DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
11. É admitida a flexibilização dos postos tarifários conforme disposto no item 10 deste Submódulo. 
 
12. As modalidades tarifárias são: 
 
I. Modalidade tarifária horária Azul: aplicada às unidades consumidoras do grupo A, caracterizada por tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica e de demanda de potência, de acordo 
com as horas de utilização do dia; 
 
II.  Modalidade tarifária horária Verde: aplicada às unidades consumidoras do grupo A, caracterizada por tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica, de acordo com as horas de utilização 
do dia, assim como de uma única tarifa de demanda de potência; 
 
III. Modalidade tarifária Convencional Binômia: aplicada às unidades consumidoras do grupo A, caracterizada por tarifas de consumo de energia elétrica e demanda de potência, independentemente 
das horas de utilização do dia; 
 
IV.  Modalidade tarifária horária Branca: aplicada às unidades consumidoras do grupo B, conforme Resolução Normativa nº 414/2010, ou o que vier a sucedê-la, caracterizada por tarifas 
diferenciadas de consumo de energia elétrica, de acordo com as horas de utilização do dia; 
 
V. Modalidade tarifária Convencional Monômia: aplicada às unidades consumidoras do grupo B, caracterizada por tarifas de consumo de energia elétrica, independentemente das horas de 
utilização do dia; 
 
VI.  Modalidade tarifária Geração: aplicada às centrais geradoras e aos agentes importadores conectados aos sistemas de distribuição, caracterizada por tarifas de demanda de potência, 
independentemente das horas de utilização do dia; 
 
VII. Modalidade tarifária Distribuição: aplicada às concessionárias ou às permissionárias de distribuição conectadas aos sistemas de outra distribuidora, caracterizada por tarifas diferenciadas de 
demanda de potência, de acordo com as horas de utilização do dia, e de consumo de energia elétrica; 
 
VIII.  Modalidade tarifária pré-pagamento: aplicada no faturamento das unidades consumidoras que aderirem ao sistema de faturamento pré-pago nos termos da Resolução Normativa nº 610/2014, 
ou o que vier a sucedê-la; 
 
13. Para os agentes exportadores, aplicam-se as modalidades tarifárias das unidades consumidoras, respeitados os subgrupos tarifários. 
 
14. A Tabela 1 apresenta os subgrupos tarifários e as modalidades tarifárias, com as respectivas grandezas de faturamento, na forma de TUSD e de TE. 
 
Tabela 1: Tarifas aplicadas aos Subgrupos e Modalidades Tarifárias 
 
 
 
6. COMPOSIÇÃO DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - TUSD 
 
15. Os custos regulatórios que formam a TUSD são definidos no processo de reajuste ou revisão tarifária. 
 
16. As funções de custos da TUSD são formadas de acordo com os seguintes componentes tarifários: 
 
I. TUSD TRANSPORTE – parcela da TUSD que compreende a TUSD FIO A e a TUSD FIO B, sendo: 
  
a) TUSD FIO A – formada por custos regulatórios pelo uso de ativos de propriedade de terceiros, compreendida por:  
 
i) uso dos sistemas de transmissão da Rede Básica; 
 
ii) uso dos transformadores de potência da Rede Básica com tensão inferior a 230 kV e das DIT compartilhadas; 
 
iii) uso dos sistemas de distribuição de outras distribuidoras; e 
Ponta
Intermediária Fora Ponta Sem posto
Ponta
Intermediária Fora Ponta Sem posto
A1 (≥230 kV) Azul
R$/kW
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
Azul
R$/kW
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
Distribuição
R$/kW
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
Geração
R$/kW
Azul
R$/kW
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
Distribuição
R$/kW
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
Geração
R$/kW
Azul
R$/kW
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
Verde 
R$/MWh
R$/MWh
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
Convencional B.
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
Distribuição
R$/kW
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
Geração
R$/kW
Azul
R$/kW
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
Verde 
R$/MWh
R$/MWh
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
Convencional B.
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
Distribuição
R$/kW
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
Geração
R$/kW
Azul
R$/kW
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
Verde 
R$/MWh
R$/MWh
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
Convencional B.
R$/kW
R$/MWh
R$/MWh
Convencional
R$/MWh
R$/MWh
Branca
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
Pré-pagamento
R$/MWh
R$/MWh
Convencional
R$/MWh
R$/MWh
Branca
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
Pré-pagamento
R$/MWh
R$/MWh
Convencional
R$/MWh
R$/MWh
Branca
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
R$/MWh
Pré-pagamento
R$/MWh
R$/MWh
B4 (IP)
Convencional
R$/MWh
R$/MWh
Distribuição Distribuição
R$/MWh
R$/MWh
Geração
Geração
R$/kW
B2
(rural)
B3
(demais 
classes)
GRUPO
SUBGRUPO
MODALIDADE
TUSD
TE
A2 
(88 kV a 138 
kV)
A3
(69 kV)
A3a
(30 kV a 44 
kV)
A4 
(2,3 kV a 25 
kV)
AS 
(< 2,3 kV 
subterrâneo)
B 
(< 2,3 kV)
A
 (≥ 2,3 kV)
B1
(residencial)