DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 118, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.450510/2022-73 e tarefa GET 724567298,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA CATHARINA CARDOSO REIS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ MARIA DE CARVALHO REIS, matrícula SIAPE nº 928657,
ocupante do cargo de Oficial de Previdência, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional de Seguro Social, falecido na aposentadoria em 14/10/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/10/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 59, DE 26 DE JANEIRO DE
2023, publicada no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 2, pág. 61,
Onde se lê " .... Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELY MARA
RIBEIRO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 2240920, leia-se : Conceder aposentadoria voluntária
à servidora SUELY MARA RIBEIRO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 1240920...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNE/INSS nº 395, de 6 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 68, de 8 de abril de 2022, Seção 2, página nº 55,
Onde se lê: "Designar Maria Rosilene do Nascimento Pinto, CPF 113.XXX.643-
15, SIAPE 0943869, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para o Cargo de Chefe
do Núcleo de Análise de Manutenção de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em
Natal.", leia-se: "Designar Maria Rosilene do Nascimento Pinto, matrícula nº 0.943.869, CPF
nº 113.253.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
Natal/RN.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNE/INSS nº 128, de 25 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 64, de 4 de abril de 2022, Seção 2, página nº 84,
onde se lê: "Designar LINDOMAR CARLOS NARCISO, matrícula SIAPE nº
1378724, CPF nº 031.922.XXX-23, para o encargo de Chefe do Núcleo de Análise de
Monitoramento e Cobrança Administrativa - NAMC, código FCE 1.04, da Gerência Executiva
Mossoró/RN.",
leia-se: "Designar LINDOMAR CARLOS NARCISO, matrícula SIAPE nº 1.378.724,
CPF nº 031.922.XXX-23, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção
de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da
Gerência-Executiva Mossoró/RN."
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF/SRNE/SEGEP/DIGEP/COGP/INSS Nº 8, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, artigo 273,
incisos I e XIII do Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria
nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, DOU de 12/12/2022, Seção 1, pág. 113/139, art. 15
da lei 9.784 de 29 de Janeiro de 1999, Portaria SRNE/INSS nº 387, de 5 de abril de 2022,
publicada no DOU nº 67, em 07/04/2022, Seção 2, bem como o contido no Processo SEI
nº 35014.006692/2023-20 , resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 23 de janeiro de 2023, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor Erike Thiele Pessoa Adelino, matrícula
1.633.890, CPF 065.473.XXX-12, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão II, do Quadro de
Pessoal Permanente deste
Instituto, em decorrência de posse
em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE MAGDA DE SOUZA PIZOLITTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRSUL/INSS Nº 798, de 03 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 190, em 05 de outubro de 2022, Seção 2, Pag. 53,
Onde se lê: "... Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o
Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, da Gerência
Executiva Chapecó/SC. " Leia-se: "... Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento
com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o
Cidadão, da Gerência Executiva Chapecó/SC.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 249, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18,
inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, CHRISTIANA LAMAZIÈRE, conselheira da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada em Camberra para a
Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 250, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO DA CUNHA OLIVEIRA, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1204533, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais, código FCE
1.15.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 251, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar JOÃO EDUARDO MARTIN, segundo-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717850, para substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a
diretora do Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação, código FCE 1.15.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 252, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas
atribuições, resolve:
Dispensar CARLOS ROSA DA SILVEIRA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577727, como substituto, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, do diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais, código FCE
1.15.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 253, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18,
inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, PEDRO MARIANO MARTINS PONTES, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da delegação permanente do
Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em
Genebra, para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 255, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, parágrafo 3º, do Decreto no 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos
da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, MARIA ANGÉLICA IKEDA, ministra de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Doha para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 256, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, DANIEL COSTA FIGUEIREDO, ministro de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Bratislava, designando-o para exercer a função de ministro-
conselheiro naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 257, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18,
inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover ex officio HENRIQUE CHOER MORAES, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada em Wellington para a
Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Nº 259 - Remover, ex officio, ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, ministro de primeira
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Nova Delhi para a Secretaria de Estado.
Nº 260 - Remover, ex officio, CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, ministro de primeira classe
da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão junto à Agência
Internacional de Energia Atômica, em Viena, para a Secretaria de Estado.
Nº 261 - Remover, ex officio, LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO, ministro de
primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
embaixada do Brasil em Teerã para a Secretaria de Estado.
Nº 262 - Remover, ex officio, LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, ministro de primeira
classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
da embaixada do Brasil em Doha para a Secretaria de Estado.
Nº 263 - Remover, ex officio, MARIA LUISA ESCOREL DE MORAES, ministra de primeira
classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
da embaixada do Brasil em Estocolmo para a Secretaria de Estado.
Nº 264 - Remover, ex officio, MAURICIO CARVALHO LYRIO, ministro de primeira classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Camberra para a Secretaria de Estado.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 275, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, GUSTAVO SÉNÉCHAL DE GOFFREDO JUNIOR, ministro de
segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Secretaria de Estado para a missão do Brasil junto às Nações Unidas em Nova York,
designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA