DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 33, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 15/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.077/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°3901/2023/DIFIS-SC/ANM
815.126/2018-RENE ROGERIO COSTA-OF. N°4443/2023/DIFIS-SC/ANM
815.369/2022-AGNALDO
CELESTINO
DE
SOUZA
JUNIOR-OF.
N°4336/2023/DIOUT-SC/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.276/2019-LUIZ DONIZETTI CERAVOLO- Área de 979,13 ha para 48,82 ha-
Areia e argila-Araranguá e Ermo/SANTA CATARINA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.172/2018-EBELE TRANSPORTES EIRELI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.563/2021-ROCHA
COMERCIO
DE
EXTRACAO
DE
AREIA
EIRELI-
Cessionário:Kopke
Soluções
Mineração
e
Terraplanagem
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
09.489.305/0001-83- Alvará n°6906/2022
815.331/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA- Cessionário:ANR EXTRACAO
MINERAL EIRELI- CPF ou CNPJ 11.561.825/0001-00- Alvará n°8066/2018
815.643/2016-LB
TRANSPORTE E
MINERACAO LTDA-
Cessionário:MAAHS
COMERCIO
DE
AREIA E
BRITA
EIRELI-
CPF
ou CNPJ
05.133.291/0001-00-
Alvará
n°1197/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
815.556/2018-EVERTON
FRANCISCO
BALDISSERA-
Alvará
n°4379/2019
-
Cessionário: ANR EXTRACAO MINERAL EIRELI- CNPJ 11.561.825/0001-00
815.033/2016-RENE ROGERIO COSTA- Alvará n°5867/2016 - Cessionário: ANR
EXTRACAO MINERAL EIRELI- CNPJ 11.561.825/0001-00
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
809.527/1971-ELIANE
REVESTIMENTOS
CERAMICOS
LTDA-OF.
N°4348/2023/DIFIS-SC/ANM
009.007/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°3904/2023/DIOUT-SC/ANM
800.842/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°3909/2023/DIOUT-SC/ANM
802.731/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°3896/2023/DIOUT-SC/ANM
815.748/2005-SAN
MARCOS
REVESTIMENTOS
CERAMICOS
LTDA-OF.
N°4301/2023/DIOUT-SC/ANM
815.579/2010-ITAPIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA-OF. N°4313/2023/DIOUT-SC/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
826.175/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-Areia
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.403/1998-EXTRAÇÃO
DE
AREIA
VERDE
VALE
LTDA
EPP-OF.
N°3599/2023/DIFIS-SC/ANM
815.660/1987-TJF
EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE
AREIA
LTDA.-OF.
N°3559/2023/DIOUT-SC/ANM
815.076/2019-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°3579/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.611/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°3800/2023/DIOUT-SC/ANM
815.574/2017-BALNEARIO
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N°3846/2023/DIOUT-SC/ANM
815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°4188/2023/DIOUT-SC/ANM
815.717/2003-WESTROCK,
CELULOSE,
PAPEL
E
EMBALAGENS
LTDA-OF.
N°3941/2023/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.045/1996-HEINIG COMÉRCIO DE AGREGADOS E TRANSPORTES LTDA EPP-
Registro de Licença N° 545, de 2021 - Vencimento em 11/01/2025
815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro
de Licença N° 1054, de 2022 - Vencimento em 23/01/2024
815.120/2009-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
1643, de 2022 - Vencimento em 09/01/2027
815.691/2007-LZK CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 1336, de 2018 -
Vencimento em
815.587/2005-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-
Registro de Licença N° 1249, de 2019 - Vencimento em 26/04/2026
815.660/1987-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença
N° 297, de 12/04/1989 - Vencimento em 25/03/2026
815.027/2015-KM 37 TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 1690, de
25/02/2019 - Vencimento em 31/08/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
816.896/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°3907/2023/DIOUT-SC/ANM
815.479/2007-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-
OF. N°3804/2023/DIOUT-SC/ANM
815.388/1994-SBM
-
SUL
BRASILEIRA
DE
MINERACAO
LTDA-OF.
