DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM PRAGA
PORTARIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM PRAGA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, ÁLVARO GUILHERME
BRANDÃO CESAR, oficial de chancelaria, classe C, padrão II, Siape nº 1491377, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta portaria.
Designar, até o término de sua missão no posto, CAROLINE STEIN, assistente de
chancelaria, classe C, padrão I, Siape nº 1659524, do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de
publicação desta portaria.
SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 265, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º
e 3°da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar MAITÊ DE SOUZA SCHMITZ, conselheira da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2490448, para exercer a função de chefe da
Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço, código FCE 1.13, dispensando-a da função que
ora ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 266, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar ANDRÉ LUIZ COSTA DE SOUZA, primeiro secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1181159, para exercer a
função de chefe da Divisão de Países do Golfo, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 254, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22
de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995,
e de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover ex officio EDUARDO ALBERTO DE SOUSA CARVALHO, assistente de
chancelaria, classe C, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Georgetown para a Secretaria de Estado.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 267, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar FILIPE CORREA NASSER SILVA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1546043, para exercer a função de
assessor do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, código FCE 2.14, dispensando da
função que atualmente ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 268, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar LEONARDO AUGUSTO BALTHAR DE SOUZA SANTOS, segundo-secretário
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798355, para exercer
a função de assessor técnico do Departamento de Clima, código FCE 2.10, dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Nº 269 - Designar LUCAS NUNES BELTRAMI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1718630, para exercer a função de assistente da
Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular, código FCE 2.07, dispensando-o da
função que ora ocupa.
Nº 270 - Designar UNALDO EUGENIO VIEIRA DE SOUSA, ministro de primeira classe da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1079212, para exercer a função
de assistente do Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares, código FCE
2.07, dispensando-o da função que ora ocupa.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 281, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar RENATO BARROS DE AGUIAR LEONARDI, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2359316, para exercer a função
de assessor técnico do Instituto Rio Branco, código FCE 2.10.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 282, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar LUCAS PAVAN LOPES, segundo-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798498, para exercer a função de assessor
técnico do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, código FCE 2.10.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI