DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Capacidade produtiva (em toneladas) - Origens investigadas
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
Produtor/exportador
Origem
Capacidade
produtiva*
Produção**
Agrarfrost
Alemanha
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Agristo NV
Bélgica
[ CO N F. ]
[ R ES T . ]
Agristo BV
Países Baixos
[ CO N F. ]
[ R ES T . ]
Amberger
Alemanha
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Av i k o
Países Baixos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Bergia
Países Baixos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Clarebout
Bélgica
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Ec o f r o s t
Bélgica
[ CO N F. ]
[ R ES T . ]
Farm Frites
Países Baixos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
LambWeston Meijer
Países Baixos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Lutosa
Bélgica
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
McCain
França/Países Baixos
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Mydibel
Bélgica
[ CO N F. ]
[ R ES T . ]
Wernsing Feinkost
Alemanha
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
T OT A L
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
**Capacidade instalada efetiva de P5 das empresas Agristo BV, Agristo NV, Clarebout, Ecofrost, Farm Frites, Mydibel e Wernsing Feinkost.
** Produção efetiva de P5 das empresas Agristo BV, Agristo NV, Clarebout, Ecofrost, Farm Frites
e Mydibel. Produção estimada em 80% para as demais
Fonte: petição e tabelas dos item 5.3.2.1
Elaboração: DECOM
677. Dessa forma, sumarizam-se as capacidades produtiva e ociosa das origens
investigadas conforme tabela abaixo:
Capacidade produtiva e ociosidade de batatas congeladas
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
Em toneladas
Alemanha
Bélgica
França
Países Baixos
Capacidade produtiva
[ CO N F. ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Produção*
[ CO N F. ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Capacidade ociosa
[ CO N F. ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Mercado brasileiro (P5)
[ R ES T . ]
Participação no mercado brasileiro
[ CO N F. ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
* Grau de ocupação verificado de P5 para Agristo BV, Agristo NV, Clarebout, Ecofrost, Farm Frites e Mydibel. Grau de ocupação estimado em
80% para as demais.
Fonte: petição e tabelas dos item 5.3.2.1
Elaboração: DECOM
678. Observando-se o quadro acima, denota-se que os volumes relacionados à
capacidade ociosa das origens investigadas representariam do mercado brasileiro, de acordo
com os dados verificados das empresas respondentes conjugados com a metodologia
apresentada pela peticionária: [CONFIDENCIAL]%, para a Alemanha, [RESTRITO] %, para a
Bélgica, [RESTRITO] %, para a França e [RESTRITO] %, para os Países Baixos. Tais dados
indicariam a existência de capacidade ociosa representativa nas origens sob análise,
principalmente na Bélgica e nos Países Baixos.
679. Recorda-se que, no último período da investigação original (P3), as
importações de batatas congeladas originárias da Alemanha alcançaram [RESTRITO] toneladas
e as importações originárias da França totalizaram [RESTRITO] toneladas. Considerando que foi
constatado que tais volumes causaram dano
à indústria doméstica, reforça-se a
representatividade da capacidade ociosa dessas origens, mesmo que a comparação com o
mercado brasileiro, em um primeiro momento, possa evidenciar um valor inferior ao
observado para as demais origens analisadas (Bélgica e Países Baixos).
5.3.2.1 Do desempenho do produtor/exportador no nível individual das empresas
que responderam ao questionário do produtor exportador
680. De forma a aprofundar a análise do potencial exportador das origens em
questão a partir de dados relativos apenas a batatas congeladas objeto da presente revisão,
apresentam-se informações detalhadas de capacidade instalada, produção, ociosidade e
estoque relativas às empresas europeias que tiveram seus dados verificados pela equipe da
autoridade investigadora.
5.3.2.1.1 Da Alemanha
5.3.2.1.1.1 Do produtor/exportador Wernsing
681. Segundo as informações obtidas da empresa durante os procedimentos de
verificação in loco, constantes do relatório, a autoridade investigadora ajustou a metodologia
apresentada pela Wernsing para reportar os dados de capacidades nominal e efetiva. Para
tanto, forma obtidas evidências da capacidade nominal nos manuais dos equipamentos das
linhas de produção de batatas congeladas e resfriadas. Neste ponto, verificou-se que a linha de
produção de batatas resfriadas teria capacidade de produzir batatas congeladas, caso fosse
opção da empresa, devendo ser considerada no cálculo da capacidade nominal da empresa.
