DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência
definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento
Brasileiro.
618. O período de análise
dos indicadores da indústria doméstica
compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações, descrito no
item 6.
7.1. Dos indicadores da indústria doméstica
619. Como já demonstrado no item 4, de acordo com o previsto no art. 34
do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como o conjunto de
produtores cuja produção conjunta constitui proporção significativa da produção
nacional total do produto similar doméstico, qual seja, as três empresas, Pilkington,
Saint Gobain (Divisões Sekurit e Autover) e AGC, corresponderam à quase totalidade da
produção nacional no período de abril de 2016 a março de 2021. Dessa forma, os
indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pelas
citadas linhas de produção.
620. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda
nacional, apresentados pela peticionária, a autoridade investigadora atualizou os
valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem -
Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
621. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes
de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período,
multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi
aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
622. Ressalte-se que ajustes em relação aos dados apresentados pela
Pilkington, Saint Gobain (Divisões Sekurit e Autover) e AGC na petição de início e em
respostas aos pedidos de informações complementares foram efetuados, tendo em
conta os resultados das verificações in loco realizadas por equipes da autoridade
investigadora brasileira. Os ajustes serão descritos a seguir nos respectivos itens.
623. Dentre os ajustes efetuados, importa mencionar a exclusão da porta
traseira de vidro do veículo Mobi, pelos motivos já elencados anteriormente.
624.
Destaque-se também
que
os indicadores
econômico-financeiros
apresentados neste documento, com exceção do retorno sobre investimentos, do fluxo
de caixa e da capacidade de captar recursos, são referentes exclusivamente à produção
e às vendas da indústria doméstica de vidros automotivos.
7.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
625. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da
indústria doméstica de vidros automotivos de fabricação própria, destinadas ao
mercado interno e externo, conforme informadas pela peticionária e verificado in loco,
bem como a participação das vendas no mercado interno da indústria doméstica no
mercado brasileiro. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de
devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
100,0
110,5
111,1
105,2
84,9
A1. Vendas no Mercado Interno
100,0
114,2
115,4
112,1
87,0
A2. Vendas no Mercado Externo
100,0
91,9
89,1
69,7
74,2
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
B. Mercado Brasileiro
100,0
113,4
115,0
110,4
85,8
C. CNA
100,0
113,4
115,0
110,4
85,8
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas Totais {A1/A}
100,0
103,3
103,8
106,6
102,5
Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}
100,0
100,7
100,3
101,6
101,4
Participação no CNA {A1/C}
100,0
100,7
100,3
101,6
101,4
626. Observou-se que o indicador
de vendas da indústria doméstica
destinadas ao mercado interno aumentou 14,2% de P1 para P2 e 1,1% de P2 para P3.
Houve reduções de 2,9% de P3 para P4 e de 22,4% de P4 para P5. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao
mercado interno revelou variação negativa de 13% em P5, comparativamente a P1.
627. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao
mercado externo ao longo do período em análise, ressalte-se que houve consecutivas
diminuições, somente recuperando-se em P5, quando a variação alcançou 6,3% de P4
para P5. De P1 para P2, houve redução de 8,1% seguida de novas reduções de 3% de
P2 para P3 e de 21,8% de P3 para P4. Ressalte-se que a representação de vendas
externas da indústria doméstica foi de, no máximo, [RESTRITO]% do total ao longo do
período em análise.
628. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro oscilou no período de análise. Houve aumento de
[RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e diminuição de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve acréscimo de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e redução
de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro
revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
629. Com relação à capacidade instalada, cumpre detalhar o método de
cálculo utilizado nas empresas que compõem a indústria doméstica para obtenção da
capacidade nominal e efetiva, conforme dados constantes da petição e que foram
confirmados durante o procedimento de verificação in loco. A empresa AGC explicou
que sua capacidade instalada foi extraída da capacidade de produção da linha e dos
equipamentos
combinado
com o
número
de
turnos
de produção
de
vidros
automotivos. [CONFIDENCIAL]. Para o cálculo da capacidade efetiva, a empresa partiu
da capacidade nominal e descontou interrupções de produção provocadas por paradas
programadas para manutenção dos equipamentos.
630. Por sua vez, a Pilkington informou que sua metodologia de cálculo da
capacidade parte [CONFIDENCIAL].
631. Já em relação à Saint Gobain - Sekurit, a empresa afirmou sua
capacidade efetiva foi calculada [CONFIDENCIAL].
632. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de
produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informadas
pela peticionária e verificado in loco.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção - Produto Similar
100,0
109,7
113,6
111,9
87,3
B. Volume de Produção - Outros Produtos
100
45,2
46,8
38,3
30,1
C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling
-
-
-
-
-
Capacidade Instalada
D. Capacidade Instalada Efetiva
100,0
92,8
94,7
100,1
102,9
E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}
100,0
115,9
117,6
109,4
83,1
Estoques
F. Estoques
100,0
99,8
118,6
132,1
131,4
G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}
100,0
90,7
104,3
118,0
150,3
633. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar
da indústria doméstica aumentou 9,7%, de P1 para P2, e 3,6% de P2 e P3 e apresentou
seguidas quedas nos próximos períodos: 1,5%, de P3 para P4; e 21,9%, de P4 para P5.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do
produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 12,7% em P5,
comparativamente a P1.
634. A capacidade instalada efetiva, quando considerados os extremos do
período de análise
da revisão, apresentou variação positiva de
2,9 em P5,
comparativamente a P1. Ao longo dos intervalos individuais, a capacidade instalada
efetiva diminuiu 7,2% de P1 para P2, e apresentou consecutivos aumentos: 2% de P2
para P3; em 5,7%, de P3 para P4; e 2,8% de P4 para P5.
635. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade
instalada cresceu de P1 até P3, respectivamente, [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p.,
sempre em relação ao período imediatamente anterior. Esse indicador apresentou
diminuição de entre P3 e P4 ([RESTRITO] p.p.), e de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p.). Ao
se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade
instalada revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a
P1.
636. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de vidros
automotivos oscilou durante todo o
período analisado. Inicialmente, apresentou
diminuição de 0,2% de P1 para P2 e aumentos de 18,9% de P2 para P3 e 11,4% entre
P3 e P4. Considerando o intervalo entre P4 e P5 houve redução de 0,6%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de vidros
automotivos revelou variação positiva de 31,4% em P5, comparativamente a P1.
637. Observou-se que
o indicador de relação
estoque final/produção
apresentou diminuição apenas entre P1 e P2 de [RESTRITO] p.p. Nos períodos
subsequentes, foram registrados consecutivos aumentos: de [RESTRITO] p.p. entre P2 e
P3 e de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4; e de [RESTRITO] entre P4 e P5. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou
variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
Emprego
A. Qtde de Empregados - Total
100
109,1
114,9
114,7
104,3
A1. Qtde de Empregados - Produção
100,0
108,2
113,2
111,9
98,9
A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas
100,0
115,7
126,6
134,0
141,7
Produtividade (em t)
B. Produtividade por Empregado Volume de Produção
(produto similar) / {A1}
100,0
101,4
100,3
99,9
88,3
Massa Salarial (em Mil Reais)
C. Massa Salarial - Total
100,0
115,3
114,6
108,5
82,6
C1. Massa Salarial - Produção
100,0
115,2
113,3
105,9
80,3
C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas
100,0
115,7
119,6
118,9
91,5
638. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em
linha de produção aumentou 8,2% de P1 para P2, 4,7% de P2 para P3. No período
subsequente, houve seguidas reduções de 1,2% e 11,7%. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de
produção revelou variação negativa de 1,1% em P5, comparativamente a P1.
639. Com relação à variação de número de empregados que atuam em
administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumentos em todos os
períodos. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de
empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 41,7%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
640. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período
analisado, observaram-se aumentos consecutivos até P3. Entre P1 e P2, houve aumento
de 9,1%, e de 5,3% entre P2 e P3. No período seguinte, a quantidade total de
empregados apresenta reduções de 0,2% e 9,1% redução (entre P3 e P4 e entre P4 e
P5), respectivamente. Analisando-se os extremos da série, a quantidade total de
empregados apresentou aumento da ordem de 4,3%, considerado P5 em relação a
P1.
641. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha
de produção apresentou variações negativas entre todos os períodos, com exceção do
período entre P1 e P2. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 19,7%
em P5, comparativamente a P1.
642. Com
relação à
variação de
massa salarial
dos empregados
de
administração e vendas o indicador sofreu oscilações ao longo do período em análise.
O indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou
contração de 8,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
643. A variação de massa salarial do total de empregados no período
analisado apresentou sucessivas retrações, com exceção somente entre P1 e P2.
Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados apresentou
contração da ordem de 17,4%, considerado P5 em relação a P1.
644. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à
produção apresentou incremento somente de P1 para P2 (1,4%). Nos períodos
seguintes, o indicador apresentou seguidas retrações: de 1% e 0,4%, respectivamente,
entre P2 e P3 e de P3 para P4, e de 11,5% no intervalo entre P4 e P5. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de produtividade por empregado ligado à
produção revelou variação negativa de 11,7% em P5, comparativamente a P1.
7.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
645. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às
vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos,
descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas com o frete interno:
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
A. Receita Líquida Total
Conf.
Conf.
Conf.
Conf.
Conf.
A1. Receita Líquida Mercado Interno
100,0
116,2
112,7
108,9
78,1
Participação {A1/A}
Conf.
Conf.
Conf.
Conf.
Conf.
A2. Receita Líquida Mercado Externo
100,0
87,9
87,5
68,1
68,3
Participação {A2/A}
Conf.
Conf.
Conf.
Conf.
Conf.
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno}
100,0
101,8
97,6
97,2
89,7
C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo}
100,0
95,7
98,2
97,6
92,1
646. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados,
referente às vendas no mercado interno apresentou somente expansão entre P1 e P2
(16,2%). O indicador apresentou quedas nos períodos seguintes, entre P2 e P3 (3%),
entre P3 e P4 (3,4%) e mais acentuadamente entre P4 e P5 (28,3%). Dessa forma, ao
se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com vendas
no mercado interno apresentou variação negativa de 21,9%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
647. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do
produto similar apresentou quedas sucessivas, até ocorrer uma discreta elevação no
último interregno. Ao longo do período em análise, houve redução de 12,1% entre P1
e P2, de 0,5% entre P2 e P3e de 22,2% entre P3 e P4, enquanto que entre P4 para P5
o indicador apresentou expansão de 0,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou

                            

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