DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
IV - Quando o pesquisador responsável for o próprio Coordenador ou Pró-
Reitor, o documento deverá ser assinado pelo superior hierárquico do pesquisador
responsável.
V - Quando o pesquisador responsável for o Reitor, o documento deverá ser
assinado pelo Vice-Reitor.
Art. 2º O Reitor, sempre que julgar conveniente, poderá avocar a decisão sobre
as competências ora delegadas, sem que isso importe em revogação da presente
delegação, que vigorará até publicação de ato derrogatório.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 14, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências
delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021,
resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo
discriminado:
1 - Edital nº 85/2022 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor
Substituto
1.1 - FACULDADE DE MEDICINA - CAMPUS JUIZ DE FORA
1.1.1 -
Seleção nº 62: Departamento
Materno Infantil -
Processo nº
23071.940056/2022-84 - Nº Vagas: 01 (uma)
. NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
2 - Edital nº 02/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor
Substituto
2.1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
2.1.1 - Seleção nº 02: Departamento
de Odontologia - Processo nº
23071.945636/2022-68 - Nº Vagas: 01 (uma)
. Classificação Nome
Nota
. 1º
ZAYNA ALZIRA FONSECA GODINHO
6,00
3 - Edital nº 03/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor
Substituto
3.1 - FACULDADE DE COMUNICAÇÃO - CAMPUS JUIZ DE FORA
3.1.1 - Seleção nº 03: Departamento de Fundamentos, Teorias e Contextos -
Processo nº 23071.942491/2022-43 - Nº Vagas: 01 (uma)
. Classificação Nome
Nota
. 1º
ANDREZA PATRICIA ALMEIDA DOS SANTOS
7,94
. 2º
TALITA SOUZA MAGNOLO
7,60
4 - Edital nº 07/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor
Substituto
4.1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS - CAMPUS JUIZ DE FORA
4.1.1 - Seleção nº 06: Departamento de Ciência da Computação - Processo nº
23071.947216/2022-16 - Nº Vagas: 01 (uma)
. Classificação Nome
Nota
. 1º
PEDRO HENRIQUE GASPARETTO LUGÃO
8,47
5 - Edital nº 11/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor
Substituto
5.1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
5.1.1 -
Seleção nº
10: Departamento de
Medicina -
Processo nº
23071.946256/2022-41 - Nº Vagas: 01 (uma)
. Classificação Nome
Nota
. 1º
SARAH SILVA FERRAZ
8,24
6 - Edital nº 12/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor
Substituto
6.1 - FACULDADE DE ENFERMAGEM - CAMPUS JUIZ DE FORA
6.1.1 - Seleção nº 11: Departamento de Enfermagem Aplicada - Processo nº
23071.900378/2023-71 - Nº Vagas: 01 (uma)
. Classificação Nome
Nota
. 1º
PATRICIA RODRIGUES BRAZ
8,88
. 2º
THAIS VIDAL DE OLIVEIRA
8,87
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N° 159/DDP, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A 
Diretora 
do 
Departamento 
de
Desenvolvimento 
de 
Pessoas 
da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o que consta do processo nº 23080.073131/2022-82, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de
Aplicação - CA/CED, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.
Campo de conhecimento: Línguas Estrangeiras Modernas - Inglês
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Rafael Zaccaron
8,57
. 2º
Vitor Pluceno Behnck
7,43
. 3º
Aline Cristine da Silva Belan
7,19
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 161/DDP, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.074387/2022-15, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de
Aplicação - CA/CED, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.
Campo de conhecimento: Artes/Teatro
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Everton Lampe de Araujo
9,50
. 2º
Mariana da Silveira Schmitz
8,50
. 3º
Jussyanne Rodrigues Emidio
7,51
. 4º
Túlio Fernandes Silveira
7,20
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA N° 162/DDP, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080. 072847/2022-62, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Química - QMC/CFM, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023.
Campo de conhecimento: Química/Química Geral
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 02 (duas), sendo uma destas, preferencialmente, reservada para
candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital.
Lista Geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
Leandro Espíndola
9,62
. 2º
Michele Stefani Peters Enders
8,67
. 3º
Laís Truzzi Silva
8,09
. 4º
João Paulo Winiarski
7,87
. 5º
Cassius Marcellus Costa Carvalho
7,67
. 6º
Fernanda Guimarães Torres
7,34
Lista de candidatos PCD
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
Lista candidatos negros:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
CARLA CERDOTE DA SILVA
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
1ª SEÇÃO
2ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTOS
Período da reunião de 06/03/2023 a 10/03/2023.
Pauta Ordinária (de 07/03/2023 a 09/03/2023) e Extraordinária (06/03/2023
e 10/03/2023) de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a serem
realizadas nas datas a seguir mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio
em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta.
2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico
disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta.
3 - Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de
julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual.
(Redação dada pela Portaria MF nº 329, de 2017)
DIA 6 de Março de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA
1 - Processo nº: 10580.728262/2015-05 - Recorrente: ANA LUCIA ALMEIDA SOARES -
EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 13502.901289/2012-19 - Recorrente: PETRORECONCAVO S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 12448.906993/2012-05 - Recorrente: WEDO DO BRASIL SOLUCOES
INFORMATICAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 11065.920781/2011-83 - Recorrente: SISPRO S/A SERVICOS E
TECNOLOGIA DA INFORMACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 11065.927952/2011-03 - Recorrente: SISPRO S/A SERVICOS E
TECNOLOGIA DA INFORMACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 11065.908370/2011-10 - Recorrente: SISPRO S/A SERVICOS E
TECNOLOGIA DA INFORMACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10384.723941/2012-53 - Recorrente: FONCEPI NATURAL WAXES LTDA .
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 14751.720036/2019-43 - Recorrente: TECTUBO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Março de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA
9 - Processo nº: 10880.906531/2014-15 - Recorrente: MOVER PARTICIPACOES S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 11065.908421/2010-22 - Recorrente: FLECKSTEEL INDUSTRIA DE
ARTEFATOS METALICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAFAEL ZEDRAL
11 - Processo nº: 12448.908974/2011-24 - Recorrente: PETROSERV S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 12448.900168/2011-16 - Recorrente: PETROSERV S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 11020.721416/2012-95 - Recorrente: TRIEX INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BELEZA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10166.900363/2012-50 - Recorrente: HARPIA SERVICOS E
ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10166.901409/2015-09 - Recorrente: HARPIA SERVICOS E
ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10166.914454/2012-72 - Recorrente: HARPIA SERVICOS E
ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL