DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1150716, resolve:
NO 1.409 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DOUGLAS EDUARDO MAREGA ROCHA, matrícula no 353131, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador
Irajá, a partir de 09/02/2023.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA (SGP) Nº 19, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
00693/2023, resolve:
DESIGNAR MANOELLA MARIA PEREIRA RAMALHO MARTINS, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da
Seção de Transportes, nível FC-6, ficando dispensado do encargo o servidor TIAGO LUIZ
CALDEIRA PEREIRA.
ROGÉRIO ALVES LIMA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Senhor Ministro Raul
Araújo:
Art. 1º Fica designado Elder Maia Goltzman, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Pará, ora cedido a este Tribunal, para exercer a função comissionada
de Assistente I, Nível FC-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art.
1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Rosângela Moreno Cardoso, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal; e
II - Francisco Renato Pilatti Raupp, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente III, da Secretaria de Administração; da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Francisco Renato Pilatti Raupp, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração,
da Secretaria do Tribunal;
II - Ana Lúcia Medeiros Gadelha, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, a Secretaria de Administração,
da Secretaria do Tribunal; e
III - Jaqueline Figueira Barbosa do Nascimento, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, a Secretaria
de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA Nº 44, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Marcos Antônio Antunes, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Patricia Scheidegger Santos Oliveira, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica designada Rosângela Moreno Cardoso, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da
Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Nero Rodrigues de Barros, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Rossana Brittes da Luz Ribeiro, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da
Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 65, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação da Ministra Cármen
Lúcia:
Art. 1º Fica dispensada Sonja Maiara Martins de Oliveira, Analista Judiciária,
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 59, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Adriana Muñoz de Carvalho e Silva, do Quadro de
Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora cedida para este
Tribunal, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 60, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam designadas:
I -
Alda Martins
de Aguiar
Silveira Campos,
Técnica Judiciária,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Rio de Janeiro, ora removida
para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
II - Adriana Muñoz de Carvalho e Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora cedida para este Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação e
Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 64, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Maria das Graças Almeida Magalhães, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria do Tribunal;
II - Marina Linhares Macêdo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria
do Tribunal.
Art. 2º Ficam designadas:
I - Marina Linhares Macêdo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria do Tribunal;
II - Maria das Graças
Almeida Magalhães, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 66, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Ludmilla de Castro Oliveira Sicoli, Técnica Judiciária,
Área Apoio Especializado, Enfermagem, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-
3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Victor Saboia da Silva, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Medicina, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3,
da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Apollws Beckman Mendes Almeida Guimarães, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica designado Apollws Beckman Mendes Almeida Guimarães, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de
Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 76, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Leonardo Augusto Rodrigues, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise
de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - Camila Melo Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Chefe de Seção de Serviços Gráficos, Nível FC-6, da Coordenadoria de
Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da
Secretaria do Tribunal;
III - Leila Ferreira Santos Maia, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação
e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;
IV - Elisa Maria Silveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do
Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;
V - Valéria Moraes Carneiro, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação e do
Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.