DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
preço médio de importação, optou-se por calcular os custos dessas outras matérias-primas
a partir de fator de representatividade em relação às matérias-primas principais.
376. Logo, para a extração dos dados, foram utilizadas as subposições tarifárias
do Sistema Harmonizado (SH) de cada matéria-prima identificada como mais relevante na
estrutura de custos de produção do código de produto definido anteriormente.
Código SH-6 das matérias-primas principais
Matérias-primas
Sistema Harmonizado
Vidro
7005.21
Pasta Prata
2843.10
377. Para fins de uniformidade, foram apurados, inicialmente, os dados
relativos às importações de tais matérias-primas na China, considerando-se os dados
consolidados de todas as origens. No quadro a seguir, encontram-se resumidos os preços
médios de importação chinesa de cada matéria-prima, no período de análise de dumping,
em dólares estadunidenses. Em seguida, foram adicionados os gravames de importação,
quando aplicáveis. As tarifas foram obtidas diretamente do sítio eletrônico da Organização
Mundial do Comércio (tariffdata.wto.org).
Preço médio de importação das matérias-primas pela China
Matérias-primas
Sistema Harmonizado
Preço US$/t
Alíquota de II - China
Preço CIF US$/t final
Vidro
7005.21
1.595,46
15%
1.834,78
Pasta de Prata
2843.10
1.399,74
5,5%
1.476,73
378. A seguir, são apresentados os valores considerados para o cálculo dos
custos de matérias-primas, bem como os índices de consumo extraídos da estrutura de
custo de produção do código de produto similar [CONFIDENCIAL] fabricado pela
[CONFIDENCIAL] em outubro de 2020.
379. Nesse contexto, para a fabricação do tipo de vidro automotivo utilizado
como referência, conforme explicitado anteriormente, o consumo das matérias-primas
principais por tonelada foi o seguinte:
[CONFIDENCIAL] Consumo de matérias-primas pela peticionária
Matéria-prima
Kg/t
Vidro
[ CO N F I D E N C I A L ]
Pasta de Prata
[ CO N F I D E N C I A L ]
380. Considerando o consumo de vidro flotado e pasta de prata da indústria
doméstica e os preços internacionais de tais insumos, o custo construído foi o seguinte:
[CONFIDENCIAL] Custo construído das principais matérias-primas
Matéria-prima
Consumo em Kg/t
Preço Importação China em US$/t
Custo construído em US$/t
Vidro
[ CO N F I D E N C I A L ]
1.834,78 [ CO N F I D E N C I A L ]
Pasta de prata
[ CO N F I D E N C I A L ]
1.476,73 [ CO N F I D E N C I A L ]
Total
[ CO N F I D E N C I A L ]
381. No tocante às outras matérias-primas, a peticionária utilizou um
percentual que se baseia na representatividade do custo por tonelada desses outros
insumos em relação aos valores referentes ao custo por tonelada das principais matérias-
primas somadas (vidro e pasta de prata) a partir dos dados técnicos do item considerado
para o cálculo do valor normal. Posteriormente, o fator apurado foi multiplicado pela soma
do custo construído das principais matérias-primas, conforme cálculo a seguir:
[CONFIDENCIAL] Custo construído das outras matérias-primas
Matéria-prima
Custo
unitário 
de
produção
(R$/peça)
Quantidade de peças para produzir
1 tonelada
Custo de produção por tonelada da
ID (R$/t)
Vidro
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Pasta de prata
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Esmalte
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Componentes
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
382. Assim, verificou-se qual a relação entre os custos dos outros insumos e o
somatório dos custos relativos às principais matérias-primas do código de item fabricado
pela indústria doméstica que serviu de proxy construção do valor normal dos vidros
temperados. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o somatório do custo
construído das principais matérias-primas, calculados conforme metodologia apresentada
anteriormente.
