DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 25, de 20 de maio de 2022, Seção 1, Anexo IV, Página 302,
Autorização nº 06, processo nº 01408.000106/2021-26, publicada em 23/05/2022,
Onde se lê: "Arqueóloga Coordenadora: Jaionara Rodrigues Dias da Silva"
Leia-se: "Arqueólogo Coordenador: João Batista da Silva".
Na Portaria nº 70, de 08 de dezembro de 2022, Seção 1, Anexo I, Página 141,
Autorização nº 24, processo 01409.000260/2021-98, publicada em 12/12/2022,
Onde se lê: "Arqueólogas de Campo: Gabriela de Andrade Monteiro e Dayse
Oliveira de Carvalho",
Leia-se: "Arqueóloga de Campo: Dayse Oliveira de Carvalho".
Na retificação publicada em 12 de dezembro de 2022, Seção 1, Página 141,
processo nº 01496.000521/2018-32,
Onde se lê: "Arqueóloga de Campo: Carla Janayna de Sousa Costa",
Leia-se: "Arqueólogos de Campo: Carla Janayna de Sousa Costa e Fagno Dias de Souza".
Na Portaria nº 74, de 29 de dezembro de 2022, Seção 1, Anexo IV, Página 430,
Autorização nº 30, Processo nº 01500.002580/2021-34, publicada em 30/12/2022,
Onde se lê: onde se lê "Arqueóloga de Campo: Luiza Kow da Silveira Moraes"
leia-se "Arqueóloga de Campo: Vera Lúcia de Sá Machado.".
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
PORTARIA DECEA Nº 734/ATAN7, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Atualiza
a
Relação 
dos
Aeródromos
Públicos
Nacionais Classificados para fins específicos de
cobrança das Tarifas de Navegação Aérea.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso I, do Regulamento do DECEA, aprovado
pela Portaria nº 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, e em conformidade com o
previsto no Art. 8º da Instrução Geral aprovada pela Portaria DECEA nº 328/ATAN3, de 12
de Julho de 2022, resolve:
Art. 1º Atualizar a Relação dos Aeródromos Públicos Nacionais Classificados para
fins específicos de cobrança das Tarifas de Navegação Aérea, nos termos do Anexo I.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 150/ATAN7, de 18 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 075, de 20 de abril de 2022, Seção 1, página 15.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2023.
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
ANEXO I
RELAÇÃO DOS AERÓDROMOS PÚBLICOS NACIONAIS CLASSIFICADOS
Art. 1º Para efeito desta Portaria, os Aeródromos Públicos Nacionais estão
assim classificados, a partir de 1º de março de 2023:
.
AERÓDROMOS PÚBLICOS NACIONAIS CLASSIFICADOS
. I - CLASSE A
.
Localidade
Sigla
Nome
. BELÉM (PA)
SBBE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM / VAL-DE-CANS / JÚLIO CÉZAR RIBEIRO
. BELO HORIZONTE (MG)
SBCF
AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES / BELO HORIZONTE / CONFINS
. BRASÍLIA (DF)
SBBR
AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
. CAMPO GRANDE (MS)
S B CG
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPO GRANDE
. CAMPINAS (SP)
SBKP
AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
. CURITIBA (PR)
SBC T
AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA
. FOZ DO IGUACU (PR)
SBFI
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ DO IGUAÇU / CATARATAS
. FLORIANÓPOLIS (SC)
SBFL
AEROPORTO INTERNACIONAL HERCÍLIO LUZ
. GUARULHOS (SP)
SBGR
AEROPORTO INTERNACIONAL GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO
. MANAUS (AM)
S B EG
AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
. NATAL (RN)
SBSG
AEROPORTO GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES / SÃO GONÇALO DO AMARANTE / RN
. PORTO ALEGRE (RS)
SBPA
AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO
. RIO DE JANEIRO (RJ)
SBGL
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO / GALEÃO / ANTÔNIO CARLOS JOBIM
. SANTA MARIA (RS)
SBSM
AEROPORTO DE SANTA MARIA
. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)
SBSJ
AEROPORTO PROFESSOR URBANO ERNESTO STUMPF
. SÃO PAULO (SP)
SBSP
AEROPORTO DE CONGONHAS
.
