DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000413-FPV. Objeto: Aquisição de materiais elétricos
destinado a Fábrica Presidente Vargas. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 25/01/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, -
Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00108-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2023) 168004-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica a convocação dos
aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de
2022.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
OPERADOR DE PROCESSOS:
35º Giovanni Assis Azevedo
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NUCLEAR:
19º Leandro Barbosa da Silva
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica:
1. Candidato desclassificado por não comparecimento, conforme ordem de
classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e
irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE:
3º Marcus Ferreira Filho
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE:
4º Filipe Augusto de Almeida
2.1.1. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
2.1.2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 24 de janeiro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, eventual e futura, de tintas (categoria
premium) e materiais de pintura, acordo especificações equivalentes ou superior, conforme
condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas
neste instrumento,
destinada a Base Naval do Rio de Janeiro.
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/01/2023) 791800-00001-2023NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Espécie: Ata de Registro de Precos n. 01/2023, derivada do Pregao Eletronico
n. 130/2023. Processo n 63512.001876/2022-37. Objeto: Registro de precos
para eventual aquisicao de retificador estatico portatil de 28Vcc para partida e
manutencao de aeronaves, a ser utilizado nos navios subordinados ao Comando
da Forca de Superficie (ComForSup), que operam as aeronaves AH-11B com
motores
CTS800-4N.
Empresa 
registrada:
IASE-INDUSTRIA
AERONAUTICA
SCHIFFER LTDA. CNPJ: 18.594.212/0001-00, valor total da ata: R$ 317.447,00.
Vigencia: 23/01/2023 a 23/01/2024.Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e
Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 2° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral notifica a
empresa PROVER PRODUTOS E SERVIÇOS, CNPJ n° 13.629.699/0001-03, para apresentar
esclarecimentos e adoção de medidas cabíveis em relação ao descumprimento contratual dos
itens 5 (cinco) e 6 (seis) da Dispensa Eletrônica n° 20/2022, visto que a empresa falhou na
execução contratual. Caso 1 (um): em abril de 2022, foi emitida a Nota de Empenho n°
2022NE552 para aquisição de uma unidade de torquímetro analógico - 30Nm, sendo
encaminhada via e-mail para essa empresa no dia 29 de abril de 2022. A empresa forneceu
produto diferente do especificado no referido aviso de dispensa. Em que pese terem sido
realizados diversos envios de e-mails e contatos telefônicos solicitando a troca do material
fornecido, até o presente momento a mesma não realizou o seu posicionamento. Caso 2 (dois):
em maio de 2022 foi emitida a Nota de Empenho n ° 2022NE705 para aquisição de uma
unidade de cilindro de gás, sendo encaminhada via e-mail para essa empresa no dia 10 de maio
de 2022. A empresa até o presente momento não forneceu o item supracitado, excedendo os
30 (trinta) dias previstos no aviso. Em que pese terem sido realizados diversos envios de e-mails
e contatos telefônicos solicitando a entrega do material, até o presente momento a mesma não
realizou o seu posicionamento. Tendo em vista os fatos acima elencados, requer-se a imediata
regularização da situação. No caso 1, o produto fornecido em desacordo com o aviso deverá ser
recolhido e entregue um novo conforme especificações solicitadas previamente; no caso 2
(dois), o produto deverá ser entregue conforme especificações do aviso, a qual já enseja o
atraso de 228 dias em relação à obrigação prevista na cláusula 7.4 do Aviso de Dispensa
Eletrônica n° 20/2022. Alerto sobre o que dispõem a cláusula oitava do Aviso de Dispensa
Eletrônica n° 20/2022 que se referem às sanções previstas para o descumprimento de
obrigações pela Contratada. Por oportuno, informo que o não atendimento da providência ou
o seu atendimento fora das condições contratuais ensejará instauração de procedimento
administrativo específico para o exame dos fatos e eventual aplicação das sanções previstas no
Aviso de Dispensa Eletrônica n° 20/2022, que terá por base a Lei n° 14.133/2021, a Lei 9.784, de
1999, bem como a legislação correlata, e será processado de acordo com as seguintes fases: (a)
fase preliminar: possibilitar à empresa apresentar justificativas quanto à conduta que ensejou a
abertura do procedimento; (b) fase da defesa prévia: não sendo aceitos os argumentos da
justificativa será aberto prazo para apresentação de defesa prévia (art. 158, da Lei n° 14.133, de
2021); (c) fase de aplicação da sanção: se os argumentos presentes na defesa não forem
suficientes para afastar a sanção prevista e/ou não forem apresentadas as provas do alegado,
a sanção será aplicada pela autoridade competente com abertura de prazo para recurso
administrativo; (d) fase recursal: protocolado o recurso, se não reconsiderar a decisão, a
autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para
análise e decisão sobre o recurso (art. 166, da Lei nº 14.133, de 2021). O contratado ficará
sujeito a sanção de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública
direta e indireta Federal e/ou multa, no termo dos incisos II e III, c/c os § 4° e § 7°, do art. 156,
da Lei n° 14.133/2021, assim como previsto no item 9.2, alíneas "b e c", do mesmo documento.
