DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 16/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.490/2012-LPR MINERACAO LTDA-OF. N°4638/2023/NUFIS-PB/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
846.079/2010-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI- Prazo:01 (um) ano
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 5/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.281/2017-M. C. SONDA - MINERACAO, CONSTRUCAO E SONDAGENS EIRELI-
Argila (cerâmica vermelha)-Porto Velho/RO
886.151/2018-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AREIA E CASCALHO-PRESIDENTE MÉDICI E
CASTANHEIRAS/RO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.248/2017-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA EIRELI
886.394/2013-JOSÉ SAMPAIO LEITE
886.394/2013-JOSÉ SAMPAIO LEITE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.205/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO
LTDA.-OF. N°Ofício nº
2721/2023/DIFIS-RO/ANM
886.101/2018-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA-OF. N°Ofício nº 2752/2023/DIFIS-RO/ANM
886.100/2018-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA-OF. N°Ofício nº 2837/2023/DIFIS-RO/ANM
886.095/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF.
N°Ofício nº 2925/2023/DIFIS-RO/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
886.095/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ
N°5953/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
886.105/2007-J.D.A. DA SILVA NETO INDUSTRIA E COMERCIO- AI N° 216/19
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
886.105/2007-J.D.A. DA SILVA NETO INDUSTRIA E COMERCIO- Prazo:02
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
813.034/1973-EMPRESA
DE 
ÁGUAS
KAIARY
LTDA-OF. 
N°Ofício
nº
3382/2023/DIFIS-RO/ANM
880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA-OF. N°Ofício
nº 3099/2023/DIFIS-RO/ANM
886.152/2007-MINERADORA DE AGUAS F. M. G. DE ABREU LTDA-OF. N°Ofício nº
3319/2023/DIFIS-RO/ANM
886.044/2004-R.LIMA DO
NASCIMENTO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO-OF.
N°Ofício nº 3392/2023/DIFIS-RO/ANM
886.163/2000-DILSON A. RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 3314/2023/DIFIS-RO/ANM
880.954/1985-VERONA
MINERACAO INDUSTRIA
E COMERCIO
EIRELI-OF.
N°Ofício nº 3149/2023/DIFIS-RO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
886.105/2007-J.D.A. DA SILVA NETO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°Ofício nº
4248/2023/DIFIS-RO/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO ME-OF. N°Ofício nº 3652/2023/DIFIS-RO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.078/2011-OSVALDO
RAUBER
ME-PORTO 
VELHO/RO,
CANDEIAS
DO
JAMARI/RO - Guia n° 46/2023-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.171/2018-AGRONIEHUES EIRELI-OF. N°Ofício nº 4038/2023/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.213/2021-GUSTAVO SCHERER-OF. N°Ofício nº 4057/2023/DIOUT-RO/ANM
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 12/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.017/2011-NOVA PROSPERA MINERACAO
SA-OF. N°3021/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.020/2021-MARIOT 
PARTICIPACOES
EIRELI-OF. 
N°3077/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.075/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°3622/2023/DIFIS-SC/ANM
815.059/2018-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°3883/2023/DIFIS-SC/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.058/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA
815.179/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA
815.123/2018-ANTONIZETE SELAU ORTOLAN
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.511/2018-TRANSPORTADORA APELIÃO LTDA ME-Areia-Major Gercino e São
João Batista/SANTA CATARINA
815.577/2016-KERBER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Basalto, arenito e
saibro-União da Vitória e Porto União/SANTA CATARINA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.119/2020-GILMAR GOULART MARIA- Área de 38,35 ha para 3,86 ha-Areia-
Imbituba/SANTA CATARINA
815.169/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Área
de 257,09 ha para 50,00 ha-Saibro-Penha/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°2868/2023/DIOUT-SC/ANM
815.388/1968-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3222/2023/DIOUT-SC/ANM
815.460/2004-L.A 
LATICINIOS 
E 
AGUA
MINERAL 
LTDA 
ME-OF.
