DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 075941/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Associação Instituto
Tecnológico Vale (ITV). Objeto: Estabelecer, de forma planejada e sistemática, linhas
básicas para integração acadêmica e técnica entre as entidades partícipes, com o propósito
de constituir mutuamente um processo de cooperação que permita ações conjuntas
voltadas ao fortalecimento institucional e colaboração na área de ensino e pesquisa.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/11/2020. Assinaturas: Emmanuel Zagury
Tourinho, pela UFPA; Guilherme Corrêa de Oliveira e Amilton Sinatora, pelo ITV.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/231
Processo: 068760/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Banco da Amazônia
S.A. (Basa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Apoio
financeiro aos Projetos de Pesquisas, selecionados pelo Edital de Pesquisa do Banco da
Amazônia - Edição 2022: Desenvolvimento a transferência de tecnologia de cultivo de
camarões e peixes nativos: nutrigenômica, manejo genético de reprodutores e uso de
subprodutos regionais. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura: 23/12/2022. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Ana
Paula Bulhões Moitinho Leal, pelo Basa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 02291/2023. Partes: OLB Assessoria e Consultoria ME e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais
normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 016176/2021. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao
Acordo de Cooperação nº 002/2021 que prorroga o prazo de vigência, referente ao
Projeto: Virtual Exchange to Tackle Wicked Problems: Latin American and European
Collaboration on Education For Sustainable Development (VAMOS). Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 14/01/2023 a 31/03/2023. Data de Assinatura:
13/01/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho,
pela Universidade Federal do Pará; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 87/2021.
Nº Processo: 23073.011573/2020-62.
Dispensa. Nº 1573/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo original do contrato referente ao projeto: vivências do
carimbó: cobras venenosas e as raízes ancestrais do pará.. Vigência: 01/12/2022 a
29/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153063
Número do Contrato: 87/2021.
Nº Processo: 23073.011573/2020-62.
Dispensa. Nº 1573/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto:
vivências do carimbó: cobras venenosas e as raízes ancestrais do pará. Vigência:
30/01/2023 a 29/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2023
PROCESSO Nº 23073.001961/2023-88, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO: JHONATAN DOS SANTOS SILVA: Rescindir, a pedido do distratado, o Contrato
nº 034/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 20
de janeiro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
DISTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo DISTRATADO, JHONATAN DOS SANTOS
SILVA .
EDITAL Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das
Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa MPGO nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018 - CONSEPE/UFPA alterada pela Resolução n.
5.330/2020-CONSEPE-UFPA, da Resolução nº02/2022-NTPC e Resolução nº03/2022-NTPC conforme abaixo:
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Requisitos
. Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento - Programa
de Pós-Graduação em Neurociências e Comportamento
Princípios de Neurociências e Comportamento e
Metodologia da Pesquisa Científica
1
a) Doutorado em áreas de interface entre Neurociências e Comportamento, como: Psicobiologia, Psicologia Experimental, Neurociências, Ciências
do Comportamento, Ciências Biológicas, Evolução do Comportamento, ou áreas afins;
b) Perfil de atuação e produção convergente com as linhas de
.
pesquisa do PPGNC, de preferência com experiência em ações extensionistas;
c) Experiência docente em nível superior e fluência na língua inglesa, oral e escrita.
b) Portador(a) do título de Doutor(a) por pelo menos 5 (cinco) anos,
.
com produção acadêmica relevante, consistente e regular, no mínimo equivalente à de pesquisador de produtividade do CNPq nível 2, segundo
critérios da área de Psicologia;
Período de Inscrição: 30/01/2023 a 28/02/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
928259/2022. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
O acordo original será prorrogado por 8 (oito) meses e 2 (dois) dias, ou seja, até
31/12/2023. Valor Total: R$ 1.099.350,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
29/04/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 29/04/2022. Signatários: Concedente:
RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: JOAO DA SILVA DIAS,
CPF nº ***.581.109-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 23075.003843/2020-41.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA. Contratado: 33.253.020/0001-23 - FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. Objeto:
Acrescentar o valor r$ 89.856,87 (oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e
oitenta e sete centavos), que representa 10,96% (dez inteiros e noventa e seis centésimos)
do valor inicial atualizado do contrato de r$ 751.348,74 (setecentos e cinquenta e um mil
e trezentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos).. Vigência: 24/01/2023 a
22/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.996,65. Data de Assinatura:
24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-106/2022
Processo: 23075.076815/2022-13
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional
do curso de especialização GESTÃO EM ENGENHARIA 2022/1. Valor: R$ 587.520,00.
Vigência do Acordo: 25/03/2023 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 20/01/2023. Assinam:
EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUPEF, ALEXANDRE FRANÇA TETTO - FUPEF, RICARDO
MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº AET-142/2022. Processo: 23075.013690/2021-21. Partícipes: Fundação
da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura
- FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão
administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO
AMBIENTAL 2021/1. Valor: R$ 596.160,00. Vigência do Acordo: 12/04/2021 a 12/07/2023. Data
de Assinatura: 22/03/2021. Assinam: ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA
SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.040938/2021-27. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa P.P. Química Industrial EIRELI- CNPJ
02.835.909/0001-95, considerando o artigo 7º, Lei 