DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
356. Já o coeficiente técnico para a apuração da mão de obra foi aferido com
base no custo por hora dos empregados da [CONFIDENCIAL] para produção de 1 tonelada
do produto similar de código [CONFIDENCIAL]. Inicialmente, buscou-se o custo de mão de
obra relativo à ordem de produção do referido item em março de 2021, que totalizou
[CONFIDENCIAL] para produzir [CONFIDENCIAL] peças, o que resultou em um custo de
[CONFIDENCIAL] por peça. Este valor foi dividido pela quantidade de horas despendidas
para produção de 1 peça ([CONFIDENCIAL]), apurada com base no indicador NFR (Net Flow
Rate), que indica a quantidade de peças produzidas por hora realizada no processo
produtivo, totalizando o valor de mão de obra de [CONFIDENCIAL] por hora.
357. O custo de mão de obra por hora foi dividido por [CONFIDENCIAL]
referente ao número de operadores necessários para rodar a produção na linha de
[CONFIDENCIAL], obtendo-se o valor de custo hora homem de [CONFIDENCIAL]. Por fim, o
custo de [CONFIDENCIAL] por peça foi divido pelo custo hora homem de [CONFIDENCIAL],
resultando no coeficiente técnico de [CONFIDENCIAL] horas para produção de 1 peça de
vidro laminado. Ao multiplicar pelo número necessário de peças que conformem 1
tonelada, encontra-se o coeficiente de 23,44 horas. Segue abaixo o quadro que o resume
o mencionado cálculo:
Custo
de 
horas
por
empregado/tonelada
da 
indústria
doméstica
[ CO N F I D E N C I A L ]
Mão de obra direta
Valor
Custo de MO ID (R$) (a)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Quantidade produzida (pc) (b)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo por peça (R$/pc) (c) = (a/b)
[ CO N F I D E N C I A L ]
NFR (horas por peça) (d)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo de mão de obra por hora (R$/hora) (e) = (c/d)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Número de operadores da linha de produção (f)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo hora homem (R$) (g) = (e/f)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Coeficiente técnico de MO para produzir 1 peça (h) = (c/g)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Coeficiente técnico de MO para produzir 1 tonelada (horas)
[ CO N F I D E N C I A L ]
358. Tendo em vista o valor do salário apurado e o número de horas
trabalhadas por empregado na produção de uma tonelada de vidros automotivos
laminados na China, tem-se o seguinte custo construído de mão de obra direta na
produção do produto investigado:
Custo de mão de obra direta construído [CONFIDENCIAL]
Mão de obra direta
Valor
Salário por hora na China (US$) (a)
5,87
Coeficiente técnico de MO para produzir 1 tonelada (horas) (b)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo Construído de mão de obra direta (US$/t) (c) = (a*b)
[ CO N F I D E N C I A L ]
5.1.1.1.3 Das utilidades (eletricidade)
359. A peticionária informou que não foram encontradas fontes oficiais de
custos oficiais de eletricidade da China. Dessa forma, foram utilizadas informações do sítio
eletrônico https://www.globalpetrolprices.com/electricity_prices/. De
acordo com a
referida fonte, o preço de energia elétrica para empresas na China em setembro de 2020
foi US$ 0,104/kWh.
360. Em relação ao coeficiente técnico da indústria doméstica, partiu-se do
custo de eletricidade relativo à ordem de produção do referido item em março de 2021,
que totalizou [CONFIDENCIAL] para produzir [CONFIDENCIAL] peças, o que resultou em um
custo de eletricidade de [CONFIDENCIAL] por peça. Este valor foi dividido pelo custo do
kWh na indústria doméstica [CONFIDENCIAL], resultando em um coeficiente técnico de
[CONFIDENCIAL] kWh para produção de 1 peça de vidro automotivo laminado. Ao
multiplicar pelo número de peças necessárias para obtenção de 1 tonelada, encontra-se o
coeficiente de 1.331,17 kWh. Segue abaixo o quadro que o resume o mencionado
cálculo:
Custo de energia elétrica construído [CONFIDENCIAL]
Energia Elétrica
Valor
Custo de eletricidade ID (R$) (a)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Quantidade produzida (pc) (b)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo de eletricidade por peça (R$/pc) (c) = (a/b)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo kWh ID (R$) (d)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Coeficiente técnico de kWh para produzir 1 peça (e) = (c/d)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Coeficiente técnico de kWh para produzir 1 tonelada (f)
[ CO N F I D E N C I A L ]
361. Tendo em vista o preço de eletricidade apurado e volume de eletricidade
em kWh necessários para a produção de uma tonelada de vidros automotivos laminados
na China, tem-se o seguinte custo construído de eletricidade na produção do produto
investigado:
Custo de energia elétrica construído [CONFIDENCIAL]
Energia Elétrica
Valor
Preço eletricidade (US$/kWh) (a)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Coeficiente técnico de kWh para produzir 1 tonelada (horas) (b)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo Construído de eletricidade (US$/t) (c) = (a*b)
[ CO N F I D E N C I A L ]
5.1.1.1.4 Depreciação e outros custos fixos
362. Para estimar o valor dos itens relacionados à depreciação e outros custos
fixos, como mão de obra indireta, manutenção, dentre outros, buscou-se um fator que
considerasse a representatividade da soma destes outros itens de custo, em valores, em
relação à soma dos valores dos custos anteriores (principais matérias-primas, demais
matérias-primas, mão-de-obra, eletricidade), com base nos dados técnicos do item
considerado para cálculo do valor normal de vidros automotivos laminados.
