DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023 UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 006/2023. Processo 23854.000094/2023-76. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o Produtor Rural Anderson Carlos
do Nascimento, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação ofertados pela UFJ, oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação do
concedente Partes: Universidade Federal de Jataí e o Produtor Rural Anderson Carlos do
Nascimento. Assinatura: 23/01/2023. Vigência: 23/01/2023 a 22/01/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23071.002336/2020-21.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: a) prorrogação
do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de
24.01.2023 a 23.01.2024; b) revisão contratual em função da negociação relativa aos
custos fixos ou variáveis não renováveis já amortizados/pagos, a partir de 24.01.2023..
Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.578.971,16.
Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 33/2021
Nº Processo: 23071.001394/2021-18
Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA. Contratado: 21.575.709/0001-95 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA.
Objeto: a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 22.01.2023 a 21.01.2024. b) acréscimo de aproximadamente
4,33% ao valor global inicial do contrato, em decorrência da inclusão dos estudantes do 8º
período do curso de Medicina na realização das atividades práticas ambulatoriais da
disciplina Medicina da Mulher. Vigência: 22/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 993.803,64. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação Leilão n°02/2022 publicado no DOU em 16 de janeiro de
2023, seção 3, página 56, desta Universidade Federal de Juiz de Fora, onde se lê: "no dia
06 de fevereiro de 2023", leia-se: "no dia 09 de fevereiro de 2023".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 23071.008764/2020-67.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 22.709.109/0001-35 -
BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato,
mediante a aplicação do índice IPCA, conforme previsto na cláusula segunda do segundo
termo aditivo ao contrato, no período compreendido entre janeiro/2022 e dezembro/2022,
passando de R$51.178,39 (cinquenta e um mil, cento e setenta e oito reais e trinta e nove
centavos) para R$54.138,98 (cinquenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e noventa
e oito centavos) representando um aumento nominal de aproximadamente 5,78%.
Vigência: 10/01/2021 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.667,76.
Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), sra. Renata Mercês Oliveira de Faria, no uso de suas atribuições e de suas
competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de
11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº
7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando,
ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de
inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de
Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 15 DE 23/01/2023, SELEÇÃO Nº 13 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Parasitologia Clínica e Imunologia
Clínica, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Governador
Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 2/2023-UFLA
Processo: 23090.024285/2021-41. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Universidade de Copenhague - UCPH SCIENCE (Dinamarca). Objeto: Estabelecer um
programa de colaboração mútua com o objetivo de viabilizar a concessão de doutorado
pela UCPH Science e pela UFLA, de acordo com os programas de doutorado oferecidos
pelas partícipes do Acordo. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2025. Data de Assinatura:
14/12/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 12/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Flávia Adriane de Sales Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1845/2022. Vigência: 24/08/2021 a
31/07/2023. Data da assinatura: 23/01/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.273793/2022-50.
EDITAL Nº 79, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, no limite autorizado para
o quadro docente da UFMG conforme Portaria Interministerial 197/2020, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho
Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de P R O F ES S O R
ADJUNTO, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA da ESCOLA DE VETERINÁRIA, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. Vagas para ampla concorrência
1 (uma)
. Vagas reservadas para candidatos negros
-
. Vagas reservada para pessoas com deficiência
-
. Total de vagas
1 (uma)
. Área de conhecimento
Bovinocultura de Leite
. Regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. Titulação
Doutorado em Zootecnia ou Ciências Agrárias ou Ciência Animal ou nas suas subáreas conforme tabela de áreas de conhecimento do
CNPq.
. Perfil desejado do(a) candidato(a)
Graduação em Zootecnia ou Medicina Veterinária com Doutorado defendido com tese na área de Bovinocultura do Leite.
Possuir publicações e experiência compatíveis com a capacidade de orientação de alunos de graduação e pós-
graduação.
.
Inscrição via postal
Período de inscrição:
Até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação deste Edital
.
Endereço:
Secretaria Geral da Escola de Veterinária da UFMG
Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627 - Pampulha - Belo Horizonte/MG - CEP
31.270-901
.
Contato
Telefone:
(31) 3409-2001
.
Endereço eletrônico:
secgeral@vet.ufmg.br
.
Horário de funcionamento:
Das 9h às 11h e das 14h as 16h, nos dias úteis
. Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União -
GRU
https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru. s e a m ? c o d i g o = 5 p Gv r v J P k
. Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e
demais informações do Concurso
www.vet.ufmg.br
.
Tipos de prova
Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório.
Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática.
. Previsão para o início do concurso
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições.
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão
do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de
acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente, o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS
PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR n.º 1.740/2022, de 17/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2022,
seção 3, páginas 115 a 118, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 1806, de 26/10/2022, publicado no DOU em 01/11/2022, dos quais o candidato, ao se inscrever
para o concurso público, declara ter conhecimento.
2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022 e suas retificações.
2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios
dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, e suas retificações, observada a legislação vigente.