DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: Indaiatuba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220314 - FESTIVAL HALLELUYA 2022
ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM
CNPJ/CPF: 03.038.431/0001-35
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 31/12/2022 à 31/12/2022
220087 - MPB em Movimento 2022
CADERNO 2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 40.560.773/0001-47
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/11/2023
205041 - PROJETO RESISTÊNCIA ANCESTRAL: Fortalecendo raízes, cultivando sonhos!
CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL MANDINGUEIROS DO AMANHA
CNPJ/CPF: 06.106.420/0001-33
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/10/2021 à 31/12/2021
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26 , § 1º )
170158 - Projeto Completo de Arquitetura de Adaptação e Ampliação da casa_museu
Ema Klabin (nome provisório)
Fundação Cultural Ema Gordon Klabin
CNPJ/CPF: 51.204.196/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
204092 - Plano Anual de Atividades 2021 da Associação Quatro Cinco Um
ASSOCIAO QUATRO CINCO UM
CNPJ/CPF: 27.507.766/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2023
PORTARIA Nº 20, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de
2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023 , resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
183793 - Amigos do Baobá
Renovarte Produções Culturais LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38
Cidade: Valinhos - SP;
Valor Reduzido: R$ 16.500,00
Valor total atual: R$ 387.475,00
202472 - Circulação Zapato Busca Sapato
ASSOCIACAO TRUPE DE TRUOES INSTITUTO DE EDUCACAO, PESQUISA, ARTE, CULTURA
E INFORMACAO - ATT - UBERL
CNPJ/CPF: 10.676.606/0001-03
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.740,00
Valor total atual: R$ 298.259,98
201029 - Espetáculo Infantil - Sitio do Pica Pau Amarelo
TRAPICHE - PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.419.087/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 27.912,00
Valor total atual: R$ 501.394,25
221649 - Festival de Cultura Popular e Arte dos Reis
LUCA PINEYRO - PALCO DOS SONHOS
CNPJ/CPF: 24.881.254/0001-24
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Reduzido: R$ 1.170,00
Valor total atual: R$ 681.390,00
202265 - Plano Anual - Condomínio Cultural Dagaz 2021
Associação Cultural para o Desenvolvimento de Tecnologias Humanas
CNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00
Cidade: Volta Redonda - RJ;
Valor Reduzido: R$ 225.998,00
Valor total atual: R$ 769.522,21
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
190890 - CINE IN CONCERT EXPERIENCE - 2ª EDIÇÃO
DVD MASTER PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 03.978.241/0001-06
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 12.150,00
Valor total atual: R$ 2.624.537,80
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
205039 - Olho D'Água - Artes Líquidas e Águas Visuais - 2a Edição
3 APITOS MARKETING CULTURAL E ESPORTIVO LTDA
CNPJ/CPF: 14.293.235/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 341,00
Valor total atual: R$ 688.376,70
220309 - Projeto TransformAção
L M C PAES
CNPJ/CPF: 11.718.643/0002-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 71.257,00
Valor total atual: R$ 125.248,10
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
201071 - Museu da Medicina Patense: história e saúde nas memórias de um povo
CENTRO CULTURAL DA ASSOCIACAO MEDICA REGIONAL DE PATOS DE MINAS
AMRPM
CNPJ/CPF: 34.381.420/0001-87
Cidade: Patos de Minas - MG;
Valor Reduzido: R$ 42.570,00
Valor total atual: R$ 157.395,15
222401 - Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake - 2023
Instituto Tomie Ohtake
CNPJ/CPF: 00.984.768/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 366.345,00
Valor total atual: R$ 11.338.848,78
221693 - Preservação do Acervo MAM São Paulo 2023
Museu de Arte Moderna de São Paulo
CNPJ/CPF: 62.520.218/0001-24
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 45.346,00
Valor total atual: R$ 1.954.558,36
PORTARIA Nº 21, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no
uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023 , resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 191226 - ARTE E CIÊNCIA SOBRE RODAS - 2019/2021, publicado na
portaria nº 0408/19 de 11/07/2019, no D.O.U. de 12/07/2019, para ARTE E CIÊNCIA SOBRE
RODAS - 2020/2023.
PRONAC: 194228 - Festival de Blues e Jazz de Tiradentes 2020, publicado na
portaria nº 0755/19 de 24/12/2019, no D.O.U. de 26/12/2019, para Festival de Blues e Jazz
de Tiradentes 2022.
PRONAC: 202135 - Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana: plano plurianual
2021-2022, publicado na portaria nº 0322/20 de 05/05/2020, no D.O.U. de 06/05/2020,
para Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana: plano plurianual 2021-2023.
PRONAC: 202518 - Instituto Cidades Criativas - Plano anual 2021, publicado na
portaria nº 0409/20 de 09/06/2020, no D.O.U. de 13/06/2020, para Instituto Cidades
Criativas - Plano anual 2021 / 2023.
PRONAC: 204892 - DOUTORES DA ALEGRIA - PLANO ANUAL 2022, publicado na
portaria nº 0733/20 de 15/12/2020, no D.O.U. de 16/12/2020, para DOUTORES DA
ALEGRIA - PLANO ANUAL 2022-2023.
