DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5.1.1.1.3 Da mão-de-obra
185. Apurou-se o custo com mão-de-obra utilizada para a produção de batatas
congeladas na Alemanha a partir da produtividade por empregado da Bem Brasil,
verificada com base nos dados reportados pela peticionária, chegando-se aos seguintes
valores:
Produtividade por empregado na ID - P5
Empregados na produção((A)
[ R ES T R I T O ]
Diretos
[ R ES T R I T O ]
Indiretos
[ R ES T R I T O ]
Produção em P5, em kg (B)
[ R ES T R I T O ]
Produtividade por empregados em P5 (B/©(C)
[ R ES T R I T O ]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
186. Em seguida, verificou-se a
quantidade média de horas semanais
trabalhadas na Alemanha, obtida a partir dos dados disponibilizados pelo Eurostat,
multiplicando-os por 52, correspondente à quantidade de semanas trabalhadas no período
de 12 meses, de forma a se obter a quantidade de horas anuais. Esses valores foram
divididos pela produtividade por empregado apurada conforme tabela anterior, de
maneira a se obter o valor da produção horária por empregado. Apresentam-se os valores
na seguinte tabela:
Média de horas trabalhadas - Alemanha
Horas semanais
Semanas
Horas anuais
Produção/hora
40,5
52
2.106,00[ CO N F I D E N C I A L ]
Fonte: Eurostat
Elaboração: DECOM
187. Por fim, verificou-se o custo médio da hora trabalhada na Alemanha. Os
dados foram obtidos para o ano de 2020, considerando que não foi identificada
atualização para 2021 na fonte de consulta (Eurostat).
Média de horas trabalhadas - Alemanha
Valor (EUR/hora) (A)
Produção/hora (B)
Custo unitário (A/B)
41,80[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Fonte: Eurostat
Elaboração: DECOM
5.1.1.1.4 Das utilidades (energia elétrica e gás natural)
188. Primeiramente, apurou-se o custo de energia elétrica e de gás na
Alemanha. Para tanto, mais uma vez utilizou-se o Eurostat, que fornece o preço desses
insumos para consumidores não residenciais. Considerando que os dados são
disponibilizados por semestre, calculou-se a média simples do segundo semestre de 2020
e do primeiro semestre de 2021, que formam o último período da presente investigação
(P5), especificamente para as faixas "Band ID" (energia elétrica) e "Band I5" (gás natural),
[CONFIDENCIAL], conforme resposta da Bem Brasil ao pedido de informações
complementares. Os dados estão sumarizados abaixo:
Preço das utilidades - Alemanha
Utilidade
EUR/kWh
Energia elétrica
0,19
Gás natural
0,03
Fonte: Eurostat
Elaboração: DECOM
189. Em seguida, utilizou-se o coeficiente técnico da indústria doméstica de
emprego de energia elétrica para a produção de batatas congeladas, calculado com base
no consumo total de energia elétrica pela Bem Brasil, em P5, dividido pelo volume de
produção total da empresa, o que resultou no valor de [CONFIDENCIAL] kWh/kg.
190. Aplicando-se esse coeficiente aos preços de energia elétrica na Alemanha,
chega-se ao seguinte custo unitário de energia elétrica:
Custo de energia elétrica - Alemanha
Importador
Energia elétrica
(EUR/kWh)
Coeficiente
(kWh/kg)
Energia elétrica
(EUR/kg)
Alemanha
0,19[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Fonte: Eurostat
Elaboração: DECOM
191. Em relação ao coeficiente técnico da Bem Brasil referente ao uso de gás
natural, a peticionária pontuou que existem diferenças entre as matrizes energéticas
utilizadas para a produção de vapor no Brasil (biomassa - lenha e cavacos) e na Europa
(gás natural), o que tornaria necessário aplicar um fator de conversão para uniformizá-
las.
