DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
858.039/2019-JEAN BARROS DOS SANTOS- AI N°100/2023
858.041/2019-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA- AI N°101/2023
858.021/2017-BERNACOM LTDA- AI N°102/2023
858.043/2018-ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO- AI N°103/2023
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 68/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.150/2017-AZUL
MINERAÇÃO EIRELI
EPP-
Cessionário:G R
AMORIN
MINERAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.212.417/0001-13- Alvará n°3426/2017
851.114/2017-AZUL
MINERAÇÃO EIRELI
EPP-
Cessionário:G R
AMORIN
MINERAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 23.212.417/0001-13- Alvará n°6360/2018
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 69/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
850.251/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS
DO CUIU-CUIU
850.041/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS
DO CUIU-CUIU
Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)
851.145/2021-GANA GOLD SONDAGENS LTDA- DOU de 27/09/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.057/2010-YRM MINERAÇAO E CONSTRUÇOES LTDA
850.950/2010-VALE S.A.
850.287/2014-T.R REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.622/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.619/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
CO O M I G AC
850.068/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS
DO CUIU-CUIU
850.069/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS
DO CUIU-CUIU
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.313/2022-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DA
AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 4709/2023/DIOUT-PA/ANM
Autoriza
transformação
do
regime
de
PLG
para
Autorização
de
Pesquisa(2066)
850.361/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.362/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.847/2022-ODIVAN FERREIRA CORREA-OF. N°Ofício nº 4720/2023/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.414/2022-DISCOVERY MINERACAO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.162/2018-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O S
Relação nº 70/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
1386/2023-851.548/2021-AGUAS ENVASADAS BENEVIDES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1394/2023-850.582/2022-AESIR SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI-
1392/2023-850.187/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-
1393/2023-850.311/2022-SHALON METAIS E MINERACAO LTDA-
1391/2023-851.452/2021-MNX EMPREENDIMENTOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA-
1389/2023-850.717/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-
1390/2023-850.729/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-
1395/2023-850.794/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-
1396/2023-850.795/2022-EURO MINERACAO COMERCIO INTERNATIONAL LTDA-
1397/2023-850.796/2022-DIORGENES MATEUS PEREIRA RODRIGUES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1387/2023-850.218/2022-JOÃO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO-
1388/2023-850.502/2022-POTENCIA
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
AGUA
NATURAL E SERVICOS LTDA-
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
D ES P AC H O
Relação nº 71/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.414/2020-COOPTAP
- COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS DO
MEDIO
TAPAJOS- Cessionário:COOPER-ITA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ITAITUBA- CNPJ
45.795.943/0001-96- PLG n°164/2020
850.417/2020-COOPTAP
- COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS DO
MEDIO
TAPAJOS- Cessionário:COOPER-ITA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ITAITUBA- CNPJ
45.795.943/0001-96- PLG n°167/2020
850.418/2020-COOPTAP
- COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS DO
MEDIO
TAPAJOS- Cessionário:COOPER-ITA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE ITAITUBA- CNPJ
45.795.943/0001-96- PLG n°168/2020
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 72/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.466/2018-GROUP OF THE LORD MINERIOS EIRELI- Alvará n°7647/2018 -
Cessionario:850.289/2022-GENILTON GOMES
DOS SANTOS MIRANDA- CPF
ou CNPJ
868.308.131-15
850.466/2018-GROUP OF THE LORD MINERIOS EIRELI- Alvará n°7647/2018 -
Cessionario:850.526/2022-LUCIANO PEREIRA DA COSTA- CPF ou CNPJ 028.317.279-79
850.420/2018-MINERAÇÃO
GOLDEN
EIRELI-
Alvará
n°6994/2018
-
Cessionario:850.242/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- CPF ou CNPJ
45.231.582/0001-55
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.514/2021-ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI- Cessionário:COOPERATIVA
FENIX AGROMINERAL - COFAM- CPF ou CNPJ 45.231.582/0001-55- Alvará n°9523/2021
850.760/2010-MAGYR MINERACAO S/A- Cessionário:FERRO SUL MINERACAO
S.A.- CPF ou CNPJ 39.643.058/0001-99- Alvará n°12.718/2010
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 73/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
850.397/2016-M. M. GOLD MINERACAO LTDA- Guia de Utilização N°004/2020
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 1.376, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860032/2023-73-Ricardo Otto Rozza Schmidt (Documento SEI: 6514729)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.377, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860038/2023-41-Ricardo Otto Rozza Schmidt (Documento SEI: 6514728)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.378, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866009/2023-22-RICARDO ALEXANDRE BORGES (Documento SEI: 6514735)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.379, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860036/2023-51-Ricardo Otto Rozza Schmidt (Documento SEI: 6514741)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.380, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860039/2023-95-Ricardo Otto Rozza Schmidt (Documento SEI: 6514768)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.381, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48068.866010/2023-57-RICARDO ALEXANDRE BORGES (Documento SEI: 6514771)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
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