DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Recorrente: PESSINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICO - EIRELI
CNPJ: 39.826.144/0001-37
Número do Processo: 25351.167639/2022-39
Expediente: 4383339/22-1
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 97/2023- CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PESSINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICO - EIRELI
CNPJ: 39.826.144/0001-37
Número do Processo: 25351.167824/2022-23
Expediente: 4383921/22-1
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 97/2023- CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PESSINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICO - EIRELI
CNPJ: 39.826.144/0001-37
Número do Processo: 25351.167826/2022-12
Expediente: 4383925/22-7
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 97/2023- CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PESSINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICO - EIRELI
CNPJ: 39.826.144/0001-37
Número do Processo: 25351.167828/2022-10
Expediente: 4383943/22-5
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 97/2023- CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PESSINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICO - EIRELI
CNPJ: 39.826.144/0001-37
Número do Processo: 25351.168088/2022-21
Expediente: 4384095/22-8
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 97/2023- CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PESSINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICO - EIRELI
CNPJ: 39.826.144/0001-37
Número do Processo: 25351.168089/2022-75
Expediente: 4384096/22-4
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 97/2023- CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PESSINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICO - EIRELI
CNPJ: 39.826.144/0001-37
Número do Processo: 25351.168092/2022-99
Expediente: 4384098/22-7
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 97/2023- CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 513, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e
Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
AGUSS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME/2.05314-4
K.PRO - POMADA EM PÓ
25351.445365/2022-24
--------------------------
BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME/2.06762-8
POMADA CAPILAR MODELADORA TOQUE SECO EL BRABIM BY HUNGRIA
25351.587318/2021-76
--------------------------
DDF INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/2.09849-9
POMADA MATTE PREMIUM - BIG STYLE
25351.514217/2021-86
POMADA MODELADORA CARAMELO - FOX FOR MEN
25351.629676/2021-63
POMADA EFEITO MATTE - RVRA
25351.630114/2021-62
POMADA MODELADORA INCOLOR - RVRA
25351.630138/2021-11
POMADA EFEITO TEIA - RVRA
25351.630469/2021-51
--------------------------
EVOLUCAO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA-ME/4.01904-3
POMADA MODELADORA - DOM PIERRE
25351.191285/2021-62
--------------------------
EXAT BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME/2.03487-0
POMADA CAPILAR MODELADORA INCOLOR MAGAZINE HAIR2.0
25351.237763/2022-79
POMADA MODELADORA CAPILAR INCOLOR VEGGUE
25351.310019/2022-26
POMADA MODELADORA CABELO E BARBA INCOLOR JUCA BARBER
25351.501003/2022-21
POMADA MODELADORA CABELO E BARBA MATTE TEIA JUCA BARBER
25351.501007/2022-17
POMADA MODELADORA CABELO E BARBA BLACK JUCA BARBER
25351.501105/2022-46
POMADA MODELADORA CABELO E BARBA CARAMELO JUCA BARBER
25351.551701/2022-77
--------------------------
F B THOMAZ COSMÉTICOS - ME/2.09446-6
RÚSTICO E SISTEMÁTICO - POMADA SEMI MATTE
25351.629992/2021-35