Assim, somando-se as capacidades das linhas de produção e multiplicando-as pela quantidade
de horas de um dia e pela quantidade de dias em um ano, obteve-se o resultado de
[CONFIDENCIAL] toneladas por ano.
682. Em relação à capacidade efetiva, a equipe verificadora obteve relatórios do
planejamento/controle da produção, por meio dos quais foi possível identificar o total de horas
disponíveis e o tempo efetivamente dispendido. Além disso, averiguou-se as paradas
decorrentes aos feriados e finais de semana. Ao final, apurou-se o percentual redutor de
[CONFIDENCIAL]%, a ser aplicado sobre a capacidade nominal para obter o valor da capacidade
efetiva, conforme demonstrado abaixo. Neste ponto, cita-se que os dados foram obtidos
apenas para P5, considerando o tempo disponível durante a verificação in loco.
Capacidade efetiva - Wernsing
Capacidade nominal
Redutor
Capacidade efetiva
324.120 toneladas
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
Mercado brasileiro (P5): [RESTRITO]
Fonte: Wernsing
Elaboração: DECOM
683. Analisando a informação mensurada de capacidade instalada efetiva com o
mercado brasileiro de
P5, conclui-se que a capacidade
da Wernsing representou
[CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro.
684. Conforme o resultado dos procedimentos de verificação in loco da Wernsing,
as informações de produção, exportações e estoque foram consideradas inadequadas, não
tendo sido possível apurar o grau de ociosidade e o perfil exportador da empresa.
5.3.2.1.2 Da Bélgica
5.3.2.1.2.1 Do produtor/exportador Agristo NV
685. Conforme averiguado pela equipe da autoridade investigadora por
ocasião de verificação in loco, a Agristo NV, para fins de mensuração da capacidade
instalada, considerou a velocidade máxima por tipo de linha de produção (tonelada por
hora) e as paradas para troca de produto (entre [CONFIDENCIAL]). De acordo com o tipo
de produto, o gargalo da produção é alterado. Apurou-se, então, a velocidade média de
produção por hora e multiplicou-se por 24 horas e 365 dias. A velocidade de produção
e os tempos de parada são reportados por ano.
686. Para a capacidade nominal, foram somadas as metades da produção
máxima de cada ano (2020 e 2021) da planta de Harelbeke ([CONFIDENCIAL]) e de
Wieslbeke ([CONFIDENCIAL]). A empresa explicou que as batatas do tipo specialties,
confeccionadas a partir do purê de batata, são produzidas na planta de [CONFIDENCIAL],
de modo que esta não compõe o cálculo.
687. Foram utilizadas as metas de produção de 2020 e 2021, pois o período
de análise de continuação/retomada da prática de dumping compreende semestres
desses anos. A velocidade máxima de produção em toneladas por hora de cada linha foi
ajustada para desconsiderar o downtime, por exemplo, em 2020, a linha [CONFIDENCIAL]
apresentou velocidade máxima de [CONFIDENCIAL] toneladas por hora, porém teve
downtime de [CONFIDENCIAL]%, de modo que, ao multiplicar a velocidade máxima por
[CONFIDENCIAL]% e por 24 horas e 365 dias, obteve-se o que seria a capacidade nominal
naquele ano.
688. Já a capacidade efetiva considerou os tempos de parada de cada linha
de produção e os dias disponíveis para produção.
689. Para a velocidade da produção, foram extraídos os dados para as plantas
[CONFIDENCIAL] e [CONFIDENCIAL], apenas para as ordens de produção relativas ao
produto investigado/similar.