I I - CLASSE B
.
Localidade
Sigla
Nome
. BELO HORIZONTE (MG)
SBBH
AEROPORTO DA PAMPULHA / CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
. BOA VISTA (RR)
S B BV
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA / ATLAS BRASIL CANTANHEDE
. CUIABÁ (MT)
SBCY
AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL RONDON
. CURITIBA (PR)
SBBI
AEROPORTO DE BACACHERI
. FORTALEZA (CE)
S B FZ
AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS
. GOIÂNIA (GO)
SBGO
AEROPORTO DE SANTA GENOVEVA
. JOINVILLE (SC)
SBJV
AEROPORTO LAURO CARNEIRO DE LOYOLA
. MACAÉ (RJ)
SBME
AEROPORTO DE MACAÉ
. MACEIÓ (AL)
SBMO
AEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES
. PORTO VELHO (RO)
SBPV
AEROPORTO GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
. RECIFE (PE)
SBRF
AEROPORTO DE GUARARAPES / GILBERTO FREYRE
. RIBEIRÃO PRETO (SP)
SBRP
AEROPORTO LEITE LOPES
. RIO BRANCO (AC)
SBRB
AEROPORTO PLÁCIDO DE CASTRO
. RIO DE JANEIRO (RJ)
SBRJ
AEROPORTO SANTOS DUMONT
. SALVADOR (BA)
SBSV
AEROPORTO DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
. SANTARÉM (PA)
SBSN
AEROPORTO INTERNACIONAL MAESTRO WILSON FONSECA
. SÃO LUÍS (MA)
SBSL
AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO
. UBERLÂNDIA (MG)
SBUL
AEROPORTO TEN CEL AV CÉSAR BOMBONATO
. VITÓRIA (ES)
S BV T
AEROPORTO EURICO DE AGUIAR SALLES
. I II - CLASSE C
.
Localidade
Sigla
Nome
. ARACAJU (SE)
S BA R
AEROPORTO DE ARACAJU / SANTA MARIA
. JOÃO PESSOA (PB)
SBJP
AEROPORTO PRESIDENTE CASTRO PINTO
. JUNDIAÍ (SP)
SBJD
AEROPORTO COMANDANTE ROLIM ADOLFO AMARO
. LONDRINA (PR)
S B LO
AEROPORTO GOVERNADOR JOSÉ RICHA
. MACAPÁ (AP)
SBMQ
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ / ALBERTO ALCOLUMBRE
. NAVEGANTES (SC)
SBNF
AEROPORTO MINISTRO VICTOR KONDER
. PALMAS (TO)
SBPJ
AEROPORTO BRIGADEIRO LYSIAS RODRIGUES
. PORTO SEGURO (BA)
SBPS
AEROPORTO DE PORTO SEGURO
. PRESIDENTE PRUDENTE (SP)
SBDN
AEROPORTO DE PRESIDENTE PRUDENTE
. RIO DE JANEIRO (RJ)
SBJR
AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ / ROBERTO MARINHO
. SÃO PAULO (SP)
SBMT
AEROPORTO DE CAMPO DE MARTE
. TERESINA (PI)
S BT E
AEROPORTO SENADOR PETRÔNIO PORTELLA
. I V - CLASSE D
.