N°3959/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.275/2019-IRMÃOS KREYSSIG LTDA-OF. N°3097/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.380/2003-TJF
EXTRAÇÃO 
E
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA.-OF.
N°3110/2023/DIOUT-SC/ANM
815.556/2017-MINERACAO SANTA BARBARA LTDA-OF. N°3134/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.040/2007-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-
OF. N°4154/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.314/2022-CS SILVA LTDA.-OF. N°3058/2023/DIOUT-SC/ANM
815.485/2022-EXTRACAO
DE
AREIA MIRIM
LTDA-OF.
N°2920/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.484/2022-NOVA
TUBARAO MINERACAO
LTDA-OF.
N°3078/2023/DIOUT-
SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 13/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 63/2023, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo
nº 815.465/2018 - Titular GEOMINAS GEOLOGIA LTDA EPP - Substância(s) ARGILA -
Município(s) de SIDERÓPOLIS/SC
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 14/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.041/2022 - FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP - ALVARÁ Nº 1345/2023
- Destacado do Processo 815.221/2018 - ALVARÁ Nº 10421/2021 - Vencimento em
24/12/2023
815.042/2022 - FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP - ALVARÁ Nº 1346/2023
- Destacado do Processo 815.221/2018 - ALVARÁ Nº 10421/2021 - Vencimento em
24/12/2023
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 7/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1256/2023-820.264/2022-AGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-
1257/2023-820.265/2022-AGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-
1258/2023-820.266/2022-ALEXANDROS ABATZOGLOU-
1260/2023-820.322/2022-MINERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA-
1261/2023-820.328/2022-JOAO LUIZ FURLAN-
1262/2023-820.329/2022-FURLAN RIOPREMIX ARGAMASSAS E CONCRETO LTDA-
1259/2023-820.308/2022-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-
1263/2023-820.330/2022-JOAO LUIZ FURLAN-
1265/2023-820.343/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
1267/2023-820.346/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
1264/2023-820.342/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
1266/2023-820.345/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
1268/2023-820.350/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
1269/2023-820.366/2022-CERAMICA GARCIA LTDA-
1270/2023-820.374/2022-KLEBER EDUARDO FABIANO-
1271/2023-820.399/2022-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP-
1255/2023-820.654/2014-LENA & CIA. LTDA-
1275/2023-820.414/2022-CERAMICA SAFIRA LTDA-
1277/2023-820.422/2022-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
1274/2023-820.408/2022-HEITOR LUIS DE FARIA-
1273/2023-820.407/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
1276/2023-820.417/2022-MINERADORA AGUA BRANCA LTDA-
1278/2023-820.425/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-
1279/2023-820.431/2022-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-
1282/2023-820.434/2022-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-
1281/2023-820.433/2022-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-
1280/2023-820.432/2022-MINERACAO SAO MARCOS LTDA-
1290/2023-820.463/2022-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-
1289/2023-820.462/2022-CERÂMICA LARANJAL PAULISTA LTDA.-
1283/2023-820.443/2022-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA-
1284/2023-820.444/2022-MARTINS LARA & LARA LTDA-
1286/2023-820.446/2022-FAGNANI & FAGNANI LTDA-
1285/2023-820.445/2022-PILAR MINER LTDA-
1288/2023-820.449/2022-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA-
1272/2023-820.406/2022-CHQ GESTAO EMPRESARIAL E FRANCHISING LTDA-
1287/2023-820.447/2022-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1252/2023-820.318/2022-PGV 
TERRAPLENAGEM 
E 
GERENCIAMENTO 
DE
RESIDUOS LTDA-
1253/2023-820.435/2022-UNAURB PROJETOS ARQUITETURA URBANIZACAO LTDA-
1254/2023-820.454/2022-B 2 M PARTICIPACOES LTDA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 13/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)