690. Agregando as informações mensuradas de capacidade instalada efetiva,
produção, exportação, estoque e traçando um comparativo com o mercado brasileiro de
P5, tem-se o quadro a seguir:
Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t e em número-índice de t)
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
P1
P2
P3
P4
P5
Relação P5 e
MBr P5
A. Capacidade Instalada Efetiva
100,0
161,2
271,1
359,1
380,3
[ CO N F. ]
B. Volume de Produção - Produto Similar
100,0
204,9
307,1
328,9
326,8
[ R ES T . ]
C. Grau de Utilização {B/A}
100,0
127,1
113,3
91,6
86,0
D. Ociosidade % (100% - C)
100,0
-180,7
-37,5
187,5
245,5
E. Ociosidade {D*A}
100,0
-290,2
-101,5
670,9
933,2
[ CO N F. ]
F. Qtde Exportada
-
-
-
-
100
[ R ES T . ]
G. Perfil Exportador {F/B}
-
-
-
-
100
H. Estoque final
100,0
154,4
139,8
141,7
118,3
[ CO N F. ]
I. Mercado Brasileiro (P5)
[ R ES T R I T O ]
Elaboração: DECOM
691. A capacidade efetiva da Agristo NV durante o período de análise de
continuação/retomada do dano apresentou evolução positiva ao longo dos períodos,
culminando em [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro de P5. Comparando-se os
extremos da série, de P1 a P5, a capacidade instalada efetiva da empresa apresentou
elevação de 280,3%. No tocante ao volume de produção, é possível observar sua
trajetória de crescimento contínuo de P1 a P4 (elevação de 228,9%), seguida de pequena
contração entre P4 e P5 (-0,6%). Ao longo do período analisado, a produção de batatas
congeladas da Agristo NV cresceu 226,8%%, tendo sido comparado o volume produzido
em P5 ([RESTRITO] t) com a produção vislumbrada em P1 ([RESTRITO] t). Em relação ao
mercado brasileiro de P5, a produção da Agristo NV relativa ao mesmo período
representou [RESTRITO] % desse mercado.
692. Considerando as informações do quadro, ao se comparar os extremos da
série, observa-se diminuição do grau de ocupação do maquinário que produz batatas
congeladas. Em função dos aumentos paulatinos na quantidade produzida e pelo fato de
a capacidade instalada ter sido reportada considerando as metas de produção anuais,
foram observados em P2 e P3 percentuais de grau de ocupação superiores a 100%, ou
seja, nesses períodos se produziu mais batatas congeladas do que foi considerado para
fins de reporte da capacidade instalada efetiva.
693. Os dados verificados da
Agristo NV evidenciam crescimento na
ociosidade na medida em que se observa diminuição no grau de utilização da capacidade
instalada. Em termos representativos, a quantidade passível de ser produzida pela Agristo
NV em P5, além do que de fato foi produzido, representaria [CONFIDENCIAL]% do
mercado brasileiro do mesmo período. Em termos absolutos, a ociosidade em P1 passou
de [CONFIDENCIAL] t para [CONFIDENCIAL] t em P5, evoluindo positivamente 833,2%.
694. No tocante ao perfil exportador
da empresa, diante dos dados
verificados, ficou evidente que a maioria da produção da empresa é destinada à
exportação do produto. Em P5, observou-se que a empresa exportou ([RESTRITO] ) mais
do que o efetivamente produzido ([RESTRITO] ), tendo a relação exportação/produção
representado [RESTRITO] . Em relação ao mercado brasileiro, a quantidade exportada
pela empresa em P5 representou [RESTRITO] % desse mercado para o mesmo período.
Destaca-se que verificou-se a acurácia das exportações totais da empresa apenas para
P5, para os demais anos, as informações constantes do Apêndice III - estoques,
continham 
batatas 
congeladas 
fabricadas 
pela 
Agristo 
BV 
pelo 
fato 
da
[ CO N F I D E N C I A L ] .
695. Acerca do estoque final, observou-se que a quantidade verificada em P5
([CONFIDENCIAL] t) foi 18,3% superior ao observado em P1 ([CONFIDENCIAL] t). Além do
mais, a quantidade estocada no último período de análise representou 14,7% do
mercado brasileiro de P5.
