DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MDS Nº 147, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.004316/2023-13, resolve:
Designar a servidora IRNA MARILIA ROGERIO EVANGELISTA ROCHA, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, na
Coordenação de Inteligência da Informação, da Coordenação-Geral de Gestão de Dados e
Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA SE/MDS Nº 148, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro
de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da
Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.003977/2023-21, resolve:
Nomear GUILHERME ANTÔNIO SOUSA FERREIRA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Serviços
Especializados a Famílias e Indivíduos, da Coordenação-Geral de Serviços Especializados à
Famílias e Indivíduos, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional
de Assistência Social, deste Ministério.
OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 58, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, a Portaria
SE/MDS nº 1, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de
janeiro de 2023 e, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de
maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.006181/2023-21, resolve:
Designar a servidora IORRANA LISBOA CAMBOIM, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Fomento à Inclusão Produtiva Rural, do Departamento de
Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMIRO
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, pela Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº
11.221, de 5 de outubro de 2022; e considerando o que consta no Processo SEI nº
0052600.001143/2023-78, resolve:
Nº 28 - Dispensar MARCELO PAGOTTI JOÃO do encargo de Substituto de Chefe de Gabinete
da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Inmetro, código
CCE 1.13.
Nº 29 - Designar JOSE ARAUJO SOUZA NETO para exercer o encargo de Substituto de Chefe
de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Inmetro, código CCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 149, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19972.100149/2023-23, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, CLAUDIA FERRAZ DOS SANTOS
SILVEIRA, matrícula Siape nº 1336712, da função de Chefe de Divisão de Barreiras às
Exportações da Coordenação de Convergência Regulatória e Barreiras às Exportações do
Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.07.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 150, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
no
uso
de
suas
atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria
MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de
janeiro de 2023, bem
como o disposto no
Processo nº
19972.100267/2023-31, resolve:
Dispensar TIAGO MARTINS BARBOSA, matrícula Siape nº 1141771, da
função de Coordenador-Geral de Promoção das Exportações e da Cultura
Exportadora do do Departamento de Promoção das Exportações, Cultura
Exportadora e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio Exterior do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE
1.13.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 151, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19972.100267/2023-31, resolve:
Dispensar, a contar de 06 de fevereiro de 2023, RAFAEL LAMEIRO DA COSTA
ROCHA, matrícula Siape nº 2671527, da função de Coordenador-Geral de Facilitação de
Comércio do Departamento de Promoção das Exportações, Cultura Exportadora e
Facilitação
do Comércio
da
Secretaria de
Comércio
Exterior
do Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 152, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19972.100267/2023-31, resolve:
Dispensar MARIA SOLANGE RODRIGUES DOS SANTOS BUENO, matrícula Siape
nº 1094958, da função de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo do Departamento de
Promoção das Exportações, Cultura Exportadora e Facilitação do Comércio da Secretaria de
Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.07.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 153, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19972.100268/2023-86, resolve:
Designar TIAGO MARTINS BARBOSA, matrícula Siape nº 1141771, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Facilitação de Comércio do
Departamento de Promoção das Exportações, Cultura Exportadora e Facilitação do
Comércio da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular
e na vacância do cargo.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 154, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19972.100268/2023-86, resolve:
Designar PAULO FRANK CLEAVER GUERRERO, matrícula Siape nº 2671527, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Promoção das
Exportações e da Cultura Exportadora do Departamento de Promoção das Exportações,
Cultura Exportadora e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio Exterior do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 155, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA,
SUBSTITUTA, 
DO
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e,
considerando a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como
o disposto no Processo nº 19972.100121/2023-96, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, RAFAEL RAMOS CODEÇO,
matrícula Siape nº 2797266, da função de Chefe de Divisão do Departamento de Promoção
das Exportações, Cultura Exportadora e Facilitação de Comércio da Secretaria de Comércio
Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE
1.07.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 156, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
10099.100036/2023-07, resolve:
Designar THAYANA FREITAS DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 3694219, para
exercer a função de Chefe de Gabinete da Secretaria de Competitividade e Regulação do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 157, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
10099.100051/2023-47, resolve:
Designar TIAGO MUNK, matrícula Siape nº 1007301, para exercer a função de
Coordenador-Geral de Propriedade Intelectual do Departamento de Política de propriedade
Intelectual e Metrologia da Secretaria de Competitividade e Regulação , do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA