DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119002183202290. Objeto: Aquisição de gêneros alimen;cios,
de forma parcelada, para atendimento das necessidades da Coordenação de Nutrição, do
Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens
Licitados: 43. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Pasteur,350/368-urca-rio 
de 
Janeiro, 
Urca 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/01/2023) 152004-00001-2023NE000810
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119002427202234. Objeto: Aquisição de gêneros alimenTÍcios,
de forma parcelada, para atendimento das necessidades da Coordenação de Nutrição, do
Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Pasteur,350/368-urca-rio 
de 
Janeiro, 
Urca 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/01/2023) 152004-00001-2023NE000810
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.001497/2022-68.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 01.327.197/0001-30 - DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA. Objeto: Contratação
de serviço continuado de limpeza de reservatórios de água potável, visando atender às
necessidades da Uned Maria da Graça do CEFET/RJ.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$ 2.250,00. Data de
Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23063.002021/2021-63.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do
contrato original por 12 (doze) meses. 2. Reajustar o valor global, conforme previsto na sua
cláusula décima quinta do termo contratual.. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.001,10. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062028936202117 . Objeto: Projeto de Extensão - Criação do Curso de Pós-
graduação Lato Sensu em tubulações e sistemas de utilidade industriais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Dispensa em face do objeto - para contratação de Fundação para Gestão
Administrativa e Financeira do Projeto. Declaração de Dispensa em 22/11/2022. FLAVIO
LUIS CARDEAL PADUA. Diretor de Extensão em Desenvolvimento Comunitário. Ratificação
em 24/01/2023. MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA. Diretora-geral em Exercício.
Valor Global: R$ 223.282,50. CNPJ CONTRATADA : 00.278.912/0001-20 FUNDACAO D E
APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN.
(SIDEC - 24/01/2023) 153015-15245-2023NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de condução de veículos automotores leves, transporte
coletivo de passageiros e de cargas com e sem operação de Munck, com alocação de
postos de trabalho, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades
do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais CEFET-MG
FERNANDA ISONI DE PAIVA
Pregoeira
(SIDEC - 24/01/2023) 153015-15245-2023NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.022259/2022-04. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAC AO
TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 16.593.824/0001-52 - ASSOCIACAO DOS SURDOS DE
MINAS GERAIS - ASMG. Objeto: Termo de rescisão amigável ao contrato nº 018/2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XX. Data de Rescisão:
25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.022259/2022-04. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAC AO
TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 16.593.824/0001-52 - ASSOCIACAO DOS SURDOS DE
MINAS GERAIS - ASMG. Objeto: Termo de rescisão amigável ao contrato nº 018/2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XX. Data de Rescisão:
25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
Ata de Julgamento e Decisão de Proposta de Preços da Tomada 05/2022.. Às
14h00min
do dia
24
dejaneiro de
2023, nas
dependências
do CEFET-MG,
Belo
Horizonte/MG, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL)
Esequias Ferreira de Souza, seu presidente, e os membrosda equipe de apoio: Gleison
Nelson Silveira e Heideane Lima Brandão para a reabertura da sessão iniciada no dia 19-
01-2023, quando as licitantes foram habilitadas e apresentaram suas propostas de preços
para a execução da do objeto da Tomada de Preços 05/2022, de acordo com as disposições
da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, edital 05/2022 e seus anexos. As seguintes
empresas estão participando desta licitação: 1) URBANOS CONSTRUTORA INCORPORADORA
EIRELI, CNPJ23.304.570/0001-70; 2) ANDRADE ENGENHARIA EIRELI CNPJ 22.620.885/0001-
64. A empresa ANDRADE Engenharia EIRELI propôs para a execução da obra o valor de R$
1.248.262,79 e a empresa URBANOS CONSTRUTORA INCORPORADORA EIRELI propôs para
a a execução da obra o valor de R$ 1.098.911,09. Realizadas as análises das propostas de
preços nas devidas planilhas pelos servidores Gleison Nelson Silveira,e Heideane Lima
Brandão constatou-se que a Proposta Comercial apresentada pelaempresa URBA N O S
CONSTRUTORA INCORPORADORA EIRELnão apresentou a planilha de composição de preços
unitários, descumprido os itens 8.1.3 e 8.1.3.1. do edital e, por isso, foi desclassificadaA
proposta da licitante ANDRADE ENGENHARIA EIRELI foi encontrada aderente aos critérios
adotados pelo Edital. Em vista disso, a CPL declarou a licitante ANDRADE ENGENHARIA
EIRELI como vencedora do certame, com a proposta no valor de R$1.248.262,79 (um
milhão, duzentos e quarenta e e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais, setenta e nove
centavos). Os licitantes
são intimados por meio desta Ata
para, caso queiram,
apresentarem seus recursos e contrarrecursos, nostermos do artigo 109, I, b, ÷ 3o e ÷ 4o
da lei8.666/93. Esta ata será publicada no sítio desta Instituição e no Diário Oficial da
União de 25 de janeiro de 2023. Por ser verdade, segue a ATA assinada pela Comissão
Permanente de Licitações. Nada mais havendo a tratar, a reunião foiencerrada às
14h30minutos. Comissão Permanente de Licitões.
ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA
Presidente Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 24/01/2023) 153015-15245-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153015
Nº
Processo: 
2306251783202284.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para o fornecimento de vidros lisos e temperados e fornecimento e
instalação de película protetora.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/01/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253,, Nova Suíça - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABELLA CARDOSO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 24/01/2023) 153015-15245-2023NE800001
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.001541/2022-06.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 18.452.065/0001-33 - MALBINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia
para o desenvolvimento de projeto de spda (sistema de proteção contra descargas
atmosféricas)
para o complexo de são cristóvão, que será prestado nas condições estabelecidas no termo
de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total: R$ 70.387,42. Data
de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155635
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23785.000001/2019-98.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2023
a 06/02/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo
de contrato 002/2020 e reajustar os preços dos custos não decorrentes da mão de obra
com base no ist (índice serviço de telecomunicação) apurado no período compreendido
entre agosto de 2021 a julho de 2022.. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.240,60. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155630
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23777.000258/2021-63.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2023 a 01/02/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar os valores do contrato, conforme
estipula a cláusula sexta do t.c. 01/2022.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 51.030,56. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155630
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23777.000090/2021-96.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2023 a 29/01/2024, nos termos
do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/01/2023 a 29/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 276.978,72. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).