DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012500015
15
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160323
Nº Processo: 65344009068202222. Objeto: Aquisição de Roupas Hospitalares
para o HGeRJ.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Duque de Caxias n 1.551 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160323-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE ABREU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2023) 160323-00001-2023NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Ordenador de Despesas da Odontoclínica Central do Exército torna público o
resultado parcialpor fornecedor referente ao Pregão 06/2022, conforme Ata homologada
no site de Compras Governamentais: empresa CNPJ: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - Grupo 1 - R$57.610,40; empresa CNPJ:
23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA -Grupo 2 -R$11.457,60. Valor
parcial da ata: R$69.068,00.
LEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/01/2023) 160241-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar torna público o
resultado do referido pregão de aquisição de próteses auditivas e CPAP para o Comando
da 4ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
de convocação e seus anexos. Item 01, 02, 03, 04, 05: E.A. DE LIMA APARELHOS
AUDITIVOS, CNPJ 07.651.728/0001-22 - Valor Total R$ 122.750,00. Responsável pelo
julgamento: Ricardo Xavier da Cruz - Pregoeiro.
MARCOS GOMES BARBOSA-TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/01/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580013454202263. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços técnicos especializados para prestação de serviços de manutenção preventiva
sem peças e corretiva com substituição de peças a serem ressarcidos de acordo com sua
utilização, 
calibração, 
treinamento 
de 
operadores, 
elaboração 
de
especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento dos
equipamentos e periféricos de uso odontológicos instalados na divisão de odontologia
(odontoclínica) do HGeJF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz
de Fora, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00028-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 190/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 387 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2022. RODRIGO PENALVA
DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 6.092,00. CNPJ CONTRATADA :
23.644.045/0001-02 SPECIAL LENSES OTICA IMPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 24/01/2023) 160093-00001-2023NE002249
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 20/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa 
especializada
na 
prestação 
de
serviço 
continuado
de 
gestão
compartilhada de frota no formato AUTO GESTÃO, para a manutenção com
fornecimento de peças para viaturas/equipamentos da frota, através de rede
credenciada Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 25/01/2023 das 09h00
às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro
Dos Estados Licita.salc@1gec.eb.mil.br - JOAO
PESSOA - PB.Entrega das
Propostas: a partir de 25/01/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
06/02/2023, 
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/01/2023) 160176-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.001066/2022-37.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 19.859.784/0001-36 - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA.. Objeto:
Aquisição de equipamentos gerador.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total: R$ 340.000,00. Data
de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64299030923202294. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender as necessidades das organizações militares do Comando da 6ª Região Militar..
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 25/01/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque
de Caxias S/n Mouraria, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-
00020-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/01/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
SANDRO BARRETO BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/01/2023) 160036-01000-2023NE800001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00061/2019 publicado no D.O de 2020-03-12,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/12/2019 a 21/12/2020. . Leia-se: Vigência: 24/01/2023 a
31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160050
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64579.013208/2020-89.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 01.873.957/0001-05 - SUPORTE
NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do termo de
credenciamento nº 17/2021-hgef, firmado em 08 de janeiro de 2021, previsto em sua
cláusula sétima. Vigência: 20/01/2021 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
Ordenador de Despesas do 40¨ Batalhão de Infantaria homologou em 23 de janeiro
de 2023. O resultado do pregão 19/2022. Objetivo: eventual e futura aquisição de materiais
permanentes e de consumo para Hotéis de Transito. Conforme Termo de Homologação do
pregão eletrônico publicado no portal de compras. HUGO VINICIUS FERREIRA DA SILVA -
1¨TEN
ADRIANO MARTINELLI TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/01/2023) 160041-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107004655202265 . Objeto: Aquisição de Insumos para Bomba de insulina
MEDTRONIC (Medicamentos de Alto Custo Paciente: Paciente: Maria Eduarda Fagundes
Polletti). Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Esta Inexigibilidade tem por finalidade substituir a Inexigibilidade
08/2022, para se adequar ao pagamento para a filial. Declaração de Inexigibilidade em
21/09/2022. LUCIANO GUIMARAES DE SANTANA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
23/09/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Autoridade Superior - Cmt 7¨ Região
Militar. Valor Global: R$ 61.850,00. CNPJ CONTRATADA : 01.772.798/0002-33 MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 24/01/2023) 160177-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160081
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64626.003033/2018-24.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA. Contratado:
34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviço de
manutenção, coleta, transporte e entrega domiciliaria de objetos relativos a carta comercial.
Vigência: 07/01/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,00. Data de
Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160081
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64626.003033/2018-24.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA. Contratado:
34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviço de
manutenção, coleta, transporte e entrega domiciliaria de objetos relativos a carta comercial.
Vigência: 07/01/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,00. Data de
Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).

                            

Fechar