DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 628, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO MIGUEL SOBRAL para exercer a função de
Coordenador-Geral de Inteligência da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência
da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 629, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal ALEX LEVI BERSAN DE REZENDE para
exercer a função de Coordenador-Geral de Assuntos Internos da Corregedoria-Geral da
Polícia Federal, código FCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 636, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Delegados de Polícia Federal
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal, e VALDECY DE
URQUIZA E SILVA JÚNIOR, Diretor de Cooperação Internacional da Polícia Federal, para
participarem de reunião de trabalho, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no
período
de 9
a
11
de fevereiro
de
2023,
inclusive trânsito
(Processo
nº
08200.003527/2023-46).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 637, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal WILSON
LUIZ DE BARROS FONSECA, Chefe da Divisão de Segurança do Gabinete da Polícia Fe d e r a l ,
com o objetivo de realizar missão precursora à viagem do Diretor-Geral da Polícia Federal,
em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período de 8 a 13 de fevereiro de
2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.003528/2023-91).
RICARDO CAPPELLI
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA SUBSTITUTA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17
de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020,
resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 3 de fevereiro de 2023, o cargo de Agente Federal
de Execução Penal, Classe 2, Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, ocupado por GABRIEL XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2357436,
em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
CAMILLA ANDRÉIA ANDRADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA SUBSTITUTA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de
junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 12 de janeiro de 2023, o cargo de Agente Federal
de Execução Penal, Classe 3, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, ocupado por FABRÍCIO JOSÉ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3293625, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
CAMILLA ANDRÉIA ANDRADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA - SUBSTITUTA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de
junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 12 de dezembro de 2022, o cargo de Agente
Federal de Execução Penal, Classe 3, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, ocupado por DOUGLAS DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº
3295391, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
CAMILLA ANDRÉIA ANDRADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 64, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA SUBSTITUTA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de
junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 18 de janeiro de 2023, o cargo de Agente Federal
de Execução Penal, Classe 3, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, ocupado por DOUGLAS MORONNI FERREIRA SANTOS, matrícula SIAPE
nº 3294807, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
CAMILLA ANDRÉIA ANDRADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria
GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve:
Designar DIEGO MONTAVANELI DO MONTE, matrícula SIAPE nº 1524802, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Análise e
Pareceres da Coordenação-Geral de Classificação e Movimentação de Presos da Diretoria
do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE
1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
CAMILLA ANDRÉIA ANDRADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA SUBSTITUTA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279, de 17 de
junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 30 de janeiro de 2023, o cargo de Agente Federal
de Execução Penal, Classe 3, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, ocupado por BRENO PODEROZO FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1003402,
em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
CAMILLA ANDRÉIA ANDRADE LIMA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 17.442 Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABRICIO SANTOS DA SILVA, matrícula
PF nº 19.799, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07.
Nº 17.443 Designar o Delegado de Polícia Federal FARES ANTOINE FEGHALI, matrícula PF nº
20.205, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF, DE 8 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 17.451 Dispensar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO AUGUSTO MANETA,
matrícula PF nº 19.770, da função de Chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra
Direitos Humanos da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e
Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à
Corrupção, código FCE 1.07.
Nº 17.452 Designar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO AUGUSTO MANETA, matrícula
PF nº 19.770, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Anápoli s / G O,
código FCE 1.05.
Nº 17.453 Dispensar o Delegado de Polícia Federal PAULO TELES DE CASTRO DOMIN G U ES ,
matrícula PF nº 13.729, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Anápolis/GO, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 17.455, DE 8 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal FREDERICO DOS SANTOS ROSA,
matrícula PF nº 14.880, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 25, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país os Agentes de Polícia Federal Felipe Scarpelli de Andrade e Rafael Ramos
e Campos e a Escrivã de Polícia Federal Shenia Angelelli, para participarem do ""Program
On Countering Transnational Organized Crime (CTOC)", em Garmish/Alemanha, sendo o
período total de afastamento de 12/02/2023 a 10/03/2023, inclusive o trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 08123.001422/2022-31).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº 22 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14
da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afastem
do país o Perito Criminal Federal ITAMAR ALMEIDA DE CARVALHO, o Papiloscopista Policial
Federal ANDRE BUENO E SILVA JATOBÁ e os Agentes de Polícia Federal MARCOS VENÍCIO
GONÇALVES SALES e BRUNO FONTENELE CARVALHO para participarem do evento
"Radiological and Nuclear Smuggling and Detection Course" em Gaborone/Botsuana, no
período de 25 de março a 02 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 08201.000078/2023-74).