DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 89 - BRUNO SOLANO DE FREITAS SOUZA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 2178997, com a finalidade de participar de pós-doutorado no
Instituto de Genômica Inovadora (IGI) da Universidade da California, o grupo do IGI é
liderado pela pesquisadora Jennifer Doudna, que recebeu o prêmio Nobel em química em
2020 pela tecnologia de edição gênica crispr/cas9, em Berkeley, Califórnia, nos Estados
Unidos, pelo período de 24/02/2023 a 25/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000017/2023-35 - SEI).
Nº 92 - RENATA ALMEIDA DE SOUZA, Especialista Cet. Prod. Inov. Saúde Pública da
Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1898269, com a finalidade de participar e apresentar
trabalho científico sob a forma de pôster na 39º Reunião Anual da SQA, em Maryland,
Estados Unidos, pelo período de 11/03/2023 a 19/03/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004458/2022-55 - SEI).
Nº 93 - SAADA LIMA CHEQUER FERNANDEZ, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2181826, com a finalidade de participar e apresentar trabalho
científico sob a forma de pôster na 39º Reunião Anual da SQA, em Maryland, Estados
Unidos, pelo período de 11/03/2023 a 19/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000028/2023-15 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 356, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, na uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 16 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº
10162.100138/2023-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 31 de janeiro de 2023, o cargo de Agente
Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão III, ocupado pela servidora VANESSA
PAULA DE SOUZA ALVES, matrícula SIAPE nº 1699154, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 344, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro
de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 8 de fevereiro de 2023, FERNANDO CÉSAR DA MATA
REIS, matrícula nº 1803796, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Operações Especiais e de Contrainteligência, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Inteligência Trabalhista, da Subsecretaria de Análise Técnica da Secretaria-Executiva, do
Ministério do Trabalho e Emprego (Processo 10135.100119/2023-12).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 231, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 (*)
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e considerando o disposto no
Processo nº 19967.100082/2020-53, resolve:
Art. 1º CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados
no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro
no art. 2º, VI, alínea "i" da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme homologação
promovida pelo Edital nº 37 - ME, de 16 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 18 de agosto de 2021, ratificado pelo Edital nº 2 - MTP, de 8 de novembro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2021, cuja contratação foi
autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 21.566, de 30 de setembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2020, em razão do processo seletivo
simplificado objeto do Edital nº 5 - ME, de 5 de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 8 de fevereiro de 2021:
CÓD 102 - ATIVIDADES TÉCNICAS
DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - NÍVEL
INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 15º
GUSTAVO MARQUES LAMEIRÃO
*** . 538.326 - **
. 17º
GUSTAVO COSTA DE SOUZA
*** . 709.471 - **
CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 86º
MARIO CESAR RODRIGUES VIANNA
*** . 554.331 - **
. 87º
LUIZ OCTAVIO SILVA RUAS
*** . 754.757 - **
. 88º
RAÍZA DO AMARANTE XAVIER
*** . 695.741 - **
. 89º
JÚLLIA ANGELINE BEZERRA SOUSA
*** . 864.521 - **
. 91º
RODRIGO OTAVIO DE CARVALHO LIMA
*** . 245.191 - **
. 92º
TARCILA ROSAS DEGAUT PONTES
*** . 780.201 - **
. 93º
LEONARDO JUNIO OLIVEIRA DE CASTRO
*** . 571.631 - **
. 94º
ANTÔNIO CECÍLIO BARBONI JÚNIOR
*** . 141.496 - **
. 95º