Apuração de fator para depreciação e outros custos fixos
[ CO N F I D E N C I A L ]
Item
Custo unitário de produção
(R$/peça) (A)
Quantidade 
de 
peças 
para
produzir 1 tonelada (B)
Custo de produção por tonelada
da ID (R$/t) (A*B)
Vidro
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
PVB
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Outros componentes
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Esmalte
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Mão de obra direta
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Eletricidade
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Total (C)
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Depreciação
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Total (D)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo de MP, MOD e utilidades na ID
(A)
Custo de depreciação e outros custos fixos
na ID (B)
Fator (B/A)
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
363. Ato contínuo, o fator encontrado foi multiplicado pela soma do valor das
matérias-primas, mão de obra direta e eletricidade, a fim de se obter o custo construído
de depreciação e outros custos fixos, conforme quadro a seguir:
Custo construído de depreciação e outros custos fixos [CONFIDENCIAL]
Item
Custo construído em US$/t
Vidro
[ CO N F I D E N C I A L ]
PVB
[ CO N F I D E N C I A L ]
Esmalte + Componentes
[ CO N F I D E N C I A L ]
Mão de obra direta
[ CO N F I D E N C I A L ]
Eletricidade
[ CO N F I D E N C I A L ]
Soma total (A)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo construído outros custos fixos (A*39,1%)
[ CO N F I D E N C I A L ]
5.1.1.1.5 Das despesas comerciais, administrativas e financeiras e do lucro
364. Inicialmente, a peticionária indicou nos autos as demonstrações financeiras
da 
empresa 
chinesa
Xinyi 
Automobile 
Glass 
(Shenzhen)
Co., 
Ltd.
(https://www.xinyiglass.com/en/financialreports/list.aspx) como base para as informações
relativas às despesas gerais, administrativas, comerciais e financeiras e ao lucro. No
entanto, foi solicitado, por meio do Ofício de informações complementares à petição, a
indicação de dados de outras empresas produtoras de vidros automotivos para fins de
avaliar–a razoabilidade e a pertinência da utilização dos percentuais apurados a partir das
demonstrações financeiras da empresa Xinyi Glass.
365. Como resposta, a peticionária indicou o demonstrativo financeiro da
empresa Fuyao Glass Industry Group Co., Ltd.,, referente ao exercício fiscal encerrado em
dezembro de 2020, que configuraria o dado disponível mais recente para o mencionado
grupo chinês.
366. De modo conservador, a autoridade investigadora entendeu ser mais
razoável a utilização dos dados reportados na demonstração financeira da empresa Fuyao
Glass Industry Group Co. Ltd., uma vez que a margem de lucro apurada para a empresa
Xinyi (67,6%) poderia superdimensionar a construção do valor normal de vidros
automotivos. Ademais, o reporte financeiro da Fuyao afirma que o segmento de vidros
automotivos representou cerca de 90% do seu faturamento em 2020, o que acaba por
minorar a possibilidade de produtos fora do escopo impactarem na apuração de
percentuais a serem utilizados na construção do valor normal.
367. Assim, foram extraídos do demonstrativo financeiro do Grupo Fuyao os
valores de CPV, despesas comerciais, despesas administrativas, despesas com pesquisa e
desenvolvimento, despesas e receitas financeiras e lucro antes dos tributos. Com base em
tais valores, foi calculada qual a relação existente entre cada tipo de despesa operacional
e o custo de produção do Grupo Fuyao, conforme resumidos no quadro a seguir:
Demonstrativo financeiro da Fuyao Glass Industry Group Co., Ltd.
Fuyao Glass Industry Group Co. Ltd.