PRONAC: 212170 - Brincando na Praça 2021, publicado na portaria nº 0759/21
de 28/12/2021, no D.O.U. de 29/12/2021, para Brincando na Praça.
PRONAC: 212858 - Plano Anual 2022 de Atividades do Instituto Brasileiro de
Música e Educação - Temporada de Concertos e Rede de Orquestras Juvenis, publicado na
portaria nº 0762/21 de 29/12/2021, no D.O.U. de 30/12/2021, para Plano Anual 2022/2023
de Atividades do Instituto Brasileiro de Música e Educação - Temporada de Concertos e
Rede de Orquestras Juvenis.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 200306 - Forro Miudinho, publicado na portaria nº 0039/20 de
17/01/2020, publicada no D.O.U. em 20/01/2020.
Onde se lê: O Premiado espetáculo "FORRÓ MIUDINHO" (2015) faz parte da
trilogia composta também pelos musicais infantis 'Sambinha' (2013) e 'Bossa Novinha - A
Festa do Pijama (2014)', todos de Ana Velloso, com direção de Sergio Módena, direção
Musical de Ricardo Rente. O espetáculo se dedica a apresentar ao público infantil, através
do teatro, um dos mais importantes gêneros da nossa música - o Forró. Esta proposta
propõe mais uma temporada no Estado do Rio de Janeiro com 10 apresentações - ao vivo
e 10 transmissões online - geradas a partir das apresentações ao vivo; e uma temporada
na cidade de São Paulo com 10 apresentações ao vivo.
Leia-se: O Premiado espetáculo FORRÓ MIUDINHO (2015) faz parte da trilogia
composta também pelos musicais infantis Sambinha (2013) e Bossa Novinha - A Festa do
Pijama (2014), todos de Ana Velloso, com Dir. Sergio Módena, Dir, Musical Ricardo Rente.
O espetáculo se dedica a apresentar ao público infantil, através do teatro, um dos mais
importantes gêneros da nossa música - o Forró. Atividades propostas: 18 apresentações
presenciais - no Estado do Rio de Janeiro; 02 apresentações transmitidas online - a partir
das apresentações ao vivo; 10 apresentações presenciais no Estado de São Paulo - sendo
02 gratuitas para escolas públicas; 06 debates pós apresentações; 02 bolsas de estágio para
jovens estudantes em artes cênicas ou produção cultural.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 692, de 06/12/2022, publicada no D.O.U. nº 229 de 07/12/2022,
Seção 1, referente ao projeto "Construção da 2ª Etapa da Casa de Música de Ouro Branco"
- Pronac 192405:
Onde se lê: 192405 - Construção da 2ª Etapa da Casa de Música de Ouro
Branco
ASSOCIACAO CULTURAL CASA DE MUSICA DE OURO BRANCO - ACCMOB
CNPJ/CPF: 04.479.160/0001-16
Cidade: Ouro Branco - MG;
Valor Complementado: R$ 141.891,75
Valor total atual: R$ 2.308.104,58
Leia-se: 192405 - Construção da 2ª Etapa da Casa de Música de Ouro Branco
ASSOCIACAO CULTURAL CASA DE MUSICA DE OURO BRANCO - ACCMOB
CNPJ/CPF: 04.479.160/0001-16
Cidade: Ouro Branco - MG;
Valor Complementado: R$ 964.319,17
Valor total atual: R$ 3.130.532,00
Ministério da Defesa
COMANDO DA MARINHA
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
ATA Nº 20, DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às
quatorze horas, na sala de reuniões do 6º andar, da sede da Empresa, situada na Ilha das
Cobras, Edifício Almirante Raphael de Azevedo Branco, Centro, na cidade do Rio de
Janeiro, estado do Rio de Janeiro, CEP nº 20180-001, realizou-se a 14ª Assembleia Geral
Extraordinária (AGE) da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, no formato
híbrido, presencial e por videoconferência, via webex, na forma da Lei nº 14.030, de 28
de julho de 2020, presente a totalidade do Capital Social, de titularidade da União, neste
ato representada pelo Dr. Milton Bandeira Neto, Procurador da Fazenda Nacional,
designado pela Portaria nº 10.073, de 23 de novembro de 2022, da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional - PGFN. Vale ressaltar que a participação do representante da União
nesta Assembleia dar-se-á à distância, devido à baixa complexidade do tema. A reunião
contou, ainda, com a presença do Vice-Almirante (RM1-IM) Edesio Teixeira Lima Junior,
Diretor-Presidente da EMGEPRON. Para fins de atendimento aos requisitos formais, o
Diretor-Presidente da Empresa assumiu a Presidência da Assembleia, de acordo com a
Portaria nº 57/EMGEPRON, de 22 de dezembro de 2022, à luz do Art. 12 do Estatuto
Social da EMGEPRON, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 05 de
outubro de 2022, nomeando como Secretário, o Capitão de Corveta da Reserva
Remunerada, do Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada, Rogério Braz de Almeida.
Dispensada a publicação no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação,
tendo em vista a presença de representante legal do único acionista, o Presidente
apresentou a seguinte Ordem do Dia: 1) Eleição de membro titular para o Conselho Fiscal.