383. Os quadros a seguir apresentam o cálculo do custo destes outros insumos
na China, de acordo com a metodologia descrita:
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo de outras matérias-primas na ID
(A)
Custo das principais matérias-primas na ID
(B)
Fator (A/B)
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Item
Custo construído em US$/t
Vidro
[ CO N F I D E N C I A L ]
Pasta de prata
[ CO N F I D E N C I A L ]
Total matérias-primas principais (a)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Fator de participação outros insumos (b)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo Construído Esmalte + Componentes (c) = (a*b)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo total de matérias-primas (d) = (a+c)
[ CO N F I D E N C I A L ]
5.1.1.2.2 Da mão de obra direta
384. De acordo com o site https://tradingeconomics.com/china/wages-in-
manufacturing, o salário anual do trabalhador chinês em 2020, empregado no ramo de
manufatura, foi 82.783 CNY. Considerando que o trabalhador chinês trabalha 40 horas
semanais e 52 semanas por ano, chega-se ao total de 2.080 horas trabalhadas por ano.
Utilizando 
a 
conversão 
cambial 
do
site 
do 
Banco 
Central
(https://ptax.bcb.gov.br/ptax_internet/consultaBoletim.do?method=consultarBoletim), 
o
custo unitário da mão de obra chinesa resultou em US$ 5,87 por hora trabalhada.
Custo médio de salário na China
Mão de obra direta
Valor
Salário anual China (CNY) (a)
82.783
Horas por ano (b)
2.080
Salário por hora (CNY) (c) = (a/b)
39,80
Paridade CNY/US$ - média P5 (d)
6,78
Salário por hora (US$) (e) = (c/d)
5,87
385. Já o coeficiente técnico para a apuração da mão de obra foi auferido com
base no custo por hora dos empregados da [CONFIDENCIAL] para produção de 1 tonelada
do produto similar de código [CONFIDENCIAL]. Inicialmente, buscou-se o custo de mão de
obra relativo à ordem de produção do referido item em outubro de 2020, que totalizou
[CONFIDENCIAL] para produzir [CONFIDENCIAL] peças, o que resultou em um custo de
[CONFIDENCIAL] por peça. Este valor foi dividido pela quantidade de horas despendidas
para produção de 1 peça ([CONFIDENCIAL]), apurada com base no indicador NFR (Net Flow
Rate), que indica a quantidade de peças produzidas por hora realizada no processo
produtivo, totalizando o valor de mão de obra de [CONFIDENCIAL] por hora.
386. O custo de mão de obra por hora foi dividido por [CONFIDENCIAL]
referente ao número de operadores necessários para rodar a produção na linha de
temperados, obtendo-se o valor de custo hora homem de [CONFIDENCIAL]. Por fim, o
custo de [CONFIDENCIAL]por peça foi divido pelo custo hora homem de [CONFIDENCIAL],
resultando no coeficiente técnico de [CONFIDENCIAL] horas para produção de 1 peça de
vidro temperado. Ao multiplicar pelo número necessário de peças que conformem 1
tonelada, encontra-se o coeficiente de 15,06 horas. Segue abaixo o quadro que resume o
mencionado cálculo:
Custo de horas por empregado/tonelada da indústria doméstica
[ CO N F I D E N C I A L ]
Mão de obra direta
Valor
Custo de MO ID (R$) (a)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Quantidade produzida (pc) (b)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo por peça (R$/pc) (c) = (a/b)
[ CO N F I D E N C I A L ]
NFR (horas por peça) (d)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo de mão de obra por hora (R$/hora) (e) = (c/d)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Número de operadores da linha de produção (f)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo hora homem (R$) (g) = (e/f)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Coeficiente técnico de MO para produzir 1 peça (h) = (c/g)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Coeficiente técnico de MO para produzir 1 tonelada (horas)
[ CO N F I D E N C I A L ]
387. Tendo em vista o valor do salário apurado e o número de horas
trabalhadas por empregado na produção de uma tonelada de vidros automotivos
laminados na China, tem-se o seguinte custo construído de mão de obra direta na
produção do produto investigado:
Custo de mão de obra direta construído
[ CO N F I D E N C I A L ]
Mão de obra direta
Valor
Salário por hora na China (US$) (a)
5,87
Coeficiente técnico de MO para produzir 1 tonelada (horas) (b)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo Construído de mão de obra direta (US$/t) (c) = (a*b)
[ CO N F I D E N C I A L ]
5.1.1.2.3 Das utilidades (eletricidade)
388. A peticionária informou que não foram encontradas fontes oficiais de
custos de eletricidade da China. Dessa forma, foram utilizadas informações do sítio
eletrônico https://www.globalpetrolprices.com/electricity_prices/. De
acordo com a
referida fonte, o preço de energia elétrica para empresas na China em setembro de 2020
foi US$ 0,104/kWh.
389. Com relação ao coeficiente técnico da indústria doméstica, partiu-se do
custo de eletricidade relativo à ordem de produção do referido item em outubro de 2020,
que totalizou [CONFIDENCIAL] para produzir [CONFIDENCIAL] peças, o que resultou em um
custo de eletricidade de [CONFIDENCIAL] por peça. Este valor foi dividido pelo custo do
kWh na indústria doméstica [CONFIDENCIAL], resultando em um coeficiente técnico de
[CONFIDENCIAL]kWh para produção de 1 peça de vidro automotivo temperado. Ao
multiplicar pelo número de peças necessárias para obtenção de 1 tonelada, encontra-se o
coeficiente de [CONFIDENCIAL]. Segue abaixo o quadro que o resume o mencionado
cálculo:
Custo de energia elétrica construído
[ CO N F I D E N C I A L ]
Energia Elétrica
Valor
Custo de eletricidade ID (R$) (a)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Quantidade produzida (pc) (b)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo de eletricidade por peça (R$/pc) (c) = (a/b)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo kWh ID (R$) (d)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Coeficiente técnico de kWh para produzir 1 peça (e) = (c/d)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Coeficiente técnico de kWh para produzir 1 tonelada (f)
[ CO N F I D E N C I A L ]
390. Tendo em vista o preço de eletricidade apurado e volume de eletricidade
em kWh necessários para a produção de uma tonelada de vidros automotivos laminados
na China, tem-se o seguinte custo construído de eletricidade na produção do produto
investigado:
Custo de energia elétrica construído
[ CO N F I D E N C I A L ]
Energia Elétrica
Valor
Preço eletricidade (US$/kWh) (a)
0,104
Coeficiente técnico de kWh para produzir 1 tonelada (horas) (b)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo construído de eletricidade (US$/t) (c) = (a*b)
[ CO N F I D E N C I A L ]
5.1.1.2.4 Depreciação e outros custos fixos
391. Para estimar o valor dos itens relacionados à depreciação e outros custos
fixos, como mão de obra indireta, manutenção, dentre outros), buscou-se um fator que
considerasse a representatividade da soma destes outros itens de custo, em valores, em
relação à soma dos valores dos custos anteriores (principais matérias-primas, demais
matérias-primas, mão-de-obra e eletricidade), com base nos dados técnicos do item
considerado para cálculo do valor normal de vidros automotivos temperado.
Apuração de fator para Depreciação e outros custos fixos
[ CO N F I D E N C I A L ]
Item
Custo unitário de produção
(R$/peça) (A)
Quantidade 
de 
peças 
para
produzir 1 tonelada (B)
Custo de produção por tonelada
da ID (R$/t) (A*B)
Vidro
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Pasta de prata
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Esmalte
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Componentes
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Mão de obra direta
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Eletricidade
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Total (C)
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Depreciação
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Total (D)
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo de MP, MOD e utilidades na ID
(A)
Custo de depreciação e outros custos fixos
na ID (B)
Fator (B/A)
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]

                            

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