DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5.1.3.1.3 Da mão-de-obra
229. Apurou-se o custo com mão-de-obra utilizada para a produção de batatas
congeladas na França a partir da produtividade por empregado da Bem Brasil, verificada
com base nos dados reportados pela peticionária, chegando-se aos seguintes valores:
Produtividade por empregado na ID - P5
Empregados na produção((A)
[ R ES T R I T O ]
Diretos
[ R ES T R I T O ]
Indiretos
[ R ES T R I T O ]
Produção em P5, em kg (B)
[ R ES T R I T O ]
Produtividade por empregados em P5 (B/A) ©
[ R ES T R I T O ]
Fonte: Eurostat
Elaboração: DECOM
230. Em seguida, verificou-se a
quantidade média de horas semanais
trabalhadas na França, obtida a partir dos dados disponibilizados pelo Eurostat,
multiplicando-os por 52, correspondente à quantidade de semanas trabalhadas no período
de 12 meses, de forma a se obter a quantidade de horas anuais. Esses valores foram
divididos pela produtividade por empregado apurada conforme tabela anterior, de maneira
a se obter o valor da produção horária por empregado. Apresentam-se os valores na
seguinte tabela:
Média de horas trabalhadas - França
Importador
Horas semanais
Semanas
Horas anuais
Produção/hora
França
40,4
52
2.100,80[ CO N F I D E N C I A L ]
Fonte: Eurostat
Elaboração: DECOM
231. Por fim, verificou-se o custo médio da hora trabalhada na França. Os dados
foram obtidos para o ano de 2020, considerando que não foi identificada atualização para
2021 na fonte de consulta (Eurostat).
Média de horas trabalhadas - França
Importador
Valor (EUR/hora) (A)
Produção/hora (B)
Custo unitário (A/B)
França
40,20[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Fonte: Eurostat
Elaboração: DECOM
5.1.3.1.4 Das utilidades (energia elétrica e gás natural)
232. Primeiramente, apurou-se o custo de energia elétrica e de gás na França.
Para tanto, mais um vez utilizou-se o Eurostat, que fornece o preço desses insumos para
consumidores não residenciais. Considerando que os dados são disponibilizados por
semestre, calculou-se a média simples do segundo semestre de 2020 e do primeiro
semestre de 2021, que formam o último período da presente investigação (P5),
especificamente para as faixas "Band ID" (energia elétrica) e "Band I5" (gás natural),
[CONFIDENCIAL], conforme resposta da Bem Brasil ao pedido de informações
complementares. Os dados estão sumarizados abaixo:
Preço das utilidades - França
Utilidades
EUR/kWh
Energia elétrica
0,10
Gás natural
0,02
Fonte: Eurostat
Elaboração: DECOM
233. Em seguida, utilizou-se o coeficiente técnico da indústria doméstica de
emprego de energia elétrica para a produção de batatas congeladas, calculado com base no
consumo total de energia elétrica pela Bem Brasil, em P5, dividido pelo volume de
produção total da empresa, o que resultou o valor de [CONFIDENCIAL] kWh/kg.
234. Aplicando-se esse coeficiente aos preços de energia elétrica na França,
chega-se ao seguinte custo unitário de energia elétrica:
Custo de energia elétrica - França
Importador
Energia elétrica (EUR/kWh)
Coeficiente
(kWh/kg)
Energia elétrica
(EUR/kg)
França
0,10[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Fonte: Eurostat
Elaboração: DECOM
235. Em relação ao coeficiente técnico da Bem Brasil referente ao uso de gás
natural, a peticionária pontuou que existem diferenças entre as matrizes energéticas
utilizadas para a produção de vapor no Brasil (biomassa - lenha e cavacos) e na Europa (gás
natural), o que tornaria necessário aplicar um fator de conversão para uniformizá-las.
236. Sendo assim, a peticionária indicou informações constantes do sítio
eletrônico da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), no qual consta uma tabela com valores
de equivalência entre determinados combustíveis e o gás natural. Nessa fonte, indica-se
que 1 kg de biomassa (lenha) corresponde a 0,35 m3 de gás natural. Aplicando-se tal fator
de conversão ao consumo de biomassa da Bem Brasil, em P5, chega-se ao equivalente a
[CONFIDENCIAL] m3 de gás natural.
237. Ainda, considerando que a peticionária utilizou fonte de informação do
preço do gás natural nos países investigados (Eurostat) cuja unidade de medida é o kWh,
faz-se necessária nova conversão de unidades, de metros cúbicos para kWh. Para tanto,
utilizou-se a equivalência de 1 m3 igual a 9.400 kcal, obtida na tabela da Cegás, e que 1 kW
equivaleria a 859,85 kcal, valor obtido no sítio eletrônico ConvertLive. O resultado das
conversões culmina no valor total consumido de gás natural pela Bem Brasil de
[CONFIDENCIAL] kWh, em P5, que dividido pelo volume de produção total da peticionária,
resulta no coeficiente técnico de [CONFIDENCIAL] kWh de gás natural por quilograma de
batatas congeladas. Essas informações estão resumidas na tabela a seguir:
Cálculo coeficiente técnico de gás natural da Bem Brasil - P5
[ CO N F I D E N C I A L ]
Consumo total biomassa, em kg (A)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Consumo biomassa para batatas congeladas, em kg (A)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Conversão gás natural, em m3 (0,35)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Conversão m3 para kWh (10,93213933)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Produção total, em kg (B)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Coeficiente técnico, em kWh/kg (A/B)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Fonte: Eurostat, Cegás e ConvertLive
Elaboração: DECOM
238. Por fim, aplicando-se tal coeficiente aos preços do gás natural na França,
chega-se aos seguintes custos unitários de gás natural:
Custo do gás natural - França
Importador
Gás natural (EUR/kWh)
Coeficiente
(kWh/kg)
Gás natural
(EUR/kg)
França
0,02[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Fonte: Tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
5.1.3.1.5 Dos outros custos (combustíveis, depreciação e outros custos fixos)
239. De acordo com a estrutura de custos apresentada pela peticionária, os
demais custos de produção englobam as seguintes rubricas: combustíveis, depreciação e
outros custos fixos.
