DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 709/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000634.2023-28, resolve:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria de Gestão de Pessoas do Câmpus São Paulo, do(a) Cargo de
Direção (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº
203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora ADRIENZY ROCHA MARTINS COSTA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 186****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
2. Servidora ANGELA MARTINS DA SILVA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 027****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
3. Servidora ANNA MARIA COSTA DA SILVA, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 216****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
4. Servidor MARIO ANTONIO BENTO DO AMARAL, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 182****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
5.
Servidor
WAGNER
FIGUEIREDO
MARTINS,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 027****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.802/IFSP, DE 26 DE MAIO DE 2022,
publicada em 30/05/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 716/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.002743.2022-79, resolve:
Retificar a Portaria nº 615, de 02/02/2023, que trata de Afastamento do País do
servidor MARCOS EDUARDO PARON, SIAPE nº 132****.
Onde se lê:
"pelo período de 05/02/2023 a 06/03/2023"
Leia-se:
"pelo período de 10/02/2023 a 14/03/2023".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 717/IFSP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001425.2023-10, resolve:
Retificar a Portaria nº 648/IFSP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, que trata de
concessão de Cessão ao servidor ANDRE LUIS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 187**, SIAPECAD nº 0165**, conforme abaixo segue:
Onde se lê:
"Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente".
Leia-se:
"Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 726/IFSP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000667.2023-78, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE BELETTI FERREIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 268****, SIAPECAD nº
0144****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Superior em Tc em Ads do Câmpus São Paulo, da função de
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso
Superior em Tc em Ads do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir de 10 de fevereiro de
2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 727/IFSP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000668.2023-12, resolve:
Designar o servidor JOHNATA SOUZA SANTICIOLI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 284****, SIAPECAD nº
0162****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Superior
em Tc em Ads do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 728/IFSP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.000111.2023-26, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS ANTONINO CALLEGARI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Itapetininga, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Técnico Int em Informática do Câmpus Itapetininga, da função de
Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso
Técnico Int em Informática do Câmpus Itapetininga. Efeitos a partir de 10 de fevereiro de
2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 729/IFSP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.000112.2023-71, resolve:
Designar o servidor GABRIEL RENATO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 325****, SIAPECAD nº
0237****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Itapetininga, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico
Int em Informática do Câmpus Itapetininga. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 330, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Danise Vivian Gonçalves dos Santos, matrícula
SIAPE 2155538, para substituir, no período de 13/02/2023 a 07/03/2023, o Gerente de
Ensino - GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código CD-04, servidor Francisco de Carvalho
Nogueira Junior, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº022/2023/DIGE/CS, Ofício nº 09/2023/DG/CSMBV, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
108
3210090
Thales Ferreira de
Souza
FCC-
Coordenação
de
Curso
PROEJA em Edificações - campus
Salgueiro
03/02/2023
.
109
1946485
Renata
Maria
Alves
Coutinho
Campero
FG 2 - Coordenação de Patrimônio
e Almoxarifado - campus Santa
Maria da Boa Vista
07/02/2023
.
110
2330425
José
Reginaldo
Maia
FG-2
-
Coordenação
de
Manutenção,
Limpeza,
e
Transporte - campus Santa Maria
da Boa Vista
07/02/2023
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
111
2155784
André
Luiz
Santos
Patriota
FCC-
Coordenação
de Curso
PROEJA
em
Edificações - campus Salgueiro
.
112
2330425
José Reginaldo Maia
FG
2
- Coordenação
de
Patrimônio
e
Almoxarifado - campus Santa Maria da Boa
Vista
.
113
1216885
Denis
Fabricio
de
Fonseca Leal
FG-2
-
Coordenação
de
Manutenção,
Limpeza, e Transporte - campus Santa Maria
da Boa Vista
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 159, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, ainda, considerando a documentação acostada ao Processo nº 23222.003750/2022-
48, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível "01", do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação e exercício no Campus Rio Pomba, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº
8.112/90, o(a) candidato(a) JUSECLÉIA FERREIRA LOPES, aprovado(a) em 1º lugar entre os
autodeclarados pretos e pardos, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº
03/2018, área de conhecimento Zootecnia, conforme edital de homologação, publicado no
DOU em 13-11-2019, página 81, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva
(DE), código de vaga 0299327.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 61, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da
União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da
União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor Paulo Henrique de Souza, matricula SIAPE
100****, da função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Meio Ambiente,
Código FCC, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 09.02.2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
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