DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Edital nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 3, de
23 de janeiro de 2023, seção 3, página 17:
Onde se lê: "Edital nº 38/2022 - Campus Juiz de Fora." Leia-se: " Edital nº
38/2022 - Campus São João del-Rei."
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23223.003773/2021-61. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TEC N O L
SUDESTE MG. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A rescisão
contratual está pautada pelo descumprimento de cláusulas contratuais, com as devidas
motivações contidas nos autos do processo administrativo no23223.003773/2021-61.
Fundamentação legal: inciso i do art. 79, juntamente com inciso i do art. 78, da lei
8.666/93 e item 11.1.1 do termo de contrato, devido ao não cumprimento de cláusulas
contratuais, especificações, projetos ou prazos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
CONTRATO Nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADO: THIAGO DE CARVALHO
FARIA. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04.
RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I,
Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério
Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA:
23.01.2023 a 31.07.2023. DATA E ASSINATURA: 23.01.2023. ALEXANDRE FIENO DA SILVA,
pela Contratante e THIAGO DE CARVALHO FARIA, Contratado.
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 158304
Nº Processo: 23345002049202215 . Objeto: Aquisição de animais vivos - bovinos de leite.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, levando em conta a apuração
genética dos animais. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2022. ANTONIO MARCOS DE
LIMA. Diretor Dap. Ratificação em 29/12/2022. DALILLA CARVALHO REZENDE. Diretora
Geral Substituta. Valor Global: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA : 023.377.108-58 LUIZ
CARLOS GOMES FACCO.
(SIDEC - 24/01/2023) 158304-26412-2023NE080000
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
23345002049202215 .
NEIVA SCALCO GONCALVES
Presidente da Cpl
(SIDEC - 24/01/2023) 158304-26412-2023NE080000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 158467
Nº Processo: 23206006083202253. Objeto: Aquisição de lixas e materiais de
pintura para realizar os serviços de manutenção no Campus Pelotas, . Total de Itens
Licitados: 52. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro
455 Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00032-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/01/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/02/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 24/01/2023) 158467-26436-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158126
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23163.000190/2022-11.
Convite. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 22.301.901/0001-56 - UPPER ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Acréscimo do valor
contratual. Vigência: 11/01/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
413.503,63. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23163.001251/2021-87.
Pregão.
Nº
6/2021.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS
LTDA. Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo Aditivo 01/2023 ao
Contrato 08/2021 - Prorrogação Contratual, firmado entre o IFSUL e a empresa
SULPORT - Gestão em serviços LTDA, que tem por objeto a prestação de
serviços continuados de motoristas. O presente termo aditivo tem por objeto
a segunda prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 08/2021, a contar
de 04/05/2023 a 03/05/2024, na forma do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666,
de 1993. Vigência:
04/05/2023 a 03/05/2024. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 482.982,76. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
EDITAL Nº 4/CTO/REI/IFTO, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela
Portaria nº 11/2023/CTO/REI/IFTO, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União do dia 23 de janeiro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria
Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo
Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o Campus Colinas do
Tocantins/IFTO, em conformidade com o disposto a seguir.
1.Período de impugnação do edital: da 0h às 14h00 de 25/01/2023; 2. Período
de inscrições: da 0h do dia 26/01/2023 às 23h59 do dia 04/02/2023; 3. Função pública:
Professor Substituto
- Art.
2º, IV,
da Lei
n.º 8.745,
de 1993;
4. Número
de
vagas/Área/Regime de Trabalho: 1 (uma) vaga na área de "Educação Física" no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais; 5. Taxa de inscrição: gratuita; 6. Remuneração: equivalente
ao nível 1 da classe DI da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
correspondente ao regime de trabalho de enquadramento, acrescida da Retribuição por
Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, na forma exigida
no edital; 7. Prazo do contrato: será definido pela administração no ato da contratação,
conforme a necessidade e o planejamento institucionais, e poderá ser feita por um tempo
determinado inicial máximo de até 1 (um) ano, podendo ser inferior, conforme disposto no
inciso II do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, admitidas prorrogações, no interesse da
administração, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos, conforme inciso I do
parágrafo único do art. 4º também da Lei nº 8.745, de 1993. 9. O prazo de validade da
seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração,
contados a partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. 10. As
informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração detalhada,
benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do
profissional
contratado,
proibições,
procedimentos de
inscrição
e
seleção estão
especificadas no inteiro teor do Edital nº 4/2023/CTO/REI/IFTO, disponível no endereço
eletrônico http://colinas.ifto.edu.br.
LUCIANO RIBEIRO DA SILVA
Diretor-Geral
Substituto
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços
por Tempo Determinado nº 23/2021/PAL/REI/IFTO, de 13 de outubro de 2021, celebrado
entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, como contratante, e Carolline Tressmann Cairo, como contratada, nos termos da
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº
23236.001729/2021-78.
OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 25 de janeiro de
2023,
o
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
23/2021/PAL/REI/IFTO, de 13 de outubro de 2021, extrato publicado no DOU de 14 de
outubro de 2021, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional
interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-
pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Agrimensura, com
base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo
12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no
Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.001729/2021-78.
PROCESSO: 23236.001729/2021-78
DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante e Carolline
Tressmann Cairo, como contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199009856202290. Objeto: Licitação Conjunta 2022 para
Aquisição de Coleções e Materiais Bibliográficos (Livros) para o IFTM.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Dr.randolfo
Borges
Júnior,
2900,
Univerdecidade
-
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/01/2023) 158099-26413-2023NE800001
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 159002
Nº Processo: 23468.004336/2022-73.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CE N T R O.
Contratado: 14.345.806/0001-26 - SELECTA SERVICOS GLOBALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio de profissionais para
atendimento a estudantes regularmente matriculados
com deficiências e com necessidades especiais, para o iftm campus uberlândia centro, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/08/2023. Valor Total: R$ 60.487,80. Data
de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 159002
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23468.000050/2022-19.
Pregão. Nº 54/2021. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA C E N T R O.
Contratado: 37.669.952/0001-02
- CARMO SCHMIDT ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Prorrogar o
prazo da
vigência do
contrato nº
01/2022 por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2023 a 24/01/2024, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 233.580,00. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
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