A Notificação torna-se necessária, uma vez que o fornecedor encontra-se em local incerto e
não sabido, visto que foi realizada a tentativa de notificação pelos Correios, contudo há a
informação de que a referida empresa mudou-se. Pelo exposto, fica a empresa N OT I F I C A DA
para, querendo, apresentar defesa por escrito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis,
contados a partir da publicação, sem prejuízo de eventuais sanções cabíveis, nos termos da
legislação acima correlata.
Comandante RODRIGO FERNANDES DOMINGUES
Capitão de Fragata
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
62002000254202360. Objeto: Pregão Eletrônico - É a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação do tipo
estações de trabalho (desktop, notebooks e monitores), acessórios de rede (switches,
conectores), nobreaks, equipamentos para backup e equipamentos para a modernização
do data center (servidores, storage e módulos para a conexão destes), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ALEXANDRE DAUDT DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/01/2023) 781000-00001-2023NE000001
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 002/2023 do
Pregao Eletronico 037/2022; registro de precos para futura e eventual aquisição de moto-
bombas de incêndio e bombas, motores elétricos em separado para o sistema de incêndio
do dique seco e do Sistema de Elevação de Navios (Selena) da Base Naval de Aratu; por
periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO
COMÉRCIO E SERVIÇOS; CNPJ: 31.261.184/0001-77; Acao Interna 901020, Fonte de
Recursos 100000000, Natureza de Despesa 33903000; Valor Total R$125.000,00. Data da
Assinatura: 20/01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 001/2023 do
Pregao Eletronico 035/2022; registro de precos para futura e eventual aquisição de 3 (três)
empilhadeiras de 4 (quatro) toneladas para uso pela Divisão de Docagem e Apoio Industrial
- BNA-63 - da Base Naval de Aratu (BNA), para atender às necessidades de manobras de
cargas desta Base, dos navios lotados no Complexo Naval de Aratu, dos meios navais
subordinados ao Comando do 2° Distrito Naval (Com2DN) e dos navios em trânsito pela
área do Com2DN; por periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: HC RENTAL
MAQUINAS EIRELI; CNPJ: 28.179.515\0001-10; Acao Interna 901020, Fonte de Recursos
100000000, Natureza de Despesa 33903900; Valor Total R$ 2.225.000,00. Data da
Assinatura: 20/01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 003/2023 do
Pregao Eletronico 037/2022; registro de precos para futura e eventual aquisição de moto-
bombas de incêndio e bombas, motores elétricos em separado para o sistema de incêndio
do dique seco e do Sistema de Elevação de Navios (Selena) da Base Naval de Aratu; por
periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: LIVE PRODUTOS E SERVICOS LTDA;
CNPJ: 14.681.242/0001-00; Acao Interna 901020, Fonte de Recursos: 100000000, Natureza
de Despesa 33903000; Valor Total R$ 32.710,00. Data da Assinatura: 20/01/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 004/2023 do
Pregao Eletronico 037/2022; registro de precos para futura e eventual aquisição de moto-
bombas de incêndio e bombas, motores elétricos em separado para o sistema de
incêndio do dique seco e do Sistema de Elevação de Navios (Selena) da Base Naval de
Aratu; por periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: MULTIBOMBAS E
VÁLVULAS LTDA; CNPJ: 36.785.565/0001-79; Acao Interna 901020, Fonte de Recursos:
100000000, Natureza de Despesa 33903000; Valor Total R$ 95.000,00. Data da Assinatura:
20/01/2023.