DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021300067
67
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 118, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu Art. 18, § 1º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.204327/2023-00, torna
público o cancelamento da autorização ANP nº 220, de 08/04/2020, por requerimento do
agente autorizado, da empresa PITANGUEIRAS AÇUCAR E ÁLCOOL LTDA, CNPJ nº
44.870.939/0001-82, para o exercício da atividade de Agente de Comércio Exterior.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 119, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/PE0247263
DIVANETE CAETANO DOS SANTOS GAS LTDA
46.788.479/0001-73
48610.232861/2022-17
. GLP/RS0247264
ARTIDORIO JOSE HOSER
31.039.136/0001-39
48610.231181/2022-86
. GLP/GO0247265
AUTO POSTO PANTERA EIRELI
08.165.655/0001-21
48610.230350/2022-61
. GLP/PB0247266
AVAILDO DE OLIVEIRA LIMA
26.997.094/0002-90
48610.223721/2022-58
. GLP/MG0247267
CASA DO GAS E AGUA MINERAL PADRE FIALHO LTDA
40.431.920/0001-89
48610.228867/2022-90
. GLP/RS0247268
D FRONTEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
41.230.065/0001-00
48610.232828/2022-97
. GLP/GO0247269
DEPOSITO DE GAS NOVA FRIBURGO LTDA
46.874.684/0001-51
48610.227159/2022-31
. GLP/DF0247270
DISTRITO GAS LTDA
42.122.854/0001-90
48610.200232/2023-17
. GLP/RJ0247271
EBENEZER DEPOSITO DE GÁS E ÁGUA LTDA
45.637.259/0001-86
48610.200684/2023-91
. GLP/AP0247272
F. OLIVEIRA DE CARVALHO
48.150.830/0001-21
48610.200320/2023-19
. GLP/MA0247273
GAS AVENIDA LTDA
47.857.763/0001-17
48610.223004/2022-26
. G L P / ES 0 2 4 7 2 7 4
J V DA SILVA MERLO KPAIXAO DISTRIBUIDORA
47.246.648/0001-06
48610.229729/2022-28
. GLP/MA0247275
L S COMERCIO E SERVICOS LTDA
12.125.791/0017-22
48610.232851/2022-81
. GLP/MS0247276
LUANA DE LIMA GARCONE PELLICCIARI
45.548.855/0001-90
48610.230786/2022-50
. GLP/TO0247277
M A S G MACHADO COMERCIO DE GAS
47.616.440/0001-31
48610.228822/2022-15
. GLP/SC0247278
MARCELO ANDRE DA SILVA SOUZA GLP
41.840.708/0001-38
48610.232891/2022-23
. GLP/MG0247279
MENDES & CARVALHO COMERCIO DE GAS LTDA
47.518.983/0004-69
48610.233535/2022-27
. GLP/GO0247280
MERCADO SANTA FE LTDA
33.495.120/0001-66
48610.229171/2022-81
. GLP/MA0247281
N A FERREIRA
47.063.230/0001-63
48610.232217/2022-49
. GLP/SP0247282
RIZZOGAS COMERCIO DE GAS LTDA
44.446.910/0011-40
48610.229115/2022-46
. GLP/MA0247283
SO GAS LTDA
28.179.077/0002-70
48610.233393/2022-06
. GLP/MG0247284
TOP GAS COMERCIO VAREJISTA LTDA
48.575.537/0001-06
48610.230410/2022-45
. GLP/PB0247285
TOXINHA E FOGO LTDA
47.691.452/0001-20
48610.232912/2022-19
. GLP/RJ0247286
XAVANTE REVENDEDORA DE GAS LTDA
47.776.808/0001-29
48610.232879/2022-19
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 120, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/PE0236468
AILSON DA SILVA DUARTE COMBUSTIVEIS
38.114.389/0001-79
48610.232324/2022-77
. PR/MA0236466
AUTO POSTO GOLD LTD
42.821.542/0001-75
48610.202133/2023-61
. PR/AL0236504
AUTO POSTO J N C DOS SANTOS & CIA LTDA
33.296.262/0001-02
48610.201961/2023-82
. PR/PA0236464
COMERCIO DE COMBUSTIVEL ALEX LTDA
37.152.233/0001-10
48610.233415/2022-20
. PR/PI0236484
JOSÉ DIAS FURTADO
07.707.908/0001-89
48610.228590/2022-03
. PR/SE0236465
PETROX COMERCIAL LTDA
05.297.480/0012-70
48610.202070/2023-43
. PR/RS0236526
POSTO ALDEIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
28.259.725/0002-07
48610.225078/2022-05
. PR/MS0236524
POSTO DA FONTE LTDA
46.691.800/0001-05
48610.231827/2022-25
. P R / BA 0 2 3 6 4 7 0
POSTO JEQUITAIA SF LTDA
47.219.719/0001-81
48610.233618/2022-16
. PR/PI0236467
POSTO URUGUAI LTDA
35.864.062/0001-26
48610.231388/2022-51
. PR/RS0236469
REDE DE POSTOS AUTO POSTO CENTER LTDA
43.648.976/0009-35
48610.229393/2022-01
. PR/PE0236525
SAO GABRIEL COMBUSTIVEIS LTDA
45.273.412/0001-33
48610.211874/2022-52
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 121, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no Art. 30, da Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício
da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/RR0188324
A. F. DOS SANTOS - ME
10.298.519/0001-51
48610.010870/2010-15
. GLPMA0387699
A HENRIQUE L ROCHA OLIVEIRA
41.816.528/0001-10
48610.217011/2021-16
. 001/GLP/RS0007365
CHAMAGAS LTDA
00.742.772/0001-07
48610.003140/2006-81
. 0 0 1 / G L P / AC 0 0 0 4 0 3 5
COMDEPE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
01.198.443/0002-82
48610.003062/2005-34
. G L P / ES 0 2 0 1 9 1 4
COMERCIAL FAROLI LTDA ME.
