DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012500027
27
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo Administrativo nº 54000.130837/2021-44. ESPÉCIE: Contrato de Autorização de
Uso. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.
CESSIONÁRIO: União Nordeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia. OBJETO: Ceder
o uso do bem imóvel localizado na área comunitária/coletiva do Projeto de Assentamento
Sombreiro, Município de Upanema/RN, medindo 1.073,21 hectares, de propriedade do
Incra, objetivando a construção de um templo sede da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Signatários: Leilianne Duarte Gurgel D'Ávila, Superintendente Regional Substituta e Valcirio
Alves Filho, Presidente da União Nordeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373046
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 54000.085569/2021-07.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND. ES T A D U A L
DO
R.G.NORTE-INCRA/SR-19. Contratado:
26.546.971/0001-25
-
ANDRADE E
REIS
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
46/2022, que tem como o objeto realização dos serviços engenharia, para implantação do
sistema de instalação de rede lógica no imóvel de propriedade do incra localizado no
bairro da ribeira, natal/rn, de forma que as modificações internas possam ser adequadas
para atender os serviços e ações pretendidas pelo projeto do pra tu/rn por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/01/2023 a 19/01/2024 , nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Prorrogar o prazo de execução do contrato objeto contratual do crt/rn nº 46/2022, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 15
(quinze) dias e será iniciado até 180 (cento e oitenta) dias após a assinatura desse aditivo,
cujas etapas observarão o cronograma atualizado apresentado pela empresa. Vigência:
19/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.715,56. Data de
Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
UNIDADE AVANÇADA TUCURUÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 133081
Nº Processo: 54000007689202327 . Objeto: Contratação serviços de fornecimento de
energia elétrica nas dependências da Unidade Avançada de Tucuruí, por periodo anual
estimado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Concessionária autorizada segundo as normas da
legislação específica. Declaração de Dispensa em 23/01/2023. LAIS PRATES G O N C A LV ES .
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/01/2023. JOSE HILARIO GONCALVES PEREIRA.
Gestor Financeiro. Valor Global: R$ 26.400,00. CNPJ CONTRATADA : 04.895.728/0001-80
EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 24/01/2023) 133081-37201-2023NE700001
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 21211.000058/2019-66. Aditivo nº 05 ao Contrato nº 01/2019. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Real Segurança Eireli. CNPJ da Contratada: 08.692.482/0001-08. Objeto:
Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 02/02/2023, em caráter excepcional, o prazo de
vigência contratual. Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Contrato Original e § 4º, Art.
57 da Lei 8666/1993. Valor semestral atualizado do contrato: R$ 646.913,34 (seiscentos e
quarenta e seis mil novecentos e treze reais e trinta e quatro centavos). Empenho:
2023NC000110. Vigência: 02/02/2023 a 02/08/2023. Data da assinatura: 23/01/2023.
Assinam pela Conab: Francisco José Cysne Aderaldo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes,
respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração
Substituto. Assina pela Contratada: Stela Tereza Leite Gomes, Sócia-Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135265
Nº Processo: 21450.000229/2021. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviço de
telefone fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional (LDN), por meio
de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR para uso na Superintendência
Regional do Paraná, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria -
Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-00008-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
THIAGO VIDAL ARAUJO ABRAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/01/2023) 135265-22211-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135265
Nº Processo: 21450000684202154. Objeto: A presente licitação tem por
objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços
de contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos, sem mão
de 
obra
exclusiva, 
para 
atendimento
das 
necessidades
Sureg/PR, 
conforme
especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/01/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria
- Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-00010-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SOLANGE FERREIRA DE MORAES
Pregoeira
(SIASGnet - 24/01/2023) 135265-22211-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21206.001812/2020-98. Contrato nº 01/2023. Pregão Eletrônico nº 03/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, Cnpj nº 26.461.699/0088-31.
Contratada: Unicontrol Controle de Pragas Ltda. Cnpj: 11.486.771/0001-57. Objeto:
controle de vetores e insetos, mosquitos e suas larvas, roedores, aves e demais pragas
e/ou expurgo para a Unidade Armazenadora de Canoas. Fundamento Legal: Artigo 292 do
Regulamento de Licitação e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Vigência:
27/01/2023 a 27/01/2028. Valor total: R$ 62.260,00. Data da assinatura: 24/01/2023.
Dados orçamentários: 2023NE000006. Assinam pela Contratante: Carlos Roberto Bestétti, -
Superintendente Regional e Carlos Roberto Becker - Gerente de Operações Substituto.
Assina pela Contratada: Thiago Ramires Eichenberg - Sócio
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 373030
Nº Processo: 54000001215202371 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água canalizada
para a sede da Unidade Avançada de Capitão Poço Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Estar de acordo com a legislação Declaração de
Inexigibilidade em 10/01/2023. GIRLANNE DO NASCIMENTO CARDOSO. Chefe Divisão. Ratificação em
10/01/2023. MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$
2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.945.341/0001-90 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA.
(SIDEC - 24/01/2023) 373030-37201-2023NE000004
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2021 publicado no D.O de 2022-01-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/01/2022 a 26/01/2023. . Leia-se: Vigência: 27/01/2022 a
26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 10/2023
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: GESTORA DE INTELIGÊNCIA DE CRÉDITOS S.A. CNPJ: 10.993.128/0001-57.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 040/2022. ESPÉCIE: Prestação de Serviço. OBJETO:
prestação continuada de serviços de destinados ao desenvolvimento de modelos estatísticos
de avaliação de risco de crédito - Credit Score e fornecimento de bases de dados, a serem
prestados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e ao Fundo
Garantidor para Investimentos - FGI, administrado pelo BNDES, conforme especificações
constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 40/2022 -
BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.050.000,00
(seis milhões e cinquenta mil reais). PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua
assinatura. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS: 3102200020 e 3101700023. DATA DE ASSI N AT U R A :
13/01/2023.
AV I S O
ÁREA FINANCEIRA - COMUNICADO AF Nº 02/23
Repasse de Recursos no âmbito das Resoluções nº 635/87, de 13-01-87,
1075/2004, de 01-03-2004,1103/04, de 14-06-04, 1156/05, de 12-04-05 e 2111/11, de 15-
06-11, 2787/15, de 05-05-15, 2918/15, de 11-12-15, 3140/17, de 27-03-17, da Diretoria do
B N D ES .
I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção
Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira,
sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 01 e 15 de
janeiro de 2023:
DAT A
V A LO R
DAT A
V A LO R
01/01/2023
0,101863
09/01/2023
0,103188
02/01/2023
0,101863
10/01/2023
0,103407
03/01/2023
0,104321
11/01/2023
0,102290
04/01/2023
0,104952
12/01/2023
0,101558
05/01/2023
0,106319
13/01/2023
0,100348
06/01/2023
0,105474
14/01/2023
0,100348
07/01/2023
0,105474
15/01/2023
0,100348
08/01/2023
0,105474
II - Taxa de Juros: é a seguinte a taxa de juros calculada com base no custo médio
ponderado de todas as taxas e despesas incidentes sobre a posição do passivo exigível do
BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, incorridas no trimestre
compreendido entre 1º de Outubro de 2022 e 31 de Dezembro de 2022, a vigorar no período
de 16 de Janeiro de 2023 a 15 de Abril de 2023: 3.147623%.
III - Imposto de Renda: é a seguinte a percentagem sobre os juros a que se refere
o inciso II, correspondente à taxa média ponderada de Imposto de Renda devido sobre os
encargos remetidos pelo BNDES aos credores de recursos externos, sem vinculação a repasse
específico, no trimestre compreendido entre 1º de Outubro de 2022 e 31 de Dezembro de
2022, a vigorar no período de 16 de Janeiro de 2023 a 15 de Abril de 2023: 6.460770%.
IV - Custo em dólares equivalentes: é a seguinte a taxa equivalente ao custo que
seria obtido pela permuta das moedas referentes às dívidas remanescentes no BNDES
contraídas em outras moedas estrangeiras por dólares norte-americanos, a vigorar no
período de 16 de Janeiro de 2023 a 15 de Abril de 2023: 0.000000%.
V - Custo para taxa de juros fixa em dólares equivalentes: é a seguinte a margem
equivalente à soma do custo de permuta das dívidas remanescentes do BNDES contraídas
em outras moedas estrangeiras por dólares norte-americanos e do custo de permuta das
dívidas remanescentes do BNDES contraídas em taxas de juros flutuantes por taxas de juros
fixas, em dólares norte-americanos, a vigorar no período de 16 de Janeiro de 2023 a 15 de
Abril de 2023: 2.485514%.
VI - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de
Atendimento 
do
BNDES, 
pelo
endereço 
virtual:
https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.
EDUARDO LOURENÇO PIRES DA ROSA
Superintendente da Área Financeira
Substituto

                            

Fechar