192. Sendo assim, a peticionária indicou informações constantes do sítio
eletrônico da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), no qual consta uma tabela com valores
de equivalência entre determinados combustíveis e o gás natural. Nessa fonte, indica-se
que 1 kg de biomassa (lenha) corresponde a 0,35 m3 de gás natural. Aplicando-se tal fator
de conversão ao consumo de biomassa da Bem Brasil, em P5, chega-se ao equivalente a
[CONFIDENCIAL] m3 de gás natural.
193. Ainda, considerando que a peticionária utilizou fonte de informação do
preço do gás natural nos países investigados (Eurostat) cuja unidade de medida é o kWh,
faz-se necessária nova conversão de unidades, de metros cúbicos para kWh. Para tanto,
utilizou-se a equivalência de 1 m3 igual a 9.400 kcal, obtida na tabela da Cegás, e que 1
kW equivaleria a 859,85 kcal, valor obtido no sítio eletrônico ConvertLive. O resultado das
conversões culmina no valor total consumido de gás natural pela Bem Brasil de
[CONFIDENCIAL] kWh, em P5, que dividido pelo volume de produção total da peticionária,
resulta no coeficiente técnico de [CONFIDENCIAL] kWh de gás natural por quilograma de
batatas congeladas. Essas informações estão resumidas na tabela a seguir:
Cálculo coeficiente técnico de gás natural da Bem Brasil - P5
[ CO N F I D E N C I A L ]
Consumo total biomassa, em kg (A)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Consumo biomassa para batatas congeladas, em kg (A)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Conversão gás natural, em m3 (0,35)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Conversão m3 para kWh (10,93213933)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Produção total, em kg (B)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Coeficiente técnico, em kWh/kg (A/B)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Fonte: Eurostat, Cegás e ConvertLive
Elaboração: DECOM
194. Por fim, aplicando-se tal coeficiente aos preços do gás natural na
Alemanha, obtêm-se os seguintes custos unitários de gás natural:
Custo do gás natural - Alemanha
Importador
Gás natural (EUR/kWh)
Coeficiente
(kWh/kg)
Gás natural
(EUR/kg)
Alemanha
0,03[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Fonte: Tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
5.1.1.1.5 Dos outros custos (combustíveis, depreciação e outros custos fixos)
195. De acordo com a estrutura de custos apresentada pela peticionária, os
demais custos de produção englobam as seguintes rubricas: combustíveis, depreciação e
outros custos fixos.
196. Uma vez que não foi possível identificar por meio de informações
públicas o montante desses demais custos na Alemanha, apurou-se a relação percentual
entre o custo de cada uma dessas rubricas e o custo relativo às batatas in natura. Frisa-
se que as informações foram extraídas dos dados reportados pela peticionária.
Outros custos - Bem Brasil - P5
Rubrica
Valor (R$)
Relação
Batata in natura
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Combustíveis
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Depreciação
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Outros custos fixos
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Elaboração: DECOM
Fonte: Petição
197. Em seguida, aplicaram-se esses percentuais aos custos unitários das
batatas in natura na Alemanha, conforme demonstrado na tabela a seguir.
Outros custos - Alemanha
Importador
Custo
batatas in natura
(EUR/kg)
Combustíveis (EUR/kg)
Depreciação (EUR/kg)
Outros
custos
fixos
(EUR/kg)
Alemanha
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Petição e tabela anterior.
Elaboração: DECOM
5.1.1.1.6 Das despesas e do lucro
198. A peticionária apresentou as demonstrações financeiras da empresa Lamb
Weston como fonte de consulta para a obtenção dos percentuais referentes às despesas
comerciais, administrativas e gerais, às despesas financeiras e ao lucro operacional.
Destaca-se que a referida empresa neerlandesa é produtora de batatas congeladas e as
demonstrações financeiras referem-se ao período de maio de 2020 a junho 2021, logo,
não abrangendo
todo o
período de P5.