5.3.2.1.2.2 Do produtor/exportador Clarebout
696. Constatou-se, pelas informações prestadas pela Clarebout Potatoes no
questionário do produtor/exportador e durante os procedimentos de verificação in loco,
que as batatas congeladas vendidas pela Clarebout podem ser produzidas em duas
plantas: em Nieuwkerke ([CONFIDENCIAL] linhas de produção de batatas congeladas) e
em Warneton ([CONFIDENCIAL] linhas de produção de batatas congeladas).
697. No questionário do produtor/exportador, a empresa reportou os dados
de capacidade instalada com base na velocidade de processamento das batatas
congeladas na etapa de retirada da casca. Contudo, conforme identificado no relatório
da verificação in loco e no Ofício SEI nº 228770/2022/ME, de 8 de setembro de 2022,
a autoridade investigadora decidiu pela inadequação da informação reportada. Dessa
forma, conforme detalhado no item 2.7.4, decidiu-se que as capacidades nominal e
efetiva apuradas durante os procedimentos de verificação in loco serão utilizadas para
fins deste documento em substituição às informações da Clarebout Potatoes que foram
tidas como inadequadas.
698. Agregando as informações de capacidade instalada efetiva, produção,
exportação, estoque e traçando um comparativo com o mercado brasileiro de P5, tem-
se o quadro a seguir:
Desempenho Exportador e Mercado Brasileiro (em t e em número-índice de t)
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
P1
P2
P3
P4
P5
Relação P5 e
MBr P5
A. Capacidade Instalada Efetiva
100,0
100,0
112,8
125,5
125,5
[ CO N F. ]
B. Volume de Produção - Produto Similar
100,0
96,5
105,4
108,2
99,8
[ CO N F. ]
C. Grau de Utilização {B/A}
100,0
96,4
93,4
86,2
79,6
D. Ociosidade % (100% - C)
100,0
103,4
106,4
113,5
120,3
E. Ociosidade {D*A}
100,0
103,5
120,1
142,8
151,0
[ CO N F. ]
F. Qtde Exportada
100,0
99,7
109,5
108,9
99,9
[ CO N F. ]
G. Perfil Exportador {F/B}
100,0
103,3
103,9
100,6
100,0
H. Estoque final
100,0
97,0
93,9
113,7
125,1
[ CO N F. ]
I. Mercado Brasileiro (P5)
[ R ES T R I T O ]
Elaboração: DECOM
699. A capacidade efetiva da Clarebout Potatoes durante o período de análise
de continuação/retomada do dano sofreu alteração em P3, devido à inauguração da
linha produtiva [CONFIDENCIAL], no final de 2018 (outubro/novembro 2018), que passou
a operar com capacidade plena no início de 2019. Averiguou-se que a capacidade efetiva
representou [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro de P5, tendo aumento 25,5% de P1
a P5. No tocante ao volume de produção, é possível observar a estabilidade do volume
ao longo dos períodos investigados, com decréscimo de 0,1% se compararmos o volume
produzido
em 
P5
([CONFIDENCIAL] 
t)
com
a 
produção
vislumbrada 
em
P1
([CONFIDENCIAL] t). Em relação ao mercado brasileiro de P5, a produção da Clarebout
Potatoes relativa ao mesmo período representou [CONFIDENCIAL]% desse mercado.
700. Observou-se que, entre P1 e P5, o grau de utilização decaiu em função
principalmente do aumento da capacidade efetiva de batatas congeladas, em decorrência
de inauguração de nova planta produtiva, aliado à estabilidade dos volumes de
produção. Ao se comparar os extremos da série, observa-se diminuição de
[CONFIDENCIAL] p.p. na ocupação do maquinário que produz batatas congeladas. Em
função da diminuição da ocupação da capacidade instalada, observou-se aumento do
grau de ociosidade da empresa ([CONFIDENCIAL] p.p.). Em termos representativos, a
quantidade passível de ser produzida pela Clarebout, em P5, além do que de fato foi
produzido, representaria [CONFIDENCIAL]% do mercado brasileiro do mesmo período.

                            

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