 10.693.813/0001-68
Cidade: Lages - SC;
Valor Complementado: R$ 7.077,40
Valor total atual: R$ 610.988,40
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
193857 - Centro de Interpretação da Aldeia de Reis Magos
Instituto Modus Vivendi de Desenvolvimento Social, Cultural e Ambiental
CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 809.176,56
Valor total atual: R$ 9.567.222,43
202135 - Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana: plano plurianual 2021-2022
Instituto Pedra
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 2.653.342,97
Valor total atual: R$ 7.960.243,43
194177 - Plano Anual do Instituto Ricardo Brennand 2020
Instituto Ricardo Brennand
CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37
Cidade: Recife - PE;
Valor Complementado: R$ 875.572,75
Valor total atual: R$ 2.801.357,75
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
210487 - Festival de História - fHist - 6a edição
Strategia Cultura e Comunicação LTDA
CNPJ/CPF: 25.309.006/0001-76
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Complementado: R$ 542.175,90
Valor total atual: R$ 1.383.688,00
220050 - VIajando na Leitura - 3ª edição (EVENTO VIRTUAL)
Jatobá Educação e Cultura Eireli
CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39
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