Após questionamentos
da autoridade
investigadora, em sede de solicitação de informações complementares àquelas constantes
da petição, a peticionária afirmou não ter identificado demonstrativos financeiros públicos
relativos a produtores alemães de batatas pré-fritas congeladas. Ressaltou, a esse
respeito, tratar-se de empresa europeia fabricante do produto objeto da medida. A
autoridade investigadora acatou, para fins de início da revisão, a metodologia proposta.
199. Assim, obtiveram-se os seguintes percentuais:
Informações financeiras da empresa Lamb Weston (jun/20 a mai/21)
Rubrica
Valor (USD milhões)
Relação
Receita líquida (A)
3.670,90
-
CPV (B)
2.838,90
-
Despesas
comerciais, administrativas
e
gerais (C)
357,2012,6% (C/B)
Despesas financeiras (D)
118,304,2% (D/B)
Lucro operacional (E)
474,8016,7% (E/A)
Elaboração: DECOM
Fonte: Petição
5.1.1.1.7 Do valor normal construído
200. Considerando os valores apresentados anteriormente, calculou-se o valor
normal construído na Alemanha por meio da soma dos custos construídos, como
apresentado na tabela a seguir.
Construção do valor normal -EUR/kg) - Alemanha
Rubrica
Custo unitário (EUR/kg)
Matérias-primas
0,64
Batatas in natura
[ CO N F I D E N C I A L ]
Óleo
[ CO N F I D E N C I A L ]
Insumos
0,07
Embalagens
[ CO N F I D E N C I A L ]
Químicos
[ CO N F I D E N C I A L ]
Mão-de-obra
[ CO N F I D E N C I A L ]
Utilidades
0,06
Energia elétrica
[ CO N F I D E N C I A L ]
Gás natural
[ CO N F I D E N C I A L ]
Outros custos
[ CO N F I D E N C I A L ]
Combustíveis
[ CO N F I D E N C I A L ]
Depreciação
[ CO N F I D E N C I A L ]
Outros custos fixos
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo de produção
1,04
Despesas comerciais, administrativas e gerais
0,13
Resultado financeiro
0,04
Custo de produção + despesas operacionais
1,21
Lucro operacional
0,17
Valor normal construído (EUR/kg)
1,38
Valor normal construído (EUR/t)
1.382,28
Fonte: Tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
201. Dessa forma, o valor normal construído de batatas congeladas na
Alemanha alcançou EUR 1.382,28/t (um mil trezentos e oitenta e dois euros e vinte e oito
centavos por toneladas).
5.1.1.2 Do valor normal internado no mercado brasileiro
202. Para o cálculo do valor normal internado no mercado brasileiro, foram
adicionados, ao valor
normal construído, os valores médios de
frete e seguro
internacionais obtidos nas operações de importação de batatas congeladas das demais
origens investigadas (Bélgica, França e Países Baixos), em P5, conforme estatísticas oficiais
da RFB, considerando que não houve importações originárias da Alemanha em volume
representativo nesse período. Ademais, foram adicionados os valores relativos a: i)
imposto de importação, de 14% sobre o valor CIF; ii) Adicional ao Frete para Renovação
da Marinha Mercante (AFRMM), de 25% sobre o valor do frete; e iii) despesas de
internação de 4,46% sobre o valor CIF, percentual apurado conforme [CONFIDENCIAL].
203. Os referidos cálculos estão compilados na tabela abaixo:
Valor normal construído internado (EUR/t) [ R ES T R I T O ]
Valor Normal Construído delivered
1.382,28
Frete Internacional
[ R ES T R I T O ]
Seguro Internacional
[ R ES T R I T O ]
Valor Normal Construído CIF
1.440,63
Imposto de Importação (14%)
201,69
AFRMM (25%)
[ R ES T R I T O ]
Despesas de Internação (4,46%)
64,25
Valor Normal Construído Internado
[ R ES T R I T O ]
Fonte: RFB e petição.
Elaboração: DECOM
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