DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Área de Abrangência: Município de Lagarto, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LCA Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Mirante do Carvalho
Processo nº 01508.000526/2022-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Mirante
do Carvalho
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Alvorada do Sul, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Leonel Vitorio Ansolin
Empreendimento: Loteamento Ansolin
Processo nº 01508.000031/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação na área
do Loteamento Ansolin
Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Toledo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Empreendimento: BR-230/MA - Adequação de Capacidade e Reabilitação com melhorias
para segurança
Processo nº 01450.002960/2022-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, Inerente a Adequação de
Capacidade e Reabilitação Com Melhorias Para Segurança na BR-230/MA
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Maria Martins
Arqueólogo de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia - Universidade Federal do Piauí
(UFPI) e Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal do Maranhão (LARQ/UFMA)
Área de Abrangência: Município de Floriano, estado do Piauí; Municípios de Barão de
Grajaú, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Paraibano, Pastos Bons, São Domingos do
Azeitão, São Félix de Balsas, Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Fortaleza
dos Nogueiras e Balsas, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Mercedes Energia SPE Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Mercedes
Processo nº 01508.000211/2021-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Mercedes
Arqueóloga Coordenadora: Taíssa Rosales Munhoz
Arqueólogo de Campo: Guilherme Rau dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Marechal Cândido Rondon e Nova Santa Rosa, estado
do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Piemonte Degraff Ponta Grossa Spe Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Degraf
Processo nº 01508.000645/2022-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
Residencial Degraf
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LC 01 Negócios e Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Condomínio Fechado LC-01
Processo nº 01516.000568/2021-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Condomínio
Fechado LC-01
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueóloga de Campo: Mariana Garcia de Souza
Apoio Institucional: Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás (MA/UFG)
Área de Abrangência: Município de Trindade, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Masterbloco Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Lagos de Maurício
Processo nº 01508.000930/2022-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Lagos
de Maurício
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF
Empreendimento: Linha de Transmissão LT 230 kV Campina Grande III - Frei Damião C1
Processo nº 01408.000242/2022-05
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento Linha de Transmissão LT 230 kV Campina Grande III - Frei Damião C1
Arqueólogo Coordenador: Leonardo de Morais Borges
Arqueóloga de Campo: Shirley Sousa Martins
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual
da Paraíba (LABAP-UEPB)
Área de Abrangência: Municípios de Damião, Barra de Santa Rosa, Areial, Algodão de
Jandaíra, Esperança, Lagoa Seca, Montadas, Puxinanã, Remígio e Campina Grande, estado
da Paraíba
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Votorantim Cimentos S.A
Empreendimento: Mina Usina Sergipe ANM 870.718/1981
Processo nº 01504.000376/2021-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Mina Usina Sergipe
ANM 870.718/1981
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogos de Campo: Marcelo Iury de Oliveira e Clara Reis de Arimatéia
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimentos Imobiliários Paraíso Ltda
Empreendimento: Condomínio Mirante Tanguá
Processo nº 01508.000664/2022-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do
empreendimento Condomínio Mirante Tanguá
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Isabella de Oliveira Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH São João do Bambu Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH São João do Bambu
Processo nº 01516.000664/2021-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
CGH São João do Bambu
Arqueólogo Coordenador: Guilherme Rau dos Santos
Arqueóloga de Campo: Izabella Alvarenga Nunes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Antropológico - Universidade
Federal de Goiás (UFG)
Área de Abrangência: Municípios de Aparecida do Rio Doce e Rio Verde, estado de
Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marruás Empreendimentos e Participações Ltda
Empreendimento: UFV Marruás Solar
Processo nº 01402.000540/2022-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA da UFV Marruás Solar
Arqueólogas Coordenadoras: Rafaela Fonseca de Oliveira e Naira Lorena de Oliveira
Veras
Arqueóloga de Campo: Láyse Monnyse Araujo Oliveira Viana
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Bom Princípio do Piauí, estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimentos Imobiliários Paraíso Ltda
Empreendimento: Condomínio Vale Verde
Processo nº 01508.000602/2022-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Vale Verde
Arqueólogo Coordenador: Felipe Roger Alves Glória
Arqueóloga de Campo: Mariana Garcia de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Piraquara, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bononi Empreendimentos Ivaipora-SPE-Ltda
Empreendimento: Residencial Araucária
Processo nº 01508.001131/2022-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial
Araucária
Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ivaiporã, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Podium Engenharia
Empreendimento: Condomínio ITA Patacho
Processo nº 01403.000212/2022-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Condomínio ITA Patacho
Arqueólogo Coordenador: Roberto Luiz Quintella Tenório
Arqueólogo de Campo: Roberto Luiz Quintella Tenório
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: Município de Porto de Pedras, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Argon 023 Geração de Energia S.A
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Água da Onça
Processo nº 01508.000578/2022-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Usina Fotovoltaica
Água da Onça
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Tapejara, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Maringá Energia Ltda
Empreendimento: Subestação Maringá Energia
Processo nº 01508.000958/2022-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Subestação Maringá
Energia
Arqueólogo Coordenador: Silvio Alberto Camargo Araújo
Arqueólogo de Campo: Silvio Alberto Camargo Araújo
Apoio Institucional: Museu Paranaense - MUPA
Área de Abrangência: Município de Jacarezinho, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
20-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ventos de São Rafael Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Parques Eólicos Serra do Tigre
Processo nº 01450.004814/2019-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Parques
Eólicos Serra do Tigre
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga de Campo: Juliana Freitas
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia o Homem Potiguar - Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Área de Abrangência: Municípios de São Tomé, Lajes Pintadas, Currais Novos e Campo
Redondo, estado do Rio Grande do Norte e Município de Picuí, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses