DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 315, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar RAIMUNDA NONATA CARLOS FERREIRA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Gerenciamento das Ações de Auditoria em
Atenção Primária e Temáticas de Saúde, FCE 1.10, código 12.0010, da Coordenação-Geral
de Auditoria em Atenção Primária e Temáticas de Saúde, da Auditoria-Geral do Sistema
Único de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 316, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar TIAGO DE OLIVEIRA FÉLIX do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, CCE 1.13, código 16.0324, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 317, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar JOSÉ CARLOS DA SILVA PALUDETO do Cargo Comissionado Executivo
de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, CCE 1.13, código
16.0257, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 318, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar SEBASTIÃO DONIZETI DA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, CCE 1.13, código 16.0215, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 319, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar FERDINAND SOARES FEITOSA do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, CCE 1.13, código 16.0330, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 320, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar PEDRO DE OLIVEIRA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde do Acre, CCE 1.13, código 16.0264, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 321, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar ROBERTO ROCHA DE ARAÚJO do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, CCE 1.13, código 16.0294, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 322, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar BENEDITO GERMAN CRESPO GARCIA do Cargo Comissionado Executivo
de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, CCE 1.13, código 16.0336,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 323, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar BARTOLOMEU MARTINS LIMA do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, CCE 1.13, código
16.0300, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 324, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar ANTONIO BANHOS NETO do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, CCE 1.13, código 16.0306,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 325, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar ROBERTO BAUERMELO DE LIMA do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, CCE 1.13, código 16.0270, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 326, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar CARLOS HUMBERTO CASADO DE LIRA do Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, CCE 1.13,
código 16.0282, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 327, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar FRANCISCO JUNIOR DO REGO do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, CCE 1.13,
código 16.0342, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 328, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar GLAUBER ALMEIDA DO NASCIMENTO SILVA do Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, CCE 1.13, código
16.0288, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 329, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar LILINQUIEL FAGUNDES DOS SANTOS SOUZA do Cargo Comissionado
Executivo de Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, CCE 1.13,
código 16.0222, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 330, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar MARLI CRUZ DA ROSA
do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará, CCE 1.13, código 16.0229, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 331, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar MARIA DE FÁTIMA DUTRA LEÃO do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso, CCE 1.13, código
16.0312, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 332, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar SILVIA RAQUEL BAMBOKIAN do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, CCE 1.13, código
16.0318, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 333, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar MARCIO DA SILVA OLIVEIRA do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, CCE 1.13, código
16.0243, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIAS DE PESSOAL GM/MS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nº 334 - Exonerar IRGO MENDONÇA ALVES do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, CCE 1.13, código 16.0348,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
Nº 335 - Exonerar ROGÉRIO MENDES RIBEIRO do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, CCE 1.13, código
16.0360, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
Nº 336 - Exonerar TIAGO RANGEL DOS SANTOS do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe, CCE 1.13, código 16.0366, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
Nº 337 - Exonerar LUSCLEIDE NAZARENO MOTA do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, CCE 1.13, código 16.0372,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 338, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar RENATO AIRTON ALTMANN do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, CCE 1.13, código
16.0250, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA