DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160060
Nº Processo: 64147012223202251. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Material para Manobra e Patrulhamento, visando atender as necessidades do
Batalhão de Polícia do Exército de Brasília e Unidades Gestoras Participantes do Sistema de
Aquisições Regionais Centralizadas (ARCCO), da 11ª Região Militar.. Total de Itens Licitados:
123. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Militar
Urbano 
-
Av 
Duque
de 
Caxias
- 
S/nr,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160060-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2023) 160060-00001-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tendas para o pátio de
formaturas do Centro de Instrução de Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 00002
Novo Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida do
Forte, S/ Nr, Piratininga - Niterói Piratininga - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO DE BARROS SILVA
Chefe da Salc
(SIDEC - 24/01/2023) 160134-00001-2023NE000001
CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160432
Nº Processo: 65372011901202258. Objeto: O objeto deste termo é o registro de
preços para eventual aquisição de material de construção e de serralheria para a realização de
pequenos reparos, adaptações e manutenção das condições prediais das instalações, bem
como manutenção de viaturas e mobiliário em ferro do Centro de Logística de Mísseis e
Foguetes:. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Rod Br-020, Km 65, S/nr - Edif Hangar do c Log - Bairro Village, - Formosa/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160432-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE CARVALHO MINUZZI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2023) 160432-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Recuperação de Piso de Madeira .
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 3.709,57. Data de
Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 10.525.127/0001-88 - JULEAN DECORACOES LTDA. Objeto: Confecção e
Instalação de cortinas.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 4.382,10. Data de
Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Recuperação de piso de madeira.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 10.180,66. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Recuperação de piso de madeira.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 115.615,66. Data de
Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Recuperação de piso de madeira.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 437,11. Data de
Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI.
Objeto: Confecção e instalação de toldo retratil.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 14.663,00. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 10.525.127/0001-88 - JULEAN DECORACOES LTDA. Objeto: Confecção e
instalação de cortinas.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 7.990,80. Data de
Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI.
Objeto: Confecção e Instalação de Toldo.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 24.278,38. Data
de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/QRG/RCG.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 147.359,82. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/QRG/RCG.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 147.359,82. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 31150.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Recuperação de piso de madeira.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 1.971,35. Data de
Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 01.911.452/0001-98 -
ABV CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Plantio com
fornecimento de grama.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 3.060,00. Data de
Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.007548/2022-05.
Inexigibilidade Nº 7041/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 02.180.166/0001-62 - ALVARENGA & CARVALHO CLINICA MEDICA LTDA - EPP.
Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços na
área de Ortopedia, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de
2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de
Taubaté-SP
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2028. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.004093/2022-68.
Inexigibilidade Nº 7026/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 38.895.546/0001-20 - MAISNOVE - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços
médico-hospitalares, conforme Edital de Credenciamento n°01/2020 de 01 de dezembro de
2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de
Taubaté-SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2028. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).