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DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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53
Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.425981/2021-88
--------------------------
PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP/2.09442-1
POMADA EFEITO MOLHADO HERMANOS
25351.191302/2021-61
POMADA EFEITO MATTE LUMBERJACK COSMETICS
25351.204427/2022-40
--------------------------
PEROLA DA BELEZA COSMÉTICOS LTDA/2.03807-5
POMADA MODELADORA INCOLOR TSUNAMI BARBER
25351.505078/2021-08
--------------------------
RAF EVOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS UNIPESSOAL LTDA/4.03842-
1
POMADA NUTRY GLOSS R. MENEZES 180g
25351.196708/2022-11
--------------------------
RAYERVAS BABA DE QUIABO COSMETICOS LTDA/2.04144-1
POMADA MODELADORA LOOK MEN ENERLIFE
25351.017983/2023-69
--------------------------
SAFIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/2.06314-1
POMADA 1945 BY ZARTRÓ GLOW EFFECT
25351.112573/2021-69
POMADA 1945 BY ZARTRÓ FIBER EFFECT
25351.112882/2021-39
--------------------------
SUL
BR INDUSTRIA
COMERCIO
IMPORTACAO
E EXPORTACAO
DE
COSMETICOS
LT DA / 4 . 0 1 3 8 8 - 1
POMADA CARAMELO JHONN BARBA
25351.059369/2021-11
POMADA BRILHO BEAR'S
25351.092659/2021-68
POMADA MODELADORA MATTE BEAR'S
25351.093215/2021-40
POMADA MODELADORA CARAMELO JACK E BARBER
25351.557132/2021-92
POMADA MATTE POP SECA CLASSIC UNDERCUT
25351.557773/2021-47
POMADA MATTE COFFE PREMIUM JACK E BARBER
25351.557972/2021-55
POMADA MATTE TIO BRISA
25351.558501/2021-64
POMADA MATTE EFEITO SECO PREMIUM JS BARBER
25351.629754/2021-20
POMADA MODELADORA EFEITO BRILHO PREMIUM JS BARBER
25351.629813/2021-60
POMADA TEIA EFEITO SECO PREMIUM JS BARBER
25351.629962/2021-29
BLACK HAIR POMADE SEVEN PROFESSIONAL
25351.731407/2021-66
MATTE HAIR POMADE SEVEN PROFESSIONAL
25351.731409/2021-55
MOLDING HAIR POMADE SEVEN PROFESSIONAL
25351.733087/2021-89
WEB HAIR POMADE SEVEN PROFESSIONAL
25351.733089/2021-78
--------------------------
TDB INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA /4.03821-9
POMADA MODELADORA EFEITO MATTE- ANTIFRIZZ- OIL FREE- DKA COSMÉTICOS
25351.718949/2021-43
--------------------------
W.COSMETICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME/2.09589-1
POMADA TEIA / MARRUDO
25351.058842/2021-34
POMADA MODELADORA EXTRA FORTE O CHEFE / O CHEFE
25351.261755/2021-62
POMADA INCOLOR EXTRA FORTE / MARRUDOS
25351.640387/2021-15
Pomada Incolor / Piratas
25351.740870/2021-07
POMADA MODELADORA CARAMELO / THE IMPACT
25351.827191/2021-33
POMADA MODELADORA INCOLOR THE IMPACT
25351.827235/2021-25
POMADA MODELADORA INCOLOR JUDAH / JUDAH
25351.851324/2021-92
POMADA MODELADORA MATTE THE IMPACT
25351.827221/2021-10
POMADA MODELADORA TEIA THE IMPACT
25351.827227/2021-89
---------------------------
WORLD QUEEN COSMETICOS LTDA/4.03584-1
POMADA CAPILAR EXTRA FORTE WORLD QUEEN HAIR
25351.168040/2022-12
---------------------------
VIVER INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME/4.01539-3
POMADA MODELADORA EFEITO TEIA - HEGELON CAPELLI SHOP FOR MEN
25351.629879/2021-50
POMADA MODELADORA INCOLOR - HELEGON CAPELLI SHOP FOR MEN
25351.629884/2021-62
POMADA MODELADORA BLACK - HEGELON CAPELLI SHOP FOR MEN
25351.629938/2021-90
POMADA MODELADORA MATTE CARAMELO - HEGELON CAPELLI SHOP FOR MEN
25351.630129/2021-21
POMADA TEIA - VFX MEN
25351.770473/2021-51
POMADA MODELADORA - VFX MEN
25351.770517/2021-43
POMADA MATTE - VFX MEN
25351.770591/2021-60
--------------------------
