Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023012500037
37
Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Seus Anexos e projetos disponíveis no sítio https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: R. Itaguaçu,
595,, São Caetano - Betim/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/02/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALYSSON ANTONIO MEDEIROS ALMEIDA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 24/01/2023) 158122-26409-2023NE800122
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 131/2022, Processo nº 23809.000207/2022-06, Edital de Concorrência nº
04/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: GABRIELA FERNANDA VIEIRA
HIDERIK 06779934631. CNPJ: 22.212.839/0001-26. Objeto: Concessão não onerosa com
desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo), referente aos produtos
alimentícios ofertados, cuja exploração comercial será realizada por pessoa jurídica
especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFMG -
Campus Avançado Conselheiro Lafaiete. Vigência: 25/01/2023 a 24/01/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura:
23/01/2023.
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23209.006211/2022-39.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Danielle Nunes Valadão,
CPF: ***.145.136-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 14 de julho de 2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/02/2023 a 14/07/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Bastos
Teixeira
- Diretor(a)
Geral
- Contratante;
Danielle
Nunes
Valadão -
Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/01/2023.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 20/2022. Processo SEI: 23213.002840/2022-21.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Pedro Berutti Marques,
CPF: ***.188.636-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 20/2022 até 31 de janeiro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 19/01/2023 a 31/01/2023 à matéria.
Assinatura: Hugo Rafael Nogueira Gomes - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante;
Pedro Berutti Marques - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
18/01/2023.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158476
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 23214.001638/2022-71.
Contratante: 
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
S.J.EVANGELISTA. 
Contratado:
01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Repactuação
do contrato. Alteração do percentual de insalubridade para o posto de pedreiro.. Vigência:
02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.549.728,48. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158476
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 23214.001638/2022-71.
Contratante: 
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
S.J.EVANGELISTA. 
Contratado:
01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Repactuação
do contrato. Alteração do percentual de insalubridade para o posto de pedreiro.. Vigência:
02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.549.728,48. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158476
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 23214.001638/2022-71.
Contratante: 
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
S.J.EVANGELISTA. 
Contratado:
01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Repactuação
do contrato. Alteração do percentual de insalubridade para o posto de pedreiro.. Vigência:
02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.549.728,48. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022
PROCESSO Nº23392.001827/2022-93
O INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS
ARINOS, através da
Comissão Permanente de Licitação,
torna público o
resultado da Licitação
na modalidade Concorrêcia Pública
nº 01/2022,
objetivado a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa 
especializada 
em 
engenharia 
para 
complementação 
de 
obras
estruturantes
do 
IFNMG-Campus
Arinos: 
construção
do 
complexo
de
laboratórios, estação de Tratamento de água, ciclovia e interseção de acesso ao
IFNMG-Campus Arinos. Para os itens 01 (R$3.251.844,41), 02 (R$2.599.501,52),
3 (R$8.914,786,60) e 04 (R$4.235.160,58), sagrou-se habilitado e adjudicado o
licitante: 
RR 
Terraplanagem 
e
Construções 
EIRELI, 
Insc. 
no
CNPJ:16.578.370/0001-40, valor total dos itens R$19.001.293,11.
JOAQUIM HENRIQUE ALVARES
PRESIDENTE DA CPL
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158377
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23396.002975/2021-12.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 33.514.245/0001-96 - JOSE AGUINALDO SILVA DOS SANTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência e reajustar os valores do contrato nº 7/2022.. Vigência:
15/01/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.672,08. Data de
Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158377
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23396.001211/2021-00.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 11.341.562/0001-15 - DIMAS REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar os valores do contrato nº 1/2022..
Vigência: 08/01/2023 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.181,85. Data
de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051001058202396 . Objeto: Registro da despesa com a contratação do
serviço de fornecimento de energia elétrica para o IFPA no exercício de 2023. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24. É dispensável a licitação: XXII - na contratação de
fornecimento ou suprimento de energia elétrica Declaração de Dispensa em 20/01/2023.
WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Pro Reitor de Administração Substituto. Ratificação em
20/01/2023. ANDRE MOACIR LAGE MIRANDA. Reitor Substituto. Valor Global: R$
10.000.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
04.895.728/0001-80 
EQUATORIAL
PARA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 24/01/2023) 158135-26416-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051012418202293. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos (com inclusão de instalação) para o Departamento de Saúde e Qualidade de
Vida (SIASS-Sede/IFPA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Castanheira -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIANA NUNES FAGUNDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2023) 158135-26416-2023NE000044
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158473
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23167.001409/2021-89.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 02.567.270/0001-04 -
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato de serviços de assistência e apoio aos alunos com deficiência, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva com prestação de
serviços de atividades de tradutores e intérpretes de libras. Vigência: 16/02/2023 a
16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.136,40. Data de Assinatura:
19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158279
Nº Processo: 23000.002362/2021-73.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e
integrado de gestão de frota contemplando módulo de gerenciamento e controle de
aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia para
a frota de veículos e utilitários automotores do instituto federal da paraíba - ifpb - campus
sousa..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 185.000,00. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155895
Nº Processo: 23800.000783/2022-25.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços
continuados de limpeza,
asseio e conservação
predial, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva a serem
prestados no ifpb campus catolé do rocha..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a
01/02/2024. Valor Total: R$ 312.836,05. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).

Fechar