DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
regime de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga
nº 0982582, por motivo de desistência do referido candidato.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 425 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.000480/2023-73, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 08/02/2023,o servidor Zilton Magno da
Cruz e Silva, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1816194, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Teresina Central, código de vaga nº 0838199, com base no Artigo 34,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 276, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000629.2023-07, de 30 de janeiro de
2023, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 2 de fevereiro de 2023, ao servidor ESDRAS DA SILVA VALENTIM, Matrícula Siape
nº 2107888, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na
Reitoria, código do cargo nº 701062, código da vaga nº 0976970, com direito à
recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 2 de fevereiro de 2023, o respectivo cargo.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 277, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.001106.2023-75, de 8 de fevereiro de
2023, resolve:
EXONERAR o servidor MELQUÍADES PEREIRA DE LIMA JÚNIOR, Matrícula Siape
nº 1646302, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor
Acadêmico de Gestão e Tecnologia da Informação - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº
1113/2022 - RE/IFRN, de 30 de junho de 2022.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 37, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000650.2023-02, de 31 de
janeiro de 2023, resolve:
DISPENSAR,a pedido, a servidora Gislene de Araujo Alves, Matrícula Siape nº.
1944334, do cargo de confiança de Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Educacionais Especiais - NAPNE - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Ceará-Mirim, para o qual foi designada por meio da Portaria nº.43/2022 - DG/CM/RE/IFRN,
de 18 de março de 2022.
ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 331, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU n.º 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI n.º 23243.000459/2023-51,
resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 7/2/2023, por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (área:
Física), código de vaga 0711964, Classe D, Nível de Vencimento 01, ocupado pelo(a)
servidor(a) MARCELO HENRIQUE DE ARAÚJO SANTOS COSTA, SIAPE n.º 1382783, lotado(a)
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Guajará-Mirim, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 479 - Exonerar, a pedido, em 02/02/2023, nos termos do Art. 33, item I e Art. 34 da
Lei 8.112/90, o servidor JOAO MIGUEL ERIG BOHN, matrícula SIAPE nº 1228396, ocupante
do cargo de TAE: Técnico de Tecnologia da Informação, classe D, nível de capacitação II,
padrão de vencimento 02, lotado no IFSC - Câmpus Caçador. Processo no.
23292.002198/2023-28.
Nº 480 - Designar, a partir de 01/03/2023 o servidor JANILSON LOTÉRIO, matrícula SIAPE
nº 2355940, para a função de Assessor da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Câmpus Chapecó - FG4.
Nº 481 - Retificar a Portaria nº 390 de 02/02/2023, publicada no DOU nº 25, seção 2, de
03/02/2023, que designa o servidor FERNANDO SILVANO GONÇALVES para coordenação de
curso:
Onde se lê: "(...) para a função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Tubarão";
Leia-se: "(...) para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Sistemas Embarcados do Câmpus Tubarão".
Nº 482 - Dispensar, a partir de 06/02/2023, a servidora BRUNA SAVI TONELLI, matrícula
SIAPE nº 1129181, da função de Coordenadora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do
Câmpus Araranguá - FG2.
Nº 483 - Designar o servidor MATEUS MEDEIROS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1860109,
para a função de Coordenador de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Câmpus
Araranguá - FG2.
Nº 484 - Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora BIANCA
ANTONIO GOMES, Docente, Siape nº 1847904, lotada no Câmpus Palhoça, para
participação em programa de Doutorado - Pesquisa em conjunto com a Universidade de
Aveiro em estabelecimento de ensino bilíngues de Portugal (EREBA), pelo período de
06/02/2023 a 03/03/2023, com trânsito incluso. Processo no. 23292.036500/2022-48.
Nº 485 - Suspender o afastamento do país da servidora GIZELY CESCONETTO DE CAMPOS,
Siape nº 1218647, autorizado pela Portaria nº 778 de 11 de março de 2021, publicada no
DOU - Seção 2 Edição nr 48 de 12/03/2021 - Pág. 22, no período de 17/11/2022 a
15/01/2023. Processo no. 23292.003420/2021-35.
Nº 486 - Designar a servidora do Câmpus Florianópolis-Continente, ANDREIA G O N Ç A LV ES
GIARETTA, matrícula SIAPE nº 1735673, para a função de Coordenadora de Estágios e
Assistência aos Discentes, do Câmpus Florianópolis-Continente - FG2.