VOKSYA INDNSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO LTDA/2.06793-5
POMADA MODELADORA - BEM QUE SE QUIS
25351.147473/2021-53
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 502, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA PAIXÃO DIAS
ANEXO
1. Empresa: LUNO E-COMMERCE DE PRODUTOS NATURAIS E SUPLEMENTOS LTDA - CNPJ:
48.019.450/0001-52
Produto - Apresentação (Lote): ESTOMACAPS (LOTE: TODOS);
Tipo de Produto: Medicamento
Expediente nº: 0144893/23-5
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso
Motivação: Comprovação da propaganda e comercialização do produto sem registro,
notificação ou cadastro na Anvisa, fabricado por empresa que não possui Autorização de
Funcionamento nesta Agência para fabricação de medicamentos, em desacordo com os
artigos 2º, 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam
a todos os medicamentos fabricados pela empresa LUNO E-COMMERCE DE PRODUTOS
NATURAIS E SUPLEMENTOS LTDA, bem como a quaisquer pessoas físicas/jurídicas ou
veículos de comunicação que comercializem ou divulguem o produto. Esta medida
preventiva está fundamentada no artigo 6º da Lei 6.360/1976 e inciso XV do artigo 7º da
Lei 9.782/1999.
.........................................
2. Empresa: BRAINFARMA INDUSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S/A - CNPJ:
05.161.069/0005-44
Produto - Apresentação (Lote): GASTROL - 125MG/ML + 50 MG/ML + 180 MG/ML SUS OR
CT FR PLAS OPC X 250 ML (Lotes: B22J1381 e B22L1810); GASTROL TC - (37+40+5) MG/ML
SUS CT FR PLAS OPC X 240 ML (Lotes: B22G2789 B22G2790 e B22K2389);
Tipo de Produto: Medicamento
Expediente nº: 0134100/23-6
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento - Voluntário
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso
Motivação: Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário iniciado pela empresa, em
razão de relatos sobre alteração de sabor e odor no produto. Esta medida preventiva está
fundamentada no artigo 6º da Lei 6.360/1976 e na RDC 625/2022.
.........................................
3. Empresa: BIONATUS LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA - CNPJ: 68.032.192/0001-51
Produto - Apresentação (Lote): BIOGINKGO BIONATUS - 120 MG COM REV CT BL AL PLAS
TRANS X 30 (Lotes: B22I7094 e B22I7095);
Tipo de Produto: Medicamento
Expediente nº: 0119414/23-3
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento - Voluntário
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso
Motivação: Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário iniciado pela empresa, em
razão de resultados analíticos do ensaio de teor fora das especificações, impactando na
eficácia do produto. Esta medida preventiva está fundamentada no artigo 6º da Lei
6.360/1976 e na RDC 625/2022.
.........................................
4. Empresa: Empresa Desconhecida - CNPJ: Desconhecido
Produto - Apresentação (Lote): ACTIVE FIT (TODOS);
Tipo de Produto: Medicamento
Expediente nº: 0145102/23-2
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Apreensão
Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Comprovação da comercialização do produto sem registro, notificação ou
cadastro na Anvisa, fabricados por empresa que não possui Autorização de Funcionamento
nesta Agência para fabricação de medicamentos, em desacordo com os artigos 2º, 12, 50
e 59 da Lei 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os
medicamentos fabricados pela empresa Active Fit, bem como a quaisquer pessoas
físicas/jurídicas ou veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os produtos.
Esta medida preventiva está fundamentada no artigo 6º da Lei 6.360/1976 e inciso XV do
artigo 7º da Lei 9.782/1999.
RESOLUÇÃO-RE Nº 503, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA PAIXÃO DIAS
ANEXO
Empresa: LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 76.619.113/0001-31
Produto - (Lote): Albumina Bioliquid(a partir de 21/10/2022);Amilase Bioliquid(a partir de
21/10/2022);ANALISADOR DE URINA - URICLIN(a partir de 21/10/2022);ANTIGENO DE RPR
CORADO
L/B(a 
partir
de
21/10/2022);ANTIGENO
ROSA 
BENGALA(a
partir
de
21/10/2022);ANTIGENO RPR BRAS(a partir de 21/10/2022);ANTIGENO RPR BRAS(a partir de
21/10/2022);ARTRI LATEX(a partir de 21/10/2022);ASO LÁTEX (DIRETO)(a partir de
21/10/2022);BAC 
TIME 
- 
INSTRUMENTO 
PARA 
HEMOCULTURA(a 
partir 
de
21/10/2022);CÁLCIO(a partir de 21/10/2022);CK CREATININA QUINASE TOTAL BIOLIQUID(a
partir de 21/10/2022);CK MB (CREATINA QUINASE MB) BIOLIQUID(a partir de
21/10/2022);Cloreto Bioliquid(a partir de 21/10/2022);CONJUNTO DE ANTIGENOS DE
WIDAL L/B(a partir de 21/10/2022);CREATININA CINETICA(a partir de 21/10/2 0 2 2 ) ; FA M Í L I A
CIM - KITS PARA DETERMINAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO INIBITÓRIA MÍNIMA(a partir de
21/10/2022);FAMÍLIA CONJUNTO PARA COLORAÇÃO DE PAPANICOLAOU - LABORCLIN(a
partir de 21/10/2022);FAMILIA DE AÇÚCARES PARA TESTE DE TOLERÂNCIA SOULAB(a partir
de
21/10/2022);FAMÍLIA DE
CORANTES CITOLÓGICOS
-
LABORCLIN(a partir
de
21/10/2022);FAMILIA DE CORANTES E REAGENTES PARA COLORAÇÃO MICROBIOLÓGICA(a
partir
de 
21/10/2022);FAMÍLIA
DE 
FRASCOS
e
MATERIAIS 
PARA
COLETA,
ARMAZENAMENTO
OU 
TRANSPORTE
DE
AMOSTRAS
BIOLÓGICAS 
-
MÉDICO
TECHNOLOGY.(a partir de 21/10/2022);FAMÍLIA DE MEIOS DE CULTURA CROMOGÊNI CO S
SELETIVOS PARA BACTÉRIAS(a partir de 21/10/2022);FAMÍLIA DE MEIOS DE CULTURA E
DISPOSITIVOS PARA COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAIS CLÍNICOS - APTACA(a partir de
21/10/2022);FAMÍLIA DE MEIOS DE CULTURA E DISPOSITIVOS PARA COLETA E TRANSPORTE
DE MATERIAIS CLÍNICOS - LABORCLIN(a partir de 21/10/2022);FAMÍLIA DE MEIOS DE
CULTURA E DISPOSITIVOS PARA COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAIS CLÍNICOS - MWE(a
partir de 21/10/2022);FAMÍLIA DE MEIOS DE CULTURA E SUPLEMENTO DIFERENCIAIS
DESTINADOS A IDENTIFICACAO DE MICRORGANISMOS POR MEIO DE TESTE BIOQUIMICOS
- LABORCLIN(a partir de 21/10/2022);FAMILIA DE MEIOS DE CULTURA E SUPLEMENTOS

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