DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 170, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23737.032814.2022-11 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais:
FELIPE GUSTAVO SOARES DA SILVA - Na Área do Conhecimento FILOSOFIA
(Opção 106), Classe/Padrão D 101, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, conforme
Termo de Contrato, na vaga decorrente do falecimento de WAGNER JOSÉ DOS SANTOS,
com base no Inciso I do parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, DOU de
10/12/1993, código da vaga nº 0212371, com lotação para o Campus PAULISTA.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 171, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23737.032811.2022-92 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 20 horas semanais:
JULIANA WANDERLEY SILVA - Na Área do Conhecimento ARTES (Opção 108),
Classe/Padrão D 101, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria de MARCOS MANOEL TAVARES, com base
no Inciso I do parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, DOU de 10/12/1993, código
da vaga nº 0648212, com lotação para o Campus PAULISTA.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 172, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23737.032812.2022-65 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 20 horas semanais:
BEATRIZ YOLANDA PONTES DE GUSMÃO SÁ - Na Área do Conhecimento
SOCIOLOGIA (Opção 206), Classe/Padrão D 101, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024,
conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria de AMARO SIM I ÃO
DORNELAS FILHO, com base no Inciso I do parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei nº 8.745/1993,
DOU de 10/12/1993, código da vaga nº 0569760, com lotação para o Campus PAULISTA .
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 173, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23737.033063.2022-78 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais:
KELLY CRISTINE CAMARGO - Na Área do Conhecimento FÍSICA (Opção 207),
Classe/Padrão D 101, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria de MARLESSON CASTELO BRANCO DO
REGO, com base no Inciso I do parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, DOU de
10/12/1993, código da vaga nº 0648242, com lotação para o Campus PAULISTA.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 174, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23737.032816.2022-54 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais:
JULIANA KELLE DE ANDRADE LEMOINE NEVES - Na Área do Conhecimento
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 01/02/2023 a
31/01/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria de
ROBERTO PAULO TIGRE DE BARROS NOÉ, com base no Inciso I do parágrafo 1º do Artigo
2º da Lei nº 8.745/1993, DOU de 10/12/1993, código da vaga nº 0212524, com lotação
para o Campus PAULISTA, como sua sede, e para o Campus OLINDA, atuando de forma
Intercampi.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 175, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23736.001980.2023-25 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 32, de 23/07/2021 - DOU de 28/07/2021, homologado por meio do Edital nº 42, de
27/09/2021 - DOU de 28/09/2021, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais:
JOSÉ FÁBIO GOMES DA SILVA - Na Área do Conhecimento GEOGRAFIA (Opção
104), Classe/Padrão D 101, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente do falecimento de JAIRSON MARCOS BATISTA DOS SANTOS,
com base no Inciso I do parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, DOU de
10/12/1993, código da vaga nº 0212210, com lotação para o Campus OLINDA e para o
Campus PAULISTA.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 176, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23736.002144.2023-59 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, por motivo de afastamento para curso de Pós-Graduação, a
servidora ANDRÉA CARDOSO CASTRO, matrícula SIAPE nº 1900246, ocupante do cargo de
Bibliotecária-Documentalista, da função gratificada de Coordenadora de Bibliotecas e
Multimeios do Campus Olinda desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a
contar de 02/01/2023.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 177, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23737.032815.2022-81 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais:
ANDERSON IRINEU SOARES SILVA - Na Área do Conhecimento QUÍMICA (Opção
109), Classe/Padrão D 101, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria de NIVALDO GREGÓRIO DE OLIVEIRA
FILHO, com base no Inciso I do parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, DOU de
10/12/1993, código da vaga nº 0648201, com lotação para o Campus PAULISTA.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 423 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria
Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela
Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 144/GAB/REI/IFPI, de 18/01/2023, publicada no
DOU de 20/01/2023, Seção 2, página 20, que nomeou FRANCISCO ALYSSON DA SILVA
SOUSA, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 127, de
22/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível Superior, Código 701.062, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em
Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação na Reitoria, código de vaga nº 0977216, por motivo de desistência do referido
candidato.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 424 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria
Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela
Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos
Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 140/GAB/REI/IFPI, de 18/01/2023, publicada no
DOU de 20/01/2023, Seção 2, página 20, que nomeou DONIZETE TAVARES DA SILVA,
habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022,
publicado no DOU de 23/11/2022, para o cargo de Médico, Nível Superior, Código 701.047,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos
Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em