DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - Exonerar, a pedido, a partir de 01/02/2023, o(a) servidor(a) JACSON HUDSON
INACIO FERREIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 2937009, do cargo de Diretor(a) de Relações Interinstitucionais, Código CD-03, do
IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 210, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/02/2023, o(a) servidor(a) JANE PAULA SILVEIRA
SOARES DO NASCIMENTO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
matrícula SIAPE nº 1894111, da função de Coordenador(a) de Extensão, Código FG-01, do
IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 211, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/02/2023, o(a) servidor(a) FERNANDA SANTOS
ANDRADE MAGALHÃES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
matrícula SIAPE nº 1934567, para a função de Coordenador(a) de Extensão, Código FG-01,
do IFTM - CAMPUS PATOS DE MINAS.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 217, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 08/03/2023, o(a) servidor(a) KÊNIA APARECIDA DE LIMA
- SECRETÁRIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE nº 1171088, para a função de Secretário(a) da
Direção Geral, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 218, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 08/03/2023, o(a) servidor(a) STHÉFANY ARAÚJO MELO
- SECRETÁRIO EXECUTIVO, matrícula SIAPE nº 2964588, da função de Secretário(a) da
Direção Geral, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 219, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/02/2023, o(a) servidor(a) PAULO CÉSAR ÁLVARES
MOTA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1977373, para a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia
Elétrica, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 220, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/02/2023, o(a) servidor(a) LEANDRO SOUSA
VILEFORT - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1210660, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica,
Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 224, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, o(a) servidor(a) NELIO PAULO SARTINI DUTRA JÚNIOR - ASSISTENTE
DE ALUNOS, matrícula SIAPE nº 2231893, para a função de Coordenador(a) de Apoio ao
Estudante, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 225, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, o(a) servidor(a)
MARIA REGINA CAMPANER LOCATELLI -
ASSISTENTE SOCIAL, matrícula SIAPE nº 1103150, da função de Coordenador(a) de Apoio
ao Estudante, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
na alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA FONSECA
DE AGUILAR MORAIS, CPF nº
***.213.141-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe,
código FCE 1.07, da Divisão de Questionários da Coordenação de Articulação da
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares
do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE ANDRÉ DOS SANTOS, CPF nº ***.338.799-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
do Gabinete da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARINA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº ***.623.788.-**, da
função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Licitações da Coordenação de Licitações e
Instrumentos Contratuais da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de
Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, a contar de 20 de janeiro de 2023.
Art. 2º Dispensar MARINA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº ***.623.788.-**, da
função de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 da Coordenação de
Licitações e Instrumentos Contratuais da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 20 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar MURILO SERGIO BRAGA DO AMARAL, CPF nº ***.193.878 -**,
para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviços de Instrumentos Contratuais
da Coordenação de Licitações e Instrumentos Contratuais da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ficando dispensado do encargo de
substituto eventual da função de Chefe que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar MURILO SERGIO BRAGA DO AMARAL, CPF nº ***.193.878 -**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Licitações da Coordenação de Licitações e Instrumentos Contratuais da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada na alínea "b" do inciso III do art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar WALVERNOR BESERRA, CPF nº ***.972.901-**, para exercer
a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Licitações da Coordenação de
Licitações e Instrumentos Contratuais da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da
função de Chefe que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar WALVERNOR BESERRA, CPF nº ***.972.901-**, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de
Licitações e
Instrumentos Contratuais
da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de