00.838.604/0001-01
48610.013443/2010-99
. GLP/SC0215269
D S COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
08.302.081/0001-96
48610.003005/2012-84
. G L P / BA 0 2 2 5 3 5 7
DARIO BARRETO SANTOS
04.503.435/0001-00
48610.004881/2014-90
. GLPSP0395597
DE MAIO GAS E AGUA LTDA
45.021.207/0001-80
48610.204362/2022-30
. G L P / BA 0 2 3 9 2 7 1
GILIARDE REVENDEDORA DE GAS LTDA
27.350.308/0001-13
48610.003813/2017-56
. GLP/RN0202661
GLENDA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
03.524.050/0002-47
48610.015082/2010-15
. GLP/MG0182383
INTERNACIONAL GAS LTDA
71.286.090/0002-58
48610.016158/2009-96
. GLP/PB0244706
LAMARES FERREIRA COMERCIO DE GAS EIRELI
29.134.116/0001-03
48610.002700/2018-14
. GLPSP0364300
NEVES COMERCIO DE GAS E BEBIDAS EIRELI
37.582.618/0001-17
48610.006295/2020-28
. GLPRS0307589
PATRICIA NASCIMENTO ROSA
29.087.222/0001-75
48610.007430/2018-38
. GLPMG0401129
R & L GAS E AGUA LTDA
46.072.354/0001-42
48610.213453/2022-66
. GLPAM0384693
SAGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
16.729.885/0008-70
48610.210977/2021-14
. GLPAM0393356
SAGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
16.729.885/0022-29
48610.226584/2021-22
. G L P BA 0 3 5 6 6 5 1
SHAMMAR DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
27.379.207/0001-75
48610.002888/2020-15
. GLPSP0390810
W.F.B. & NETOS COMERCIO DE GAS EIRELI
08.170.679/0016-55
48610.221899/2021-83
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 122, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu Art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente
econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista
de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPSP0385453
ALVES DE LIMA COMERCIO DE GAS LTDA
32.115.078/0001-48
48610.215625/2021-55
. GLPMG0305772
ANDREIA M. MILANEZ
29.749.992/0001-36
48610.010304/2018-61
. GLP/SP0235714
CASA DO GAS SP COMERCIO DE GAS EIRELI
22.891.084/0001-33
48610.004304/2016-60
. GLP/GO0238307
COM TODO GAS EIRELI ME
21.984.965/0001-36
48610.000727/2017-91
. GLP/RS0214183
COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LIMITADA
93.489.243/0053-47
48610.003513/2012-62
. GLP/RS0221172
COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LIMITADA
93.489.243/0059-32
48610.005776/2013-97
. GLP/MT0234941
FERREIRA COMERCIO DE GAS EIRELI
23.532.242/0001-21
48610.006854/2016-13
. GLP/MG0245221
LUIZ ANTONIO DE FREITAS SOBRINHO
27.590.323/0001-39
48610.003649/2018-68
. G L P / BA 0 2 0 9 1 8 7
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
06.980.064/0030-17
48610.009443/2011-75
. 001/GLP/PI0016687
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
06.980.064/0031-06
48610.009768/2007-71
. GLPRN0304020
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
06.980.064/0073-57
48610.008478/2018-63
. GLP/RJ0201826
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
06.980.064/0105-79
48610.013516/2010-42
. GLP/AP0245577
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
06.980.064/0165-00
48610.004859/2018-73
. GLP/PA0245578
NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
06.980.064/0166-90
48610.004860/2018-06
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 123, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no Art. 7°, IV, da Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício
da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/RS0171326
A DEZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
20.482.513/0001-93
48610.003724/2015-48
. PR/RS0098423
A 3 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
