DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0135060231
--------------------------------------
NOVARTIS BIOCIENCIAS SA / 56.994.502/0027-79
25351.367569/2017-43 / 8154774
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5030417222
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDA / 63.503.007/0024-32
25351.618929/2014-44 / 7315311
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
5053228226
--------------------------------------
F CHAUVIN INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA /
08.243.050/0001-01
25351.538627/2008-45 / 2048331
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO
SOCIAL / 0135304237
--------------------------------------
MEDSYSTEMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP / 05.273.422/0001-
54
25351.470136/2022-48 / 4051031
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5030324224
--------------------------------------
FARMACIA BEM ESTAR DO TRABALHADOR E APOSENTADO LTDA / 02.423.944/0001-05
25351.202205/2002-49 / 0220301
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
5069547224
--------------------------------------
RBM FARMA LTDA / 01.630.205/0001-13
25351.177437/2002-51 / 0016092
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
5053240225
--------------------------------------
FRANCISCO JOSE TIMBO PEREIRA - ME / 41.418.203/0001-80
25351.510783/2016-51 / 7489331
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5069340221
--------------------------------------
FARMADROGA MEDIACRE COM. DE MED. E PROD. FARMACEUT. LTDA / 01.313.800/0001-
25
25351.199283/2002-59 / 0260173
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 4789908225
--------------------------------------
FARMACIA MEGAFARMA LTDA / 44.903.939/0001-31
25351.330209/2022-60 / 7929971
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
5053226220
--------------------------------------
AQUASONUS MEDICAL COMPANY LTDA / 24.682.887/0001-03
25351.015002/2019-62 / 8175910
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0129864234
--------------------------------------
TECNOVITAL GROUP COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE COSMÉTICOS LTDA /
44.025.688/0001-30
25351.640375/2022-71 / 4052847
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 5090477221
--------------------------------------
LAMMONYE ALCANTARA A. BARROS & CIA LTDA / 04.315.029/0001-13
25351.174947/2002-77 / 0018261
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0129447234
--------------------------------------
ANTONIO CAVALCANTE DE MELO / 70.084.694/0005-00
25351.275802/2017-79 / 7519794
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
5053238223
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/0493-20
25351.496745/2014-83 / 7271051
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
5053236227
--------------------------------------
CONVATEC BRASIL LTDA / 09.603.161/0004-97
25351.532175/2017-89 / 8157537
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 5030152229
--------------------------------------
DHMED PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA / 35.197.526/0001-98
25351.404185/2022-92 / 8258756
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 5030431225
--------------------------------------
A & S COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 07.827.964/0001-57
25351.390403/2014-94 / 7236524
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0130553239
--------------------------------------
PERON & ALMEIDA DRUG STORE LTDA / 11.003.025/0001-65
25351.625120/2013-98 / 7027623
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5069869221
--------------------------------------
WENES FARMA LTDA / 21.569.677/0001-15
25351.170131/2015-99 / 7374969
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0133547230
--------------------------------------
VALLITECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA. / 01.987.265/0001-
98
0200950211 / 8010567
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 5060861228
--------------------------------------
G. GOTUZZO & CIA LTDA / 87.651.345/0001-93
0748893 / 3015381
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 5030611223
--------------------------------------
M. B. COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 97.369.128/0001-69
25010.110305/99-53 / 8001674
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 5030093222
RESOLUÇÃO-RE Nº 469, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°
344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições
estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. / 49.475.833/0017-65
25351.593443/2020-34 / 1245907
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 5060050220
25351.593443/2020-34 / 1245907
70807 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE CLASSE / 5063228224
--------------------------------------
NEOLAB SOLUCOES FARMACEUTICAS ESTEREIS DO BRASIL LTDA. / 42.063.573/0001-04
25351.380763/2022-98 / 1281854
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 4719216226
RESOLUÇÃO-RE Nº 470, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
CM HOSPITALAR S.A. / 12.420.164/0021-09
25351.640228/2022-00 / 8262411
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 5059659224
--------------------------------------
DRL DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA / 28.011.064/0001-07
25351.311339/2022-01 / 4052421
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4570452221
--------------------------------------
NRK8 NATAL COMERCIO LTDA / 32.864.734/0001-05
25351.667361/2022-03 / 1286393
702 - AFE - CONCESSÃO -
MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 5102944223
--------------------------------------
OCEAN BLUE MEDICAL LTDA / 42.336.015/0001-75
25351.640972/2022-04 / 8262334
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 5060443221
--------------------------------------
TOTAL SERVICE CARGO LTDA / 12.149.289/0001-94
25351.586964/2022-05 / 3119350
737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE
MATRIZ) / 4965638221
--------------------------------------
RS DENTAL LTDA / 34.559.307/0001-49
25351.640725/2022-08 / 1285964
702 - AFE - CONCESSÃO -
MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 5060188221
--------------------------------------
TOTAL SERVICE CARGO LTDA / 12.149.289/0001-94
25351.586978/2022-11 / 4053106
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 4965654226
--------------------------------------
ALFA MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 01.021.498/0001-31
25351.640866/2022-12 / 8262321
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 5060335224
--------------------------------------
CLAUDETE DOS SANTOS POSSAMAI & CIA LTDA / 11.327.892/0001-56
25351.640297/2022-13 / 1285947
702 - AFE - CONCESSÃO -
MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 5059733220
--------------------------------------
np medicamentos e produtos hospitalares ltda / 47.104.540/0001-89
25351.637274/2022-13 / 8262396
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 5053361223
--------------------------------------
SUPPORT SEMESP SERVICO MEDICO ESPECIALIZADO / 20.229.725/0001-63
25351.004228/2023-14 / 8262810
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 0006369235
--------------------------------------
EDIR COUTINHO ROCHA SANTOS PRODUTOS DE LIMPEZA ME / 14.571.371/0001-38
25351.666685/2022-16 / 3119315
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 5102223224
--------------------------------------
np medicamentos e produtos hospitalares ltda / 47.104.540/0001-89
25351.003506/2023-16 / 1286314
702 - AFE - CONCESSÃO -
MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0005230233
--------------------------------------
FIXAR - MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA / 43.156.738/0001-55
25351.633049/2022-16 / 8262226
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 5044498220
--------------------------------------
HAWK TRANSPORTES LTDA / 36.339.969/0001-39
25351.666648/2022-16 / 3119301
737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE
MATRIZ) / 5102187228
--------------------------------------
VTC Operadora Logística LTDA. / 24.893.687/0013-33
25351.640699/2022-18 / 8262317
855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENADORA / 5060162222
--------------------------------------
VIMASI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 29.576.243/0001-
54
25351.007069/2023-18 / 3119346
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 0010687238
--------------------------------------
TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 06.089.071/0002-70
25351.634017/2022-20 / 8262288
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 5045583221
--------------------------------------
J L LEANDRO - MASTER DISTRIBUIDORA / 45.094.207/0001-00
25351.634105/2022-21 / 3119133
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 5045677225
--------------------------------------
RECKITT BENCKISER ( BRASIL ) LTDA. / 59.557.124/0035-64
25351.004561/2023-23 / 8262841