N°4473/2023/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.209/1993-S & S CONSULT LTDA.- 7353 n° 1999 - Cessionário: LABORGEO
LTDA- CNPJ 23.122.362/0001-50
815.904/2011-EXTRAMINA - MINERACAO LTDA- 970 n° 2012 - Cessionário:
Jazida Eckert Ltda- CNPJ 02.808.957/0001-94
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.705/2017-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°4243/2023/DIOUT-SC/ANM
815.264/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°4337/2023/DIOUT-SC/ANM
815.084/2022-AC
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA-OF.
N°3702/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.313/2022-CS SILVA LTDA.-OF. N°3015/2023/DIOUT-SC/ANM
815.517/2003-PEDRA BRANCA LTDA.-OF. N°3941/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.111/2022-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA-OF. N°4318/2023/CAREAS-SC/ANM
815.051/2022-MUNICIPIO DE CHAPECO-OF. N°4405/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 16/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
815.521/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS- Registro de Extração
N°21/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2023 de 10/02/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 17/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 69/2023, de 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo
nº 815.867/2015 - Titular COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 67/2023, de 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo
nº 815.430/1993 - Titular SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Substância(s)
CASCALHO - Município(s) de ERMO/SC, TURVO/SC, JACINTO MACHADO/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 68/2023, de 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo
nº 815.953/2010 - Titular R. PETTERSON COMERCIO LTDA - Substância(s) SAIBRO -
Município(s) de TUBARÃO/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 66/2023, de 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo
nº 815.186/1991 - Titular MINERAÇÃO LOGHI LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s)
de TIMBÉ DO SUL/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 9/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 74/2023, de 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo
nº 826.046/2010 - Titular CERAMICA MAJER LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de
FIGUEIRA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 73/2023, de 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo
nº 826.022/1998 - Titular MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP - Substância(s) AREIA -
Município(s) de NAVIRAÍ/MS, ICARAÍMA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 72/2023, de 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo
nº 826.019/1998 - Titular MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP - Substância(s) AREIA -
Município(s) de NAVIRAÍ/MS, ICARAÍMA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 37/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.903/2022 - FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA -
ALVARÁ Nº 1385/2023 - Destacado do Processo 810.484/2021 - ALVARÁ Nº 5445/2021 -
Vencimento em 01/10/2023
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 4/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.507/2021-PACO MINERACAO E SERVICOS EIRELI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.012/2018-ARGO
MINERADORA
LTDA-
Alvará
n°3446/2018
-
Cessionario:864.444/2022; 864.445/2022; 864.446/2022; 864.447/2022; 864.448/2022;
864.449/2022; 864.451/2022; 864.452/2022; 864.453/2022; 864.454/2022; 864.455/2022-
Filipe Leite Santos- CPF ou CNPJ 738.306.311-20
864.212/2018-JOÃO
HENRIQUE
AGUIAR
DA
SILVEIRA
MENDES-
Alvará
n°168/2018 - Cessionario:864.456/2022-Calcario do Cerrado Tocantins Ltda- CPF ou CNPJ
48.027.949/0001-01
864.464/2021-GILMAR
HAHMANN-
Alvará
n°778/2022
-
Cessionario:8645.00/2022-Mineração Belo Monte LTDA- CPF ou CNPJ 18.259.749/0001-13
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.300/2022-TATIANA FABÍOLA NETO AMORIM- Cessionário:Brasfer Mineração
LTDA- CPF ou CNPJ 47.530.141/0001-80- Alvará n°8868/2022
864.105/2017-JOSÉ DIOMAR SOARES DOS SANTOS- Cessionário:Cooperativa dos
Garimpeiros e Mineradores de Niquelandia e Regiao- CPF ou CNPJ 39.527.523/0001-26-
Alvará n°538/2018
864.266/2016-NORALDINO LADEIRA JUNIOR- Cessionário:Sergio Luis da Silva
Andrade- CPF ou CNPJ 561.543.481-34- Alvará n°8767/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
864.078/2011-MARCONE VIEIRA VISCONDE- n°
6598/2011 - Cessionário:
Thermas Club do Tocantins LTDA- CNPJ 48.459.858/0001-45
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 6/2023
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
864.104/2019-FABIANA ARANTES BEZERRA BARBOSA - Publicado DOU de
04/05/2022, Relação n° 38/2022, Seção 01, pág. 488- "Onde se lê: Vencimento em
29/04/2022; Leia-se Vencimento em 04/03/2023"
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
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