DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 64/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
851.932/2013-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.348/2015
850.420/2018-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI-ALVARÁ N°6.964/2018
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 65/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.906/2017-BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A-ARGILA-SALVATERRA/PA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 67/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.501/2019-GLAIDSTON 
DE 
PAIVA 
CAMPOS-
Alvará 
n°2183/2022 
-
Cessionario:850.047/2023-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONST R U Ç ÃO
LTDA EPP- CPF ou CNPJ 20.790.944/0001-17
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
PEDRAS E MINERAIS LTDA ME- Cessionário:850.293/2019-JOSE CARLOS AVANCINI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.130/2013-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:FREITAS &
FRATESCHI LTDA- CPF ou CNPJ 47.934.454/0001-01- Alvará n°15817/2015
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.481/2019-CARLOS EDUARDO CHAMON AVANCINI- Cessionário:VANETE
SOUSA SILVA- CNPJ 768.455.082-91- Registro de Licença N° 23/2022- Vencimento da
Licença: 16/07/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.293/2019-JOSE CARLOS AVANCINI
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 30/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.020/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-
Registro de Licença N° 134/2023 - Vencimento em 09/01/2025
810.605/2022-CERAMICA SIMONETTO UNIAO LTDA-Registro de Licença N°
142/2023 - Vencimento em 04/08/2026
810.610/2022-PTS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI-Registro de Licença N°
150/2023 - Vencimento em 23/03/2027
810.011/2023-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-Registro de Licença N°
159/2023 - Vencimento em 28/09/2026
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 31/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.212/2018-ARLINDO ROJA- Registro de Licença N° 133/2018 - Vencimento
em 12/01/2028
810.281/1984-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 367/2005
- Vencimento em 13/05/2024
810.280/2001-DRAGAGEM DE AREIA SERINGA LTDA- Registro de Licença N°
12540/2003 - Vencimento em 25/01/2028
810.190/2015-G R M DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 173/2016 -
Vencimento em 02/02/2027
810.807/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N°
63/2020 - Vencimento em 17/03/2025
810.262/2015-ENPHASE
PAVIMENTACOES LTDA-
Registro
de Licença
N°
272/2015 - Vencimento em 02/01/2027
810.231/2016-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME- Registro de Licença N°
48/2017 - Vencimento em 31/05/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.231/2016-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME-OF. N°4124/2023
811.019/2013-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°4125/2023
810.609/2016-DANIEL QUADROS BITENCOURT & CIA LTDA-OF. N°4127/2023
810.313/2018-ROMEU DINIZ BERNARDI-OF. N°4398/2023
810.086/1986-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA-OF. N°4400/2023
811.543/2013-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°4401/2023
811.102/2016-JAZIDA TATUIRA EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°4484/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.009/2023-TACIANE MONTAGNA
810.005/2023-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.185/2021-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA DOS AMIGOS EIRELI-OF.
N°4129/2023
810.969/2022-CARLA ROSILENE PIRES 00811690008-OF. N°4132/2023
810.985/2022-UBIRACU LESSA VIEIRA-OF. N°4137/2023
810.512/2022-BSV BASALTO LTDA-OF. N°4138/2023
810.008/2023-LUIZ CARLOS BIER FI-OF. N°4402/2023
810.007/2023-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°4406/2023
810.828/2022-JG COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°4412/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.800/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3235/2023
810.809/2022-RIBEIRO
TRANSPORTES 
E
TERRAPLENAGEM
LTDA-OF.
N°3372/2023
810.891/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°3581/2023
810.371/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°3648/2023
810.978/2022-TANIA ENGLEITNER PILLA-OF. N°3906/2023
810.965/2022-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE-OF. N°4329/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.707/2021-SOLO 
MINERAL 
EXTRAÇÃO 
DE
AREIA 
LTDA 
ME-OF.
N°40628/2021
811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1966/2021
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.224/2022-PTS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1863)
810.224/2022-PTS TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 32/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.030/2019-RSU ENERGIA RENOVÁVEL S.A. -Alvará N°1049/2019
810.079/2022-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°4368/2022
810.078/2022-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA -Alvará N°4367/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.370/2015-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA E ARGILA-Eldorado do Sul/RS
811.369/2015-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA E ARGILA-Eldorado do Sul/RS
811.371/2015-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA E ARGILA-Eldorado do Sul/RS
810.520/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA-Triunfo/RS
810.783/2017-BEM ESTAR ALIMENTOS LTDA-Água Mineral-Tapes/RS
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.258/2018-NIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA- Área de 392,48ha para
49,75ha-AREIA-Eldorado do Sul/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.297/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA
811.367/2013-GABRIEL DEBACCO GARCIA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.033/1970-MARIO RAZZERA E CIA LTDA-OF. N°3857/2023
810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.-OF. N°4005/2023
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°3582/2023
811.030/1970-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°4483/2023
810.677/1997-CERRO DO POSTO LTDA-OF. N°4459/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.053/2010-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°4457/2023
811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA-OF. N°4463/2023
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 33/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.056/2022-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA- DOU de 16/01/2023
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 34/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1244/2023-811.049/2021-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1248/2023-810.863/2022-MAGOVE AMBIENTAL LTDA-
1246/2023-810.704/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-
1251/2023-810.966/2022-CANDALL 
COMERCIO,
TRANSPORTES 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA-
1247/2023-810.770/2022-RIO SANTO EMPREENDIMENTOS LTDA-
1245/2023-810.057/2022-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-
1250/2023-810.931/2022-MERCADOR TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO LTDA-
1249/2023-810.930/2022-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.-
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 35/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.288/2017-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°4014/2023
810.732/2020-WALDOIR ADI DE OLIVEIRA-OF. N°4186/2023
810.952/2021-ALBERTO GEOVANE OLIVEIRA WYSE-OF. N°4310/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.484/2021-LUCAS RAFAEL NORENBERG BARBOSA- Alvará n°5445/2021 -
Cessionario:48052.810903/2022-36-Fixcol Industria e Comércio de Argamassas Ltda- CPF ou
CNPJ 21.002.854/0001-87
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.025/2001-ALC 
PARTICIPAÇÕES
E 
GESTÃO
EMPRESARIAL 
LTDA-OF.
N°4292/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.567/2005-CONTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°4007/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.881/2013-SERGIO DAL OSTO ROSSA ME-OF. N°56938/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)
810.409/2019-EJHD
TRANSPORTES 
E
MINERACAO
LTDA-
Cessionário:48052.810018/2023-38-Valdir Jose Cristofoli
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.018/2023-VALDIR JOSE CRISTOFOLI
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto