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DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 69/2020 - UASG 160445
Nº
Processo: 64589.000764/2020-76.
Contratante:
HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE
FLORIANOPOLIS. Contratado: 24.314.860/0001-68 - NICAP NUCLEO INTEGRADO DE CABECA
E PESCOCO SOCIEDADE SI. Objeto: Rescisão por conveniência entre as partes nos termos
do inciso II do art 79 da lei nº 8666/93 e conforme a cláusula décima segunda do termo
de credenciamento nº 69/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160440
Nº Processo: 64062004036202234. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo e permanente para o Setor de Aprovisionamento do 23º Batalhão de Infantaria.
Total de Itens Licitados: 50. Edital: 25/01/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
Amazonas, 
3312 
- 
Bairro 
Garcia, 
Garcia 
- 
Blumenau/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO VAGNER DO NASCIMENTO MOREIRA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 11/01/2023) 160440-00001-2023NE000001
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160441
Nº Processo: 64559.006334/2020-15.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 21.391.066/0001-20 - CLINICA MIRIAN FERNANDES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços na área de saúde com especialidade
principal em psicologia, nutrição e psicopedagogia, aos beneficiários do sistema de
assistência médico hospitalar (samex), constituído para atender aos ex-combatentes, seus
dependentes e pensionistas, fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do
fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes.
assistência médico hospitalar aos ex-combatentes da força expedicionária brasileira - feb
(samex/cmb), e eventualmente, militares, dependentes das outras forças armadas, que
tiverem direito à assistência, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2027. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160517
Nº Processo: 64431001571202026 . Objeto: Contratação de organizações civis de saúde (OCS)
e profissionais de saúde autônomos (PSA), para prestação de serviços complementares e
assitência médico-hospitalar, odontológica, ambulatorial, atendimento de emerg ncia/urgência
em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, de diagnóstico, de reabilitação e internação
domiciliar 
aos
beneficiários 
dos 
sistemas
SAMMED/FuSEx/SAMEx/Cmb/PASS 
e,
eventualmente, aos militares e seus dependentes de outras Forças Armada Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inexigível em razão da padronização dos preços a serem pagos às OCS/PSA
Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2022. CRISTIANO GUARANY FERREIRA PEREIRA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/10/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Comandante da 5ª
Região Militar. Valor Global: R$ 1.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.236.766/0001-05 PIPA
CENTRO DE INTERVENCAO LTDA.
(SIDEC - 24/01/2023) 160517-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.011677/2022-64.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 02.273.057/0001-90 - ALPHASET COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Aquisição
de peças para viaturas, conforme especicificações estabelecidas no termo de referência e
vinculação ao edital do pregão..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 76.594,40. Data
de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160524
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64133.004470/2022-33.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15
- ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Supressão de 0,17952 %, correspondendo ao valor de
r$ 2.805,00 do valor inicial do contrato.. Vigência: 28/12/2022 a 18/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.816.507,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160226
Nº Processo: 65314022335202212. Objeto: Aquisição de material permanente
em atendimento às necessidades do 34º BIMec. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida República
Argentina, 593, Centro - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-
5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/02/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2023) 160226-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160375
Nº Processo: 64558007201202238. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente diversos para
o 27º Grupo de Artilharia de Campanha conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 25/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Mallet, S/n - Bairro Penha
- Ijuí - Rs, Penha - Ijuí/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160375-5-00004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/02/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RICARDO DIAS REIMANN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2023) 160375-00001-2023NE000001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2022-02-17, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TIM S.A. - 024214210. . Leia-se: Contratada: TIM S A -
02.421.421/0001-11.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160262
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64291.000726/2018-34.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia lixa longa
distância.. Vigência: 17/01/2023 a 18/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
41.133,35. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160383
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 64681.000556/2019-85.
Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 912.279.920-68 - CLEUNICE PASSOS FERNANDEZ CARRICONDE. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE NATUREZA CONTÍNUA
MÉDICO-HOSPITALAR AOS BENEFICIÁRIOS DO FUSEX (SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO CLÍNICA
FUNCIONAL). Vigência: 28/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160383
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 80912.005389/2019-54.
Pregão. Nº
14/2019. Contratante: 12
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel pessoal,
ligações, sms e pacote de dados.. Vigência: 03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.483,96. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160384
Nº Processo: 64094007913202251. Objeto: Aquisição de quantitativos de
rancho em proveito do 18°BIMtz.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 25/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro
São José, - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00019-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO VLADIMIR CAMBOIM DE SOUZA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 24/01/2023) 160384-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE SISTEMAS E MATERIAL DE EMPREGO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160231
Nº Processo: 64202003727202279. Objeto: Intenção de Registro de Preço para futura
aquisição de material permanente e de consumo para renovação e atualização do parque computacional,
por se tratar de objeto padronizável ou de "prateleira" de bens comuns, suprindo necessidades
administrativas do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), disponibilizando aos seus militares
ferramentas essenciais para o bom andamento das atividades do órgão. . Total de Itens Licitados: 30.
Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. do Exército - Setor Militar
Urbano - Smu - Bloco "f", - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160231-5-00002-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre a descrição do objeto indicado no sistema e o Edital, prevalecerão as últimas..
VICTOR HUGO PAIVA COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/01/2023) 160231-00001-2023NE000001

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