LAURA FERNANDES GONÇALVES
*** . 188.341 - **
. 96º
MIRZA MARIA FARIAS PINTO
*** . 947.607 - **
. 97º
ALESSANDRA CAROLINA ALVES RABELO
*** . 073.291 - **
. 98º
ANDRESSA MARIA ARAUJO
*** . 690.951 - **
Candidatos - vaga para negro (cotas raciais)
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 20º
KAIO ARAUJO MENDES
*** . 314.271 - **
CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 87º
KAROLINE ARAUJO SILVA
*** . 866.921 - **
. 88º
YURE GABRIEL SILVA AIRES
*** . 636471 - **
. 89º
POLYANA EVARISTO GONÇALVES
*** . 558.851 - **
. 90º
JOSÉ ALVES MARTINS
*** . 477.161 - **
. 92º
CAROLINA KETE FERRAZ SANTOS
*** . 651.831 - **
. 93º
MARINA VASCONCELOS MOLINA CARVALHO
*** . 717.511 - **
. 94º
RAISA FERNANDA RIBEIRO DE VASCONCELOS
*** . 490.791 - **
. 95º
MICAELLY PAIVA TONINI
*** . 482.891 - **
. 96º
LUDMILDE ALVES COSTA RODRIGUES
*** . 666.741 - **
Art. 2º Os candidatos convocados substituirão aqueles relacionados a seguir,
pelo período remanescente da vaga, em razão da desistência da vaga ou por motivo de
rescisão contratual:
CÓD 102 - ATIVIDADES TÉCNICAS
DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - NÍVEL
INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 12º
ADRIANA RODRIGUES PEREIRA PASSOS
*** . 380.761 - **
. 13º
KARLA CRISTINA DE ALMEIDA
*** . 264.091 - **
CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 13º
MATHEUS LUCAS TELES
*** . 035.841 - **
. 14º
LILIANE DE SOUSA TRIGUEIRO
*** . 563.731 - **
. 58º
ISABELA BORGES AMORIM
*** . 390.131- **
. 59º
JULIANA RAMALHO BRITO
*** . 081.091 - **
. 72º
MATHEUS CLEITON PINHEIRO COSME
*** . 537.291 - **
. 73º
YGOR DIAS ALVES
*** . 708.251 - **
. 74º
VANESSA GONÇALVES BRITO
*** . 801.111 - **
. 79º
JOSÉ ARMANDO RODRIGUES DE SOUSA NET0
*** . 895.251 - **
. 81º
ELISA MARIE SETTE SILVA
*** . 185.041 - **
. 82º
VITOR FERNANDO DE OLIVEIRA LUIZ
*** . 274.900 - **
. 83º
MARCELO SILVA MORAES
*** . 182.691 - **
. 84º
RENATO DOS SANTOS SILVA
*** . 555.871 - **
Candidatos - vaga para negro (cotas raciais)
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 18º
CAMILE DE MIRANDA DINO
*** .636.693 - **
CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 65º
BRENDA SANTOS GOMES
*** . 751.351 - **
. 67º
ALESSANDRO GOMES DE PAULA
*** . 109.711 - **
. 71º
BRUNO DE SOUZA OLIVEIRA
*** . 901.866 - **
. 72º
MIRZA MARIA FARIAS PINTO
*** . 947.607 - **
. 75º
PAULLO KAIQUE MOURA CRONEMBERGER
*** . 331.693 - **
. 76º
VITOR NUNES DE ARAUJO FERREIRA
*** . 350.161 - **
. 77º
THAIS MOURA FERNANDES
*** . 456.877 - **
. 80º
RACHEL DE SOUZA SILVA REIS
*** . 907.923 - **
. 86º
ANDRESSA MARIA ARAUJO
*** . 690.951 - **
Art. 3º Os candidatos convocados deverão entrar em contato com o
Departamento de Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2021-5243 ou do endereço
eletrônico codef.cgcpq@mte.gov.br, para orientações acerca do agendamento de perícia
médica e para assinatura do contrato.
Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério,
os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no
ANEXO desta Portaria.
Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para a realização de perícias, serão
aceitos Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde
(SUS).
Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, para que os candidatos convocados manifestem
interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para
contratação, nos moldes dos itens 2 e 15 do Edital nº 5 - ME/2021.
Art.6º Torna-se sem efeito a convocação que, no prazo estabelecido, não
atender ao disposto no art. 4º e 5º.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
. RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS:
. Hemograma completo;
. Lipidograma completo;
. Sorologia para LUES;
. Sorologia para Chagas;
. Glicose;
. Triglicerídeos;
. Urina: EAS;
. Ureia, creatinina e ácido úrico;
. Transaminases (TGO e TGP);
. Raio X de tórax em PA e perfil;
FRANCISCO MACENA DA SILVA
(*)Republicada por ter saído, no DOU de 8 de fevereiro de 2023, seção 2, páginas 57 e 58,
com incorreção no original.
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