MARCELO PENÍNSULA - POMADA CAPILAR
25351.006708/2023-10
--------------------------
FIOFORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/2.05110-9
POMADA EFEITO MOLHADO CANELA COM RUM BARBA DE RESPEITO
25351.057979/2022-52
POMADA EFEITO MOLHADO BARBA DE RESPEITO
25351.058024/2022-12
POMADA MODELADORA EFEITO MOLHADO BARBA DE RESPEITO
25351.452678/2022-39
--------------------------
G. C. S. MARLIERE ME/2.09828-6
POMADA MODELADORA EFEITO MATTE DETRA HAIR COSMÉTICS
25351.095853/2021-03
POMADA MODELADORA EFEITO MOLHADO DETRA HAIR COSMÉTICS
25351.095979/2021-70
POMADA MODELADORA BLACK CHEIRO DOCE COSMÉTICOS
25351.153631/2022-95
POMADA MODELADORA EFEITO SECO TEIA CHEIRO DOCE COSMÉTICOS
25351.153997/2022-64
POMADA EFEITO TEIA FOR MEN KEYONE HAIR PROFESSIONAL
25351.302433/2022-61
POMADA EFEITO MATTE FOR MEN KEYONE HAIR PROFESSIONAL
25351.302521/2022-63
POMADA MODELADORA EFEITO MOLHADO CHEIRO DOCE COSMÉTICOS
25351.362025/2022-69
--------------------------
HEQUILIBRIUM IND. E COMÉRCIO DE COSMÉTICO/2056398-2
POMADA MODELADORA THE GOLD MAN FIRM HOLD HAIR
25351.199534/2021-68
POMADA MODELADORA THE GOLD MAN MATTE
25351.199745/2021-09
POMADA MODELADORA THE GOLD MAN EFEITO BLACK
25351.199746/2021-45
--------------------------
JOTA & ENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA/2.03369-2
POMADA MODELADORA CAPILAR BASE ÁGUA - COISA DE MACHO
25351.180765/2021-06
POMADA MODELADORA CAPILAR EFEITO TEIA - COISA DE MACHO
25351.180844/2021-17
POMADA MODELADORA CAPILAR EFEITO BLACK - COISA DE MACHO
25351.180846/2021-06
POMADA MODELADORA CAPILAR EFEITO MATTE - COISA DE MACHO
25351.180877/2021-59
POMADA MODELADORA AÇAÍ MOLIMA - DOM HÉLIO
25351.273922/2021-18
--------------------------
LE PIERI COSMETICOS LTDA/2.02486-1
POMADA MODELADORA EFEITO BLACK LOOK FOR MAN
25351.112544/2021-05
POWER POMADE INCOLOR LISES HAIR
25351.358954/2021-92
--------------------------
L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/2.07009-4
POMADA NEUTRA FINALIZADORA CAPILAR - DAEL COSMETICS
25351.308066/2021-29
POMADA TEIA MODELADORA CAPILAR - DAEL COSMETICS
25351.463882/2021-02
---------------------------
MARCELU´S IND. E COM. DE COSMÉTICOS LTDA/2.02473-4
POMADA MODELADORA NEW CONCEPT EFEITO SECO
25351.046218/2021-94
--------------------------
MARCOS APARECIDO GERMANO ME/2.03511-1
POMADA MODELADORA BLUE - TRI NATUREZA
25351.659436/2021-93
--------------------------
MORANDINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME/2058354 - 2
SHOPPING NOU - POMADA MODELADORA
25351.307069/2021-45
POMADA MODELADORA - LINA HAIR 150G
25351.514119/2021-49
ROSA HAIR - POMADA MODELADORA 500G
25351.586963/2021-71
POMADA TEIA 150G - MAGIC PLUS
25351.609761/2021-13
--------------------------
MUTAMBA FABRICAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS EIRELI/4.02161-2
POMADA PLASMA - MR JAVALI
25351.718961/2021-58
POMADA CARAMELO - MR JAVALI
25351.718995/2021-42
POMADA MODELADORA - MR JAVALI
25351.719134/2021-81
POMADA MATTE - MR JAVALI
25351.719168/2021-76
POMADA MODELADORA BLACK - MR JAVALI
25351.845541/2021-43
POMADA MODELADORA STRONG - MR.JAVALI
25351.196784/2022-27
--------------------------
NATUREZA
ATIVA
INDUSTRIA,
COMERCIO 
E
EXPORTACAO
DE
COSMETICOS
LT DA / 4 . 0 4 1 5 7 - 2
BEAUTY BOOSTER, POMADA FINALIZADORA, TOCTUS PROFESSIONAL
25351.524819/2022-22
--------------------------
NOVINHA INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA/2.07875-5
POMADA MODELADORA HEVSEL MULHER
25351.421840/2022-77
POMADA MODELADORA HEVSEL HOMEM
25351.421865/2022-71
--------------------------
OPALO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFUMES LTDA/2.06122-7
POMADA BLACK DON JUAN