DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.584917/2022-19 / 82286189071
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0028011236
LÂMINAS ULTRAKNIFE MINI
25351.333436/2022-47 / 82286189063
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0027997235
LÂMINAS ULTRAKNIFE
25351.333434/2022-58 / 82286189062
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0027965236
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RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA / 00.562.583/0001-44
ImunoTest Sífilis
25351.723871/2012-17 / 80002670083
8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de
produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0003354237
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Samsung Eletronica da Amazonia Ltda. / 00.280.273/0007-22
EQUIPAMENTO DE DIAGNÓSTICO POR ULTRASSOM
25351.060121/2020-11 / 81549250017
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0025876236
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Sarstedt Ltda / 02.661.790/0001-81
Pipetas e ponteiras de pipetas Sarstedt
25351.044087/2023-72 /
80197 - IVD - Notificação de produto Classe I / 0069346232
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Scartare - Produtos Descartáveis Eireli / 17.402.478/0001-40
CONJUNTO DESCARTÁVEL SCARTARE
25351.056436/2023-07 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0090583230
MACACÃO DESCARTÁVEL SCARTARE
25351.056584/2023-13 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0090740238
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SDI HOLDINGS PTY LTD DO BRASIL / 42.649.953/0001-25
RIVA
25351.546939/2022-81 / 82375629025
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0021013233
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SHOFU
DENTAL 
BRASIL
COMERCIO
DE
PRODUTOS 
ODONTOLOGICOS
LTDA
/
26.957.486/0001-44
Brush-dip
25351.063806/2023-54 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0103881239
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SKINTEC COMERCIAL IMP. E EXP. LTDA / 01.915.618/0001-44
Sistema Evolve
25351.991332/2020-90 / 10343659009
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0017861233
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STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02
Instrumental para Cirurgia de Ombro
25351.106534/2009-15 / 80005430182
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0020535236
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T C I LABORATÓRIO BIOTECNOLOGICO LTDA - ME / 86.520.178/0001-89
diabetran
25351.511307/2021-15 / 81866189004
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0028049233
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TOPDENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 09.041.145/0001-05
LÍQUIDO CORANTE XTCERA
25351.076279/2023-48 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0122687230
ZIRCONIAS XTCERA
25351.077460/2023-71 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0123933234
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TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 06.089.071/0001-99
EXTRATOR DE CLIP ENDOSCÓPICO HEM-O-LOK
25351.721846/2013-61 / 80312270019
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0020561237
CLIPADOR HORIZON CIRURGIA ABERTA
25351.698226/2013-28 / 80312270017
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0020442238
CLIPADOR HEM-O-LOK ENDOSCÓPICO
25351.023101/2014-80 / 80312270021
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0020586230
CLIPADOR HEM-O-LOK- CIRURGIA ABERTA
25351.698229/2013-11 / 80312270016
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0020364237
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VIPI 
INDUSTRIA 
COMERCIO 
EXPORTAÇÃO
E 
IMPORTAÇÃO 
DE 
PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA / 49.425.259/0001-73
Denture Teeth
25351.181848/2009-07 / 10216040027
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0029901235
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
weheal medical tda / 21.490.369/0001-08
Seringa Descartável Weheal com agulha
25351.478616/2022-57 / 82468369006
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0012937231
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Nº de Processos : 70
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Total de Empresas : 53
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 461, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15
FOX ULTRA
25351.002898/2020-53
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0020054/20-3
CLASSE CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. / 61.064.929/0001-79
N AV I U S
25351.063278/2012-44
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0090646/12-8
CLASSE CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. / 61.064.929/0001-79
NAVIUS BR
25351.310661/2013-21
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0436288/13-8
CLASSE CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 462, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
-----------------------------
NORTOX S/A / 75.263.400/0001-99
GLIFOSATO NORTOX SL
25351.620136/2010-19
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0419883/22-3
-----------------------------
SOLUS INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 21.203.489/0001-79
BRADDOCK SL
25351.296750/2009-64
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0432563/22-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 463, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em
cumprimento a decisão judicial (Processo n.1012511-61.2022.4.01.3400 - 20ª Vara Federal
Cível da SJDF. Autor(a): RAINBOW DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA E OUTROS. NUP:
00424.062446/2022-61) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica
do produto SUNGAIN PLUS.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA / 10.486.463/0001-69
SUNGAIN PLUS
25351.376446/2019-71
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0576773/19-3
CLASSE CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 464, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise,
em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 1048684-84.2022.4.01.3400 - 13ª
Vara Federal Cível da SJDF - Autor(a): ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. E OUTROS -
NUP:00424.206495/2022-11) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação
toxicológica do produto ACETAMIPRIDO+BIFENTRINA SC ALBAUGH 01.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES