DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Hamburgo, Alemanha e na Universidade Nova de Lisboa em Lisboa, Portugal, com ônus
FAPESP (Processo n° 23112.000472/2023-03).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 163 - HELENA DE MEDEIROS CASELI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de
04/03/2023 a 12/03/2023, para participar do evento científico denominado KHIPU 2023 na
Facultad de Ingeniería, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (Processo n°
23112.002633/2023-95).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 61, DE 9 FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder FCC ao professor MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SCHROEDER
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia
Elétrica, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, com mandato até 05.07.2024.
Art. 2° Revogar a Portaria/Reitoria nº 403 de 14 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 116, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado
pelo servidor EDUARDO BRENO
NASCIMENTO BEZERRA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1335003, lotado na Coordenação do Curso de
Psicologia, do Campus de Miracema, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir
de 08/02/2023.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 08 de fevereiro de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 117, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Renan de Lima da Silva, para exercer a
função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFNT/Araguaína, no curso de Tecnologia em Gestão de Turismo,
conforme o Edital Nº 28/2021, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
23/06/2021, publicado no DOU de 28/06/2021, objeto do Edital de Abertura Nº 23/2021,
de 06/05/2021, publicado no DOU de 07/05/2021, em substituição ao titular do cargo
Khalla Tupinambá Ribeiro, que se encontra afastado para qualificação, constante no
Processo de Seleção Nº 23.101.001078/2021-41.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 118, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RENAN MARCEL BISPO DE SOUZA, Procurador
Federal, matrícula SIAPE nº 1873401, para exercer o cargo de Procurador - Chefe
Substituto da Procuradoria Federal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, cargo
de direção (CD-04).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 119, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora LINA MARIA GRAJALES
AGUDELO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2116354, lotada na
Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos do Campus de Palmas, a fim de
participar do evento: "The Seventh Edition of Global Energy Meet", pelo período de 10
(dez) dias a contar de 01/03/2023 a 10/03/2023, em Boston - EUA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2023.
 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 92, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.004052/2023-22, resolve:
DISPENSAR, a contar de 01.02.2021, o servidor EDUARD MONTGOMERY MEIRA
COSTA, CPF 714.515.014-04, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1669174,
da função de Editor da Revista Extramuros - PROEX-EDT.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.004095/2023-16, resolve:
Nº 94 - EXONERAR o servidor JOSE VICENTE DE DEUS NETO, CPF 022.730.725-97, Assistente
Social, matrícula SIAPE nº 1210793, do cargo de Diretor de Assistência Estudantil, código
CD-04.
Nº 95 - NOMEAR o servidor RENE GERALDO CORDEIRO SILVA JUNIOR, CPF 698.002.944-49,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1467740, para exercer o cargo de
Diretor de Assistência Estudantil, código CD-04.
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC
nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.004087/2023-61, resolve:
Nº 96 - EXONERAR a servidora HELOISA HELENA RODRIGUES MAFRA, CPF 402.665.084-72,
Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 1037300, do cargo de Pró-Reitora de Assistência
Estudantil - GR-PROAE, código CD-02.
Nº 97 - NOMEAR o servidor CLEBIO PEREIRA FERREIRA, CPF 008.803.724-00, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1804614, para exercer o cargo de Pró-Reitor de
Assistência Estudantil - GR-PROAE, código CD-02.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, resolve:
Nº 107 - 1. Conceder à viúva MARIA APARECIDA DUARTE LOPES uma cota de pensão civil
instituída pelo servidor da ativa CLAUDIO PAULON DE CARVALHO, matrículas 7148-X/UFV e
0431411-8/Siape, ocupante da vaga nº 339475 do cargo de Auxiliar em Administração,
nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em razão de seu
falecimento ocorrido em 23 de janeiro de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e
24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. conceder ao filho GABRIEL DUARTE PAULON uma cota de
pensão civil instituída pelo servidor referido no item 1, por força do disposto nos arts. 23,
§1º, e 24 da EC nº 103/2019, e nos arts. 215, 217, IV, "a", 218 da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 3. autorizar o pagamento da referida pensão a
contar de 23 de janeiro de 2023; 4. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI
23114.901840/2023-12)
Nº 108 - 1. Conceder à viúva MARIA CECILIA OLIVEIRA FIGUEIREDO uma cota de pensão
civil instituída pelo aposentado RUY BASILIO FIGUEIREDO, matrículas 4168-8/UFV e
0428590-8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 23 de janeiro de 2023, por
força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218
da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o
pagamento da referida pensão a contar de 23 de janeiro de 2023. (Processo SEI
23114.901864/2023-63)
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto no art. 22, §§ 2º e 3º,
da Instrução Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, e o que consta do Processo SEI
23114.907911/2022-00, resolve:
Nº 109 - Tornar Sem Efeito A Portaria nº 0088/2023, de 03/02/2023, publicada no DOU de
06/02/2023, Seção 2, p. 26, que trata da nomeação do candidato WALISSON FRANKLIN
RAMOS LOURENÇO, habilitado no concurso público para o cargo de Contador, regido pelo
Edital nº 01/2021, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, tendo em vista
solicitação de reclassificação no certame.
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 79, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR n.o 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.o 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
n.o 23102.000299/2023-54, resolve:
 Art. 1º Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA RUTH FEIJÃO MEDINA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Sergio Castro Medina, ocupante do cargo de Técnico
em Cinematografia, D 115, matrícula SIAPE no 03***93, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, falecido em Inatividade, em 12 de janeiro de 2023, com fundamento no
inciso I do art. 3o da Portaria SGP/SEDGG/ME No 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item no 6, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei no 13.135, de 17 de junho de 2015,
combinado com o caput do artigo 23, e o § 1o, incisos II, do artigo 24, da Emenda
Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019.  Art. 2º Os efeitos desta Portaria
entram em vigor em 12 de janeiro de 2023, data do óbito.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de
dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Tatiana de
Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff, Professora do Magistério Superior,
no período de 12/03/2023 a 20/03/2023, trânsito incluso, para participar da
ISA 2023 Annual Convention, a ser promovida pela International Studies
Association - ISA, em Montreal, Canadá, com ônus limitado. Processo
23117.004753/2023-87.
VALDER STEFFEN JUNIOR