DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 28/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
872.734/2015-JOSÉ GUIMARÃES COTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.348/2016-CANA BRAVA MINERACAO LTDA-OF. N°4.197/2023
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
870.505/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°6577/2017
(Processo de Cobrança nº 48062.974287/2022-21)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.851/2014-PRIME MINERACAO LTDA-OF. N°4093/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 29/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
870.505/2017-JACOBINA
MINERACAO E
COMERCIO LTDA-AI
N°6577/2022
(Processo de Cobrança nº 48062.974287/2022-21)
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
872.146/2013-PREDILETTA TELHAS DE CERÂMICA LTDA. - Publicado DOU de
06/02/2023, Relação n° 22/2023, Seção SEÇÃO 1, pág. 44- Onde se lê: "Guia de Utilização
nº 19/2019; leia-se: "Guia de Utilização nº 19/2020"
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 30/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(323)
1312/2023-870.770/2021-CEFAS MINERACAO EIRELI-
1324/2023-871.896/2022-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507-
1323/2023-871.895/2022-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507-
1322/2023-871.894/2022-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507-
1321/2023-871.892/2022-MACIEL FARIAS PINTO-
1320/2023-871.889/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-
1319/2023-871.888/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-
1318/2023-871.887/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-
1313/2023-872.068/2021-FABIO ERIC DE MORAIS-
1334/2023-871.933/2022-MINERACAO CARAIBA S/A-
1333/2023-871.931/2022-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1337/2023-871.936/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
1335/2023-871.934/2022-MINERACAO CARAIBA S/A-
1315/2023-871.685/2022-ALPHA M LTDA-
1316/2023-871.686/2022-ALPHA M LTDA-
1317/2023-871.691/2022-ERNESTO COELHO BRUNO BACELAR-
1314/2023-871.670/2022-ALPHA M LTDA-
1341/2023-871.940/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
1338/2023-871.937/2022-MINERACAO CARAIBA S/A-
1336/2023-871.935/2022-MINERACAO CARAIBA S/A-
1339/2023-871.938/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
1340/2023-871.939/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
1342/2023-871.941/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
1343/2023-871.942/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
1344/2023-871.943/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
1325/2023-871.906/2022-BRAZIL BUSINESS CORPORATION LTDA-
1326/2023-871.909/2022-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E
TRANSPORTE LTDA-
1327/2023-871.910/2022-JONAS FERREIRA DA SILVA-
1328/2023-871.913/2022-CLEBER EDUARDO SOUZA SANTOS-
1330/2023-871.924/2022-TEODORO MINERACAO LTDA-
1329/2023-871.923/2022-TEODORO MINERACAO LTDA-
1331/2023-871.927/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
1332/2023-871.930/2022-CLEBER EDUARDO SOUZA SANTOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(322)
1299/2023-872.237/2021-JANIO AFONSO PESSOA-
1308/2023-871.897/2022-MINERACAO GRACOL LTDA-
1300/2023-871.485/2022-LUIZ MARTINS DE ARAUJO-
1303/2023-871.617/2022-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-
1301/2023-871.599/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
1302/2023-871.615/2022-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-
1305/2023-871.675/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .-
1306/2023-871.687/2022-ALPHA M LTDA-
1304/2023-871.674/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .-
1307/2023-871.692/2022-KL PEDREIRA LTDA.-
1309/2023-871.903/2022-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE LTDA-
1310/2023-871.914/2022-JRC MARMORES E GRANITOS LTDA-
1311/2023-871.921/2022-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO
DE MINERAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
1298/2023-871.908/2022-MINERAÇÃO
DO
BRASIL
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA ME-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 31/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
870.560/2022-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.560/2022-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
805.190/1971-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA
ME-Quartzito-Portaria de Lavra
N°1644, DOU de 04/11/1980
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.895/2009-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.-OF. N°3892/2023/DIOUT-BA/ANM
802.264/1978-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N ° 4 4 3 2 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.760/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°3963/2023/DIOUT-BA/ANM
870.912/2022-AREAL CONCEICAO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N ° 3 9 6 7 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
871.019/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°3970/2023/DIOUT-BA/ANM
871.008/2022-A.B.N EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE RECICLAGEM EIRELI-
OF. N°3973/2023/DIOUT-BA/ANM
870.811/2022-ANTONIO
SALVADOR
CAIRES
DE
SOUSA
PRATES-OF.
N ° 3 9 7 9 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
870.740/2022-BARRETO EMPREENDIMENTOS E
PRE MOLDADOS LTDA-OF.
N ° 4 1 6 1 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
871.120/2022-AGROPECUARIA
E
FLORESTAL
TRIANGULO
LTDA-OF.
N ° 4 4 2 6 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
871.075/2022-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA-OF. N°4429/2023/DIOUT-BA/ANM
871.023/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°4415/2023/DIOUT-BA/ANM
871.090/2022-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A-OF. N°4423/2023/DIOUT-BA/ANM
871.237/2022-VITÓRIA
MINING
MINERAÇÃO,
IMP.
E
EXP.
LTDA-OF.
N ° 4 4 4 7 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.426/2022-ORLANDO MOREIRA DE SOUZA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 32/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 62/2023, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo
nº 871.612/2014 - Titular ARSIA MINERACAO LTDA. - Substância(s) QUARTZITO -
Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 33/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.811/2022-ANTONIO SALVADOR CAIRES DE SOUSA PRATES-Registro de
Licença N° 137/2023 - Vencimento em Tempo indeterminado
870.740/2022-BARRETO EMPREENDIMENTOS E PRE MOLDADOS LTDA-Registro
de Licença N° 144/2023 - Vencimento em 07/04/2027
871.023/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 154/2023 -
Vencimento em 30/06/2023
871.090/2022-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A-Registro
de Licença N°
155/2023 - Vencimento em 01/04/2027
871.237/2022-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-Registro de
Licença N° 156/2023 - Vencimento em 22/07/2032
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 13/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.091/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO
MINERAL LTDA-Registro de
Licença N° 146/2023 - Vencimento em Indeterminado
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 14/2023
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
844.048/2018-PREFEITURA MUN MAL DEODORO AL- Registro de Licença N°
004/2019- Publicado no DOU de 05/04/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
844.070/2011-TUTE MINERACAO LTDA-OF. N°4176/2023/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.037/2022-ALIANCA MINERACAO LTDA-OF. N°4403/2023/SEOUFI-AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.083/2022-S/A LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
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