Localidade
Sigla
Nome
. ARAXÁ (MG)
S BA X
AEROPORTO ROMEU ZEMA
. BAURU (SP)
SBBU
AEROPORTO DE BAURU
. BAURU - AREALVA (SP)
S BA E
AEROPORTO DE BAURU / AREALVA
. CABO FRIO (RJ)
SBCB
AEROPORTO DE CABO FRIO
. CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ)
SBCP
AEROPORTO BARTOLOMEU LISANDRO
. CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ)
S B FS
HELIPONTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ
. CAXIAS DO SUL (RS)
SBCX
AEROPORTO CAMPO DOS BUGRES
. GUARATINGUETÁ (SP)
S B GW
AEROPORTO DE GUARATINGUETÁ
. MARABÁ (PA)
SBMA
AEROPORTO JOÃO CORRÊA DA ROCHA
. MARÍLIA (SP)
SBML
AEROPORTO DE MARÍLIA
. MARINGÁ (PR)
SBMG
AEROPORTO SÍLVIO NAME JÚNIOR
. SÃO ROQUE (SP)
SBJH
SÃO PAULO CATARINA AEROPORTO EXECUTIVO
. TABATINGA (AM)
S BT T
AEROPORTO INTERNACIONAL DE TABATINGA
. UBERABA (MG)
SBUR
AEROPORTO MÁRIO DE ALMEIDA FRANCO
. UNA (BA)
S BT C
AEROPORTO DE COMANDATUBA
. URUGUAIANA (RS)
SBUG
AEROPORTO INTERNACIONAL RUBEM BERTA
. V - CLASSE E
.
Localidade
Sigla
Nome
. ALTA FLORESTA (MT)
S BAT
AEROPORTO PILOTO OSVALDO MARQUES DIAS
. ALTAMIRA (PA)
SBHT
AEROPORTO DE ALTAMIRA
. ARACATI (CE)
S BAC
AEROPORTO REGIONAL DE ARACATI
. ARAÇATUBA (SP)
S BAU
AEROPORTO DE ARAÇATUBA
. BAGÉ (RS)
SBBG
AEROPORTO COMANDANTE GUSTAVO KRAEMER
. BARBACENA (MG)
SBBQ
AEROPORTO MAJ BRIG DOORGAL BORGES
. BARRA DO GARÇAS (MT)
S B BW
AEROPORTO DE BARRA DO GARÇAS
. BONITO (MS)
SBDB
AEROPORTO DE BONITO
. CALDAS NOVAS (GO)
SBCN
AEROPORTO DE CALDAS NOVAS
. CAMPINA GRANDE (PB)
S B KG
AEROPORTO PRESIDENTE JOÃO SUASSUNA
. CASCAVEL (PR)
SBCA
AEROPORTO CORONEL ALBERTO MENDES DA SILVA
. CHAPECÓ (SC)
SBCH
AEROPORTO SERAFIN ENOSS BERTASO
. CORREIA PINTO (SC)
SNCP
AEROPORTO REGIONAL DO PLANALTO SERRANO
. CORUMBÁ (MS)
SBCR
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CORUMBÁ
. CRUZ (CE)
SBJE
AEROPORTO COMANDANTE ARISTON PESSOA / JERICOACOARA
. CRUZEIRO DO SUL (AC)
SBCZ
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CRUZEIRO DO SUL
. DOURADOS (MS)
SBDO
AEROPORTO FRANCISCO DE MATOS PEREIRA
. FERNANDO DE NORONHA (PE)
SBFN
AEROPORTO DE FERNANDO DE NORONHA
. GOIANÁ (MG)
S BZ M
AEROPORTO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO / ZONA DA MATA
. GOVERNADOR VALADARES (MG)
S B GV
AEROPORTO DE GOVERNADOR VALADARES
. GUAJARÁ-MIRIM (RO)
SBGM
AEROPORTO DE GUAJARÁ-MIRIM
. GUARAPUAVA (PR)
SSGG
AEROPORTO TANCREDO THOMAS DE FARIA
. IMPERATRIZ (MA)
SBIZ
AEROPORTO PREFEITO RENATO MOREIRA
. ITAITUBA (PA)
SBIH
AEROPORTO DE ITAITUBA
. JAGUARUNA (SC)
S B JA
AEROPORTO REGIONAL SUL HUMBERTO GHIZZO BORTOLUZZI
. JI-PARANÁ (RO)
SBJI
AEROPORTO DE JI-PARANÁ
. JUAZEIRO DO NORTE (CE)
SBJU
AEROPORTO ORLANDO BEZERRA DE MENEZES
. MONTES CLAROS (MG)
SBMK
AEROPORTO MÁRIO RIBEIRO
. MOSSORÓ (RN)
SBMS
AEROPORTO DIX-SEPT ROSADO
. OIAPOQUE (AP)
SBOI
AEROPORTO DE OIAPOQUE
. ORIXIMINÁ (PA)
S BT B
AEROPORTO DE PORTO TROMBETAS
. PARAUAPEBAS (PA)
SBC J
AEROPORTO DE CARAJÁS
. PASSO FUNDO (RS)
SBPF
AEROPORTO LAURO KURTZ
. PATO BRANCO (PR)
SBPO
AEROPORTO MUNICIPAL DE PATO BRANCO / JUVENAL CARDOSO
. PELOTAS (RS)
SBPK
AEROPORTO INTERNACIONAL JOÃO SIMÕES LOPES NETO
. PETROLINA (PE)
SBPL
AEROPORTO SENADOR NILO COELHO
. PONTA GROSSA (PR)
SBPG
AEROPORTO COMANDANTE ANTÔNIO AMILTON BERALDO
. PONTA PORÃ (MS)
SBPP
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PONTA PORÃ
. SANTANA DO PARAÍSO (MG)
SBIP
AEROPORTO DE IPATINGA / USIMINAS
. SANTO ÂNGELO (RS)
SBNM
AEROPORTO DE SANTO ÂNGELO
. SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AM)
SBUA
AEROPORTO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP)
SBSR
AEROPORTO PROFESSOR ERIBERTO MANOEL REINO
. SINOP (MT)
SBSI
AEROPORTO PRESIDENTE JOÃO BATISTA FIGUEIREDO
. SORRISO (MT)
SBSO
AEROPORTO REGIONAL ADOLINO BEDIN
. TEFÉ (AM)
S BT F
AEROPORTO DE TEFÉ
. TOLEDO (PR)
S BT D
AEROPORTO LUIZ DALCANALE FILHO
. VARGINHA (MG)
S BV G
AEROPORTO MAJOR BRIGADEIRO TROMPOWSKY
. VILHENA (RO)
S BV H
AEROPORTO DE VILHENA
. VITÓRIA DA CONQUISTA (BA)
S BV C
AEROPORTO GLAUBER DE ANDRADE ROCHA
. VI - CLASSE F
.
Localidade
Sigla
Nome
. BELO HORIZONTE (MG)
SBPR
AEROPORTO CARLOS PRATES
. BRAGANÇA PAULISTA (SP)
SBBP
AEROPORTO ARTHUR SIQUEIRA
. CACOAL (RO)
S S KW
AEROPORTO DE CACOAL
. CAMPINAS (SP)
S DA M
AEROPORTO ESTADUAL DE CAMPOS DOS AMARAIS
. GOIÂNIA (GO)
SBNV
AERÓDROMO NACIONAL DE AVIAÇÃO
. ILHÉUS (BA)
SBIL
AEROPORTO JORGE AMADO
. MARICÁ (RJ)
SBMI
AEROPORTO DE MARICÁ
. PARNAÍBA (PI)
SBPB
AEROPORTO PREFEITO DOUTOR JOÃO SILVA FILHO
. PAULO AFONSO (BA)
SBUF
AEROPORTO DE PAULO AFONSO
. RONDONÓPOLIS (MT)
SBRD
AEROPORTO MAESTRO MARINHO FRANCO
. SOROCABA (SP)
S D CO
AEROPORTO DE SOROCABA
. TRÊS LAGOAS (MS)
S BT G
AEROPORTO DE TRÊS LAGOAS
Obs.: Total de 124 aeródromos classificados.