Valores em milhões (CNY)
%
Custo do produto vendido (CPV)
12.271.374,00
-
Despesas comerciais
1.474.366,00
12%
Despesas administrativas
2.084.512,00
17%
Despesas com pesquisa e desenvolvimento
815.579,00
6,6%
Despesas financeiras
354.752,00
2,9%
Receitas financeiras
290.290,00
(2,4%)
Lucro antes dos tributos
3.109.064,00
25,3%
368. Ressalte-se que foi realizado ajuste para que as receitas financeiras
apresentadas no referido documento também fossem consideradas para o cálculo das
despesas financeiras, resultando, assim, em um percentual de 0,5% a título de despesas e
receitas financeiras.
Cabe comentar ainda que
as despesas com
pesquisa e
desenvolvimento foram classificadas como despesas administrativas para agrupamento das
rubricas, o que resultou no percentual de 23,6% em relação ao CPV para essas
despesas.
5.1.1.1.6 Do valor normal construído para vidros laminados
369. Nesse contexto, o valor normal construído para os vidros laminados na
China para fins de início da investigação foi o seguinte:
Valor Normal Construído - Vidros laminados
[ CO N F I D E N C I A L ]
Rubrica
US$/t
(A) Matéria-prima 1: Vidro
[ CO N F ]
(A) Matéria-prima 2: PVB
[ CO N F ]
(A) Matérias-primas: Esmalte e outros componentes
[ CO N F ]
(B) Mão de Obra Direta
[ CO N F ]
(C.1) Utilidades - Energia Elétrica
[ CO N F ]
(C.2) Outros custos: Depreciação e Outros custos fixos
[ CO N F ]
(D) Custo de Produção (A+B+C)
4.158,07
(E) Despesas Comerciais (12%*D)
499,58
(F) Despesas Administrativas (23,6%*D)
982,68
(G) Despesas financeiras (0,5%*D)
21,84
(H) Custo Total (D+E+F+G)
5.662,17
(I) Lucro (25,3%*D)
1.053,48
(J) Valor Normal Construído (H+I)
6.715,65
5.1.1.2 Do valor normal de vidros automotivos temperados (vigias)
370. Como parâmetro para realizar a construção do valor normal dos vidros
temperados, a peticionária indicou a estrutura de custos do código de produto similar
[CONFIDENCIAL] fabricado pela [CONFIDENCIAL], de CODIP A2B3C2D2E2F1, para referenciar
a obtenção dos coeficientes necessários para a construção do valor normal. Ao analisar o
volume de vendas do referido código de produto no mercado doméstico em P5, constatou-
se que esse produto representou 0,04% das vendas da [CONFIDENCIAL] nesse período.
Ainda que seja um volume considerável frente a uma carteira pulverizada de produtos
vendidos pela referida empresa, este produto não figurou entre os mais vendidos pela
[CONFIDENCIAL]em P5.
371. Todavia, tendo em vista a indisponibilidade de informações acerca do tipo
de produto mais vendido no mercado interno chinês, o critério utilizado pela peticionária
para determinar o tipo de produto que embasaria a estrutura de custos utilizada na
elaboração do valor normal construído na China foi considerado adequado para fins de
início de revisão.
372. Dessa forma, foi levantada a estrutura de custo de produção deste código
de produto, incluindo os consumos de matérias-primas, insumos e utilidades, além de
todos os outros custos fixos despendidos em outubro de 2020.
5.1.1.2.1 Das matérias-primas
373. A composição das principais matérias-primas que integram a produção dos
vidros automotivos varia caso eles sejam laminados ou temperados. Com relação aos
vidros temperados, as matérias-primas envolvidas na produção são vidros flotados, esmalte
eletricamente condutivo à base de prata, esmalte cerâmico e outros componentes. Insta
evidenciar que o vidro flotado corresponde à maior parte do custo total de matérias-
primas na produção de vidros automotivos temperados.
374. Para fins de determinação dos preços das matérias-primas utilizadas na
fabricação dos vidros automotivos temperados, foram utilizados os preços médios na
condição CIF pagos por tais matérias-primas nas importações realizadas pela China,
conforme dados disponibilizados pelo Trade Map, disponível em www.trademap.org,
relativamente aos meses de abril de 2020 a março de 2021, que compõem o período de
análise de retomada de dumping desta revisão.
375. Tendo em vista a
dificuldade em estipular preços internacionais
pertinentes ao insumo esmalte cerâmico e aos outros componentes utilizados na
fabricação de vidros automotivos, uma vez que a heterogeneidade de produtos abarcados
nos respectivos códigos do Sistema Harmonizado (SH) podem prejudicar a apuração do