Nº 487 - Dispensar, a pedido, a partir de 10/02/2023, o servidor TIAGO SPIANDO R E L LO,
matrícula SIAPE nº 2034162, da função de Coordenador de Registros Acadêmicos da
DEIA/PROEN - FG-1.
Nº 488 - Designar a servidora GREICE PINTO MEIRELES DA RONCH, matrícula SIAPE nº
2126896, para a função de Coordenadora de Registros Acadêmicos da DEIA/PROEN - FG-
1.
Nº 489 - Anular a Portaria do(a) Reitor(a) N° 246 de 26/01/2023, publicada no DOU, seção
2, de 27/01/2023, que designou o servidor JOSÉ PAULO MONTEIRO para a função de
Coordenador de Extensão e Relações Externas do Câmpus São José - FG2.
Nº 490 - Designar, a partir de 13/02/2023, a servidora DÉBORA ALBERTI PAGNUSS AT T I ,
matrícula SIAPE nº 1776530, para a função de Assessora da Direção-Geral do Câmpus
Caçador - FG2.
Nº 491 - Tornar sem efeito a nomeação de BETINA ANDRIANI FELIPE, publicada na Portaria
Nº 287 de 26/01/2023, publicada no DOU, seção 2, de 27/01/2023, devido ao nomeado ter
desistido definitivamente da nomeação.
Nº 492 - Designar, a partir de 13/02/2023, o servidor TIAGO SPIANDORELLO, matrícula
SIAPE nº 2034162, para a função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Câmpus
Caçador - FG1.
Nº 493 - Dispensar, a partir de 13/02/2023, a servidora KELLER MAFIOLETTI, matrícula
SIAPE nº 2925850, da função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Gaspar - FG02.
Nº 494 - Dispensar, a partir de 13/02/2023, a servidora CLAUDIA KAUTZMANN, matrícula
SIAPE nº 1824189, da função de Coordenadora de Biblioteca do Câmpus Gaspar - FG 0 2 .
Nº 495 - Dispensar, a partir de 13/02/2023, a servidora GREISE GORETTI ZAPELLA ,
matrícula SIAPE nº 1638822, da função de Coordenadora de Registro Acadêmico do
Câmpus Gaspar, FG01.
Nº 496 - Dispensar, a partir de 13/02/2023, o servidor OSNI CRISTIANO REISCH, matrícula
SIAPE nº 2039568, da função de Coordenador de Planejamento, Materiais e Finanças do
Câmpus Gaspar - FG01.
Nº 497 - Dispensar, a partir de 13/02/2023, a servidora BRUNA LUMMERTZ LIMA, matrícula
SIAPE nº 3009451, da função de Coordenação do Curso Técnico Subsequente em
Modelagem do Vestuário do Câmpus Gaspar - FCC.
Nº 498 - Dispensar, a partir de 13/02/2023, o servidor BRUNO MENEZES GALINDRO,
matrícula SIAPE nº 1049559, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em
Química do Câmpus Gaspar - FCC.
Nº 499 - Dispensar, a partir de 13/02/2023, a servidora BARBARA SILVANA SABIN O,
matrícula SIAPE nº 2278379, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia
em Processos Gerenciais do Câmpus Gaspar - FCC.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 707/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de
abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2,
página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000132.2023-77, resolve:
Art. 1º
Designar os(as)
servidores(as) abaixo
para exercer
enquanto
Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Acadêmica do Câmpus Sertãozinho, do(a)
Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de
2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor LUIZ GUSTAVO DE MORAIS, pertencente ao quadro permanente
do
IFSP, SIAPE
nº
182****, ocupante
do cargo
de
Técnico em
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s ;
2. Servidora ALINE APARECIDA DA SILVA QUINTA DUPIN, pertencente ao
quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 186****, ocupante do cargo de Bibliotecario-
documentalista;
3. Servidora NATALIA GOMES PEREIRA RESINA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 181****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
4. Servidor
MATEUS GASPAROTTI
ROSSINI, pertencente
ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 200****, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno;
5. Servidor RENATO DIAS DE PAULA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 188****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.964/IFSP, DE 3 DE MAIO DE 2021,
publicada em 04/05/2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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