Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021000036
36
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019
(Processo nº 23067.062266/2022-91).
Nº 755 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade, a RICARDO JOSÉ PARENTE VASQUES, na
condição de Companheiro de MARIA DO CARMO MOURAO DANTAS VASQUES, Matrícula
SIAPE 0290871, nos termos dos artigos 215 e 217, item III, da Lei n°8.112/90, combinados
com o art. 2°, item I, da Lei n°10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004,
que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite, com base nos proventos referentes ao cargo efetivo de Contador,
Classe E, Nível I, Padrão 12, em regime de 40 horas semanais, e nas vantagens de caráter
permanente do instituidor, a partir de 20.07.2021, data do requerimento, em virtude de
habilitação tardia (Processo nº 23067.032600/2021-09).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educaçã o - M EC,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 116 - Art. 1º Dispensar a Servidora CARLA SUZY FREIRE DE BRITO, SIAPE nº 1583947, do
cargo de direção, CD-04, de Coordenadora de Cursos e Eventos de Extensão, da Pró-reitoria
de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo nº
23855.000765/2023-11).
Art. 2º Dispensar o servidor VICENTE DE PAULA CENSI BORGES, SIAPE nº
1692999, do Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de Planejamento, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba.
Art.3º Dispensar o servidor ANTONIO LIUÉSJHON DOS SANTOS MELO, SIAPE nº
2090537, do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenador de Orçamento, da Pró-Reitoria de
Planejamento, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 117 - Art. 1º Nomear a servidora SHAIANE VARGAS DA SILVEIRA, SIAPE nº1553331, para
exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Cursos e Eventos de Extensão, da
Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o
processo nº 23855.000765/2023-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 118 - Art. 1º Nomear o servidor VICENTE DE PAULA CENSI BORGES, SIAPE nº 1692999,
para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de Vice-Reitor Pro Tempore, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 119 - Art. 1º Nomear o servidor ANTONIO LIUÉSJHON DOS SANTOS MELO, SIAPE nº
2090537, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor de Planejamento, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 120, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.000794/2023-04,
resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, o servidor PEDRO SANCHES DOS REIS, SIAPE nº
1522598, da função de Recenseador Institucional (RI), da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 479 - Designar ADRIANO FABIO ALTOE, matrícula SIAPE nº 1032530, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças - Setorial Norte, FG-02, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.(Processo nº
23068.004882/2023-06)
Nº 481 - Designar VANESSA OLIVEIRA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1755838, para
substituir o Diretor de Apoio Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Graduação, pelo período de 16/02/2023 a 02/03/2023.(Processo nº 23068.001737/2023-
65)
Nº 482 - Designar LEANDRO PIN DALVI, matrícula SIAPE nº 1881438, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Agronomia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Agrárias e Engenharias, pelo período de 25/02/2023 a 24/02/2025.(Processo nº
23068.002918/2023-17)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06.02.2020, resolve
autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 65 - YURI LUIZ REIS LEITE, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 17/02/2023 a 22/02/2023, com ônus/UFES, para participar do evento
Conferência da AIEA - Associação de Gestores de Internacionalização da Educação, em
Washington - EUA. Processo digital n° 23068.003475/2023-73.
Nº 66 - IVAN MARCELO GOMES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 12/03/2023 a 16/03/2023, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica
à Universidade da República - UDELAR, em Montevidéu - Uruguai. Processo digital n°
23068.002339/2023-66.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06.02.2020, resolve
autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 68 - BRUNO HENRIQUE FIORIN, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 11/03/2023 a 19/03/2023, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-
científica à universidade UniCamillus e participação na 14ª Conferência ACENDIO, em Roma
- Itália. Processo digital n° 23068.110842/2022-11.
Nº 69 - CÂNDIDA CANIÇALI PRIMO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 11/03/2023 a 19/03/2023, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-
científica à universidade UniCamillus e participação na 14ª Conferência ACENDIO, em Roma
- Itália. Processo digital n° 23068.111347/2022-11.
Nº 70 - ELIANE DE FÁTIMA ALMEIDA LIMA, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 11/03/2023 a 19/03/2023, com ônus/UFES, para realizar visita
técnico-científica à universidade UniCamillus e participação na 14ª Conferência ACENDIO,
em Roma - Itália. Processo digital n° 23068.111224/2022-81.
Nº 71 - LORENA BARROS FURIERI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 11/03/2023 a 19/03/2023, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-
científica à universidade UniCamillus e participação na 14ª Conferência ACENDIO, em Roma
- Itália. Processo digital n° 23068.110911/2022-89.
Nº 72 - MIRIAN FIORESI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 11/03/2023 a 19/03/2023, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica
à universidade UniCamillus e participação na 14ª Conferência ACENDIO, em Roma - Itália.
Processo digital n° 23068.109709/2022-12.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 77, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06.02.2020, resolve
autorizar o afastamento da seguinte servidora:
WALCKIRIA GARCIA ROMERO SIPOLATTI, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 11/03/2023 a 19/03/2023, com ônus/UFES, para realizar
visita técnico-científica à universidade UniCamillus e participação na 14ª Conferência
ACENDIO, em Roma - Itália. Processo digital n° 23068.003819/2023-44.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 266, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.072004/2023-03, resolve:
Art. 1º - Designar RICARDO SPARAPAN PENA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 2115626, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para,
na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de
Graduação em Psicologia, do Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 270, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
resolve:
Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público de Provas,
realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 216/2018, de 12 de novembro de 2018,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 218, de 13 de novembro de 2018, retificado
pelo Edital nº 225/2018, publicado no DOU nº 232, de 04 de dezembro de 2018, retificado
pelo Edital nº 010/2019, publicado no DOU nº 010, de 15 de janeiro de 2019, e retificado
pelo Edital nº 37/2019, publicado no DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2019, cujo resultado
foi homologado pelo Edital nº 215/2019, publicado no DOU nº 129, de 8 de julho de 2019,
retificado pelo Edital nº 223/2019, publicado no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, o
qual foi prorrogado pelo Edital nº 4/2021, publicado no DOU nº 17, de 25 de janeiro de
2021, retificado pelo Edital nº 78/2022, publicado no DOU nº 78, de 27 de abril de 2022,
para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal
Fluminense, nos cargos a seguir discriminados:
I. Cargo: Farmacêutico - Município: Niterói - Vagas de Ampla Concorrência
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.087 - Regime: 40 Horas Semanais
JOANA ANGÉLICA AVENA DE OLIVEIRA E SOUZA - Código de Vaga: 690733 -
Origem da Vaga: Vaga decorrente da exoneração de Evani Leite de Freitas, ocorrida em 28
de agosto de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.854, de
31 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 01 de novembro
de 2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 290, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
REITOR 
da 
Universidade 
Federal 
Fluminense, 
no 
uso 
da
competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022
publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23069.001400/2022-67, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARILZA BARBOSA PEREZ, na
qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA,
ativo(a), ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matricula Siape
304081, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 28/03/2022,
com fundamento no art. 3º, inciso IV da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 e 24, ambos, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019;
Art.
2º
Os efeitos
desta
Portaria
retroagem
à data
do
óbito
(28/03/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

Fechar