13.216.488/0001-30
48610.009081/2011-12
. PR/MT0068721
ANDRIELY BURATTO CAPELETO
07.871.614/0001-98
48610.004567/2009-40
. PR/RS0027207
ANGELO BASSO & CIA LTDA
88.769.724/0001-45
48610.010950/2002-61
. PR/CE0179399
ARENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
19.897.670/0002-61
48610.014462/2016-28
. PR/MG0078965
AUTO POSTO BONFANTE LTDA
10.668.427/0001-16
48610.015815/2009-88
. PR/SC0025712
AUTO POSTO CONFIANCA LTDA - ME
04.339.954/0001-84
48610.006716/2002-39
. PR/PR0012799
AUTO POSTO LEMOS MAIA LTDA
95.412.318/0001-96
48610.011572/2001-51
. PR/SC0012777
AUTO POSTO MONDARDO LTDA
01.134.548/0001-97
48610.012311/2001-59
. PR/AL0235306
AUTO POSTO NOVO CASADO LTDA
43.473.879/0001-00
48610.222918/2022-70
. PR/SC0004644
AUTO POSTO OSORIO LTDA
82.968.322/0001-93
48610.001529/2001-88
. PR/GO0019609
AUTO POSTO SETOR SUL LTDA
00.209.844/0001-47
48610.000365/2002-52
. PR/SP0168403
AUTO POSTO SPANI & SPANI LTDA
17.982.202/0001-89
48610.013669/2014-13
. PR/PR0030120
AUTO POSTO TEXANO I SHOPPING CENTER LTDA
00.079.728/0001-50
48610.015098/2002-18
. PR/SC0212497
BRAVO COMBUSTIVEIS LTDA
40.934.719/0001-14
48610.002381/2021-42
. PR/PR0094249
CENTRO AUTOMOTIVO DELTA LTDA
13.128.763/0001-64
48610.005061/2011-72
. PR/PR0098104
CENTRO AUTOMOTIVO DELTA LTDA
13.128.763/0003-26
48610.008790/2011-81
. PR/RS0094064
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BENINCA LTDA
10.484.538/0001-72
48610.004763/2011-39
. PR/PR0126882
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS TOSCAN LTDA
00.869.471/0002-11
48610.013730/2012-61
. PR/MG0060787
D & P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
08.848.627/0001-09
48610.008997/2008-50
. PR/MG0010473
HUMBERTO QUERINO JUNIOR LTDA
03.510.649/0001-40
48610.008282/2001-21
. PR/AM0207096
JPS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
19.945.996/0002-17
48610.007356/2020-74
. PR/RS0203237
MARANGON 
E 
GOMES 
VENDA
DE 
COMBUSTIVEL 
E
LUBRIFICANTES LTDA
37.497.792/0001-61
48610.005938/2020-16
. PR/RS0027845
MIRAMAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
97.219.463/0001-80
48600.002469/2002-11
. PR/PI0195914
PARENTE & ARAUJO COMBUSTIVEL LTDA
28.759.138/0002-79
48610.007731/2019-42
. PR/PI0196915
PARENTE & ARAUJO COMBUSTIVEL LTDA
28.759.138/0004-30
48610.007987/2019-50
. PR/CE0201539
POSTO ACARAÚ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
07.940.553/0001-73
48610.009867/2006-72
. PR/SE0178932
POSTO CAUEIRA EIRELI
11.019.060/0001-72
48610.014463/2016-72
. PR/GO0176592
POSTO C&M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
22.382.693/0001-67
48610.007882/2016-58
. PR/MG0190145
POSTO DE COMBUSTIVEIS DOM CAVATI LTDA
29.138.426/0001-98
48610.012988/2018-35
. PR/RS0009001
POSTO DE COMBUSTIVEIS NAVEGANTES LTDA
01.047.775/0001-85
48610.007330/2001-63
. PR/RS0189840
POSTO DE COMBUSTIVEIS TUIUTY LTDA
05.898.014/0001-98
48610.007295/2005-14
. PR/RO0166263
POSTO FORTE VENEZA LTDA.
04.918.124/0002-92
48610.010669/2014-61
. P R / BA 0 1 8 7 7 1 4
POSTO JR FAISAO VIII LTDA
26.631.571/0001-18
48610.006952/2018-12
. PR/MA0206697
POSTO REAL COMBUSTIVEIS LTDA
37.495.970/0001-15
48610.000240/2021-95
. PR/PE0187642
POSTO SANTANA EIRELI
29.422.080/0001-55
48610.004694/2018-30
. PR/MT0203436
SENNA PETROLEO LTDA
37.471.875/0001-81
48610.005869/2020-41
. PR/CE0200529
TRINOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
21.102.544/0006-49
48610.003366/2020-31
. PR/PR0182213
YDD AUTO POSTO LTDA
23.085.662/0001-07
48610.007344/2017-44
ADRIANA NICKEL LOURENCO

                            

Fechar