DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120630
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 67615.125194/2020-50.
Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1° Termo
Aditivo cuja finalidade é prorrogar o prazo de vigência e execução por 60 (sessenta) dias
e acrescentar 1,52% ao valor inicialmente contratado, onde o objeto é a contratação de
empresa especializada para a reforma do refeitório do Quarto Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA IV. Vigência: 16/04/2023 a 15/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.411.333,49. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2022
A Presidente da Comissao Permanente de Licitacoes do GRUPAMENTO DE
APOIO DE MANAUS (GAP-MN), torna publico a homologacao do resultado da Chamada
Pública n 01/GAP-MN/2022, Processo Administrativo 67298.002232/2022-07, para a
aquisição de generos alimenticios de agricultores familiares e demais beneficiarios que se
enquadrem nas disposicoes da Lei nº 11.326, de 2006, por meio da modalidade Compra
Institucional, conforme condições previstas no Edital e seus anexos. HOMOLO G A D O S :
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO, CNPJ 28.131.176/0001-00 - R$
119.991,84; COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E AGUA
BRANCA - R$ 669.277,35, CNPJ 12.083.206/0001-01; e COOPERATIVA DOS SUINOCU LT O R ES
DO CAI
SUPERIOR LTDA,
CNPJ 91.360.420/0001-34 -
R$ 1.416.600,00.
Data da
Homologacao: 24/01/2022 Ordenador de Despesas: CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO CEL
INT
MÁRCIO LIMA MOREIRA FILHO Ten Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437005962202210 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Clínica médica, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2022. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 16/11/2022. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.700.432/0001-
52 M2B CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 24/01/2023) 120632-00001-2023NE111111
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2021/00072. Espécie:Termo
Aditivo nº
1019-PS/2023/0110.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Contratada: EMPRES A
BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, inscrita no CNPJ sob o nº
00.352.294/0001-10. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº
0001-PS/2022/0110 por mais 05 (cinco) meses e 13 (treze) dias com início em 18/01/2023
e término em 30/06/2023; e supressão dos serviços de apoio técnico relativos ao grupo
temático Gestão de Manutenção da Infraestrutura (GMI). Valor global atualizado: R$
28.249.425,39 (vinte e oito milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte
e cinco reais e trinta e nove centavos). Fundamentação legal: art. 19, § 1º, da Lei nº
13.903/2019 e art. 81, inciso II e § 1º, da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 56, § 3º, e art. 57,
inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Data da
Assinatura: 12/01/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 928680
Processo: SEDE-ADM-2023/00014. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços comum e contínuo de vigilância desarmada, com dedicação exclusiva
de mão de obra, a serem prestados nas dependências da NAV Brasil em SBGO
(Goiânia/GO). Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 02 (dois). Edital:
de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV
Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de
Janeiro/RJ (setor
de Protocolo
da Administração
Central da
empresa) ou
em
https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2023 às
09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 10/02/2023
às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 006/CCLI/SEDE/2023 e
respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160086
Nº Processo: 64536030890202151. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de preservação da informação, no que
tange a higienização, preparo, digitalização, geração de meta-dados e assinatura
com certificação digital, no padrão ICP-Brasil, de documentos do acervo em
papel do Arquivo Geral do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex)..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/01/2023 das 09h30 às 11h30. Endereço:
Qgex
Bloco
j 
-
1º
Piso
-
Smu, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00023-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2023) 160086-00001-2023NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.007086/2022-76.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS EIRELI. Objeto: Aquisição de
viaturas.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/01/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 3.370.391,00.
Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.007292/2023-67.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.531.345/0001-25 - DDA COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA .
Objeto: Aquisição de botina camuflada.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 5.175.000,00.
Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 64488.037918/2022-85.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível
automotivo.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 6.629.997,52.
Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 64488.037918/2022-85.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível
automotivo.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 6.629.997,52.
Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais com
comodato de equipamentos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 25/01/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro
Centro - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/01/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.018673/2023-18.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 23.858.692/0001-09 - CARDIOGIN - CLÍNICA DE CARDIOLOGIA E GINECO LO G I A
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 25/01/2023 a indeterminado. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279002682202311 . Objeto: Atendimento a Requisição nº 01 / Seção STA,
de 18 de janeiro de 2023, para contratação emergencial de empresa especializada em
serviço de transporte nacional de mobiliário em geral e demais objetos de propriedade ou
de interesse do Comando da 1ª Região Militar. Tal aquisição se ampara no Art 24º, inciso
IV e atribui-se a rescisão unilateral de contrato em decorrência de inexecução parcial. Total
de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Situação emergencial amparada no art. 24, inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 23/01/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA .
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em 24/01/2023.
LUIZ FERNANDO
ESTORILHO
BAGANHA. Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 954.572,00. CNPJ
CONTRATADA : 24.363.325/0001-05 BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
(SIDEC - 24/01/2023) 160298-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO (CNPJ:
33.938.119/0002-40).
ESPÉCIE: Termo de Contrato referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº
14/2022
OBJETO: Este Contrato tem por objeto a aquisição de Gás Natural Canalizado, a ser
fornecido pela COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
VIGÊNCIA: 12 de Dezembro de 2022 a 11 de Dezembro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 12 de Dezembro de 2022.

                            

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