240. Uma vez que não foi possível identificar por meio de informações públicas
o preço desses demais custos na França, apurou-se a relação percentual entre o custo de
cada uma dessas rubricas e o custo relativo às batatas in natura. Frisa-se que as
informações foram extraídas dos dados reportados pela peticionária.
Outros custos - Bem Brasil - P5
Rubrica
Valor (R$)
Relação
Batata in natura
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Combustíveis
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Depreciação
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Outros custos fixos
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Elaboração: DECOM
Fonte: Petição
241. Em seguida, aplicou-se esses percentuais aos custos unitários das batatas
in natura na França, conforme demonstrado na tabela a seguir.
Outros custos - França
Importador
Custo batatas in natura
(EUR/kg)
Combustíveis (EUR/kg)
Depreciação (EUR/kg)
Outros custos fixos (EUR/kg)
França
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Fonte: Petição e tabela anterior.
Elaboração: DECOM
5.1.3.1.6 Das despesas e do lucro
242. A peticionária apresentou as demonstrações financeiras da empresa Lamb
Weston como fonte de consulta para a obtenção dos percentuais referentes às despesas
comerciais, administrativas e gerais, às despesas financeiras e ao lucro operacional.
Destaca-se que a referida empresa neerlandesa é produtora de batatas congeladas e as
demonstrações financeiras referem-se ao período de maio de 2020 a junho 2021, logo, não
abrangendo todo o período de P5. Após questionamentos da autoridade investigadora, em
sede de solicitação de informações complementares àquelas constantes da petição, a
peticionária afirmou não ter identificado demonstrativos financeiros públicos relativos a
produtoras francesas de batatas pré-fritas congeladas. Ressaltou, a esse respeito, tratar-se
de empresa europeia fabricante do produto objeto da medida. A autoridade investigadora
acatou, para fins de início da revisão, a metodologia proposta.
243. Assim, obtiveram-se os seguintes percentuais:
Informações financeiras da empresa Lamb Weston (jun/20 a mai/21)
Rubrica
Valor (USD milhões)
Relação
Receita líquida (A)
3.670,90
-
CPV (B)
2.838,90
-
Despesas comerciais, administrativas e gerais (C)
357,2012,6% (C/B)
Despesas financeiras (D)
118,304,2% (D/B)
Lucro operacional (E)
474,8016,7% (E/A)
Elaboração: DECOM
Fonte: Petição
244. Os percentuais acima obtidos foram, então, aplicados ao custo total de
produção construído na França.
5.1.3.1.7 Do valor normal construído
245. Considerando os valores apresentados nos itens precedentes, calculou-se o
valor normal construído para a França, conforme tabela a seguir.
Construção do valor normal (EUR/kg) - França
Rubrica
Custo unitário (EUR/kg)
Matérias-primas
0,48
Batatas in natura
[ CO N F I D E N C I A L ]
Óleo
[ CO N F I D E N C I A L ]
Insumos
0,05
Embalagens
[ CO N F I D E N C I A L ]
Químicos
[ CO N F I D E N C I A L ]
Mão-de-obra
[ CO N F I D E N C I A L ]
Utilidades
0,04
Energia elétrica
[ CO N F I D E N C I A L ]
Gás natural
[ CO N F I D E N C I A L ]
Outros custos
[ CO N F I D E N C I A L ]
Combustíveis
[ CO N F I D E N C I A L ]
Depreciação
[ CO N F I D E N C I A L ]
Outros custos fixos
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo de produção
0,81
Despesas comerciais, administrativas e gerais
0,10
Resultado financeiro
0,03
Custo de produção + despesas operacionais
0,94
Lucro operacional
0,13
Valor normal construído (EUR/kg)
1,08
Valor normal construído (EUR/t)
1.076,85
Fonte: Tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
246. Dessa forma, o valor normal construído de batatas congeladas na França
alcançou EUR 1.076,85/t (um mil, setenta e seis euros e oitenta e cinco centavos por
tonelada).
5.1.3.2 Do preço de exportação
247. Para fins de apuração do preço de exportação de batatas congeladas da
França para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado
brasileiro efetuadas no período de investigação de dumping, apuradas em euros, a partir
dos dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição
FO B .
Preço de exportação -França - P5
Valor FOB (EUR)
Volume (t)
Preço de exportação FOB (EUR/t)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
767,32
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
248. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto
objeto da investigação originárias da França, no período de análise de dumping, pelo
respectivo volume importado, apurou-se preço de exportação de EUR 767,32/t (setecentos
e sessenta e sete euros e trinta e dois centavos por tonelada).
5.1.3.3 Da margem de dumping
249. Para fins de início da investigação, apuraram-se as seguintes margens de
dumping absoluta e relativa para a França a partir dos dados detalhados nos itens 5.1.3.1
e 5.1.3.2.
Margem de dumping-França - P5
Valor normal (EUR/t)
Preço de exportação (EUR/t)
Margem de Dumping Absoluta
(EUR/t)
Margem de Dumping Relativa (%)
1.076,85
767,32
309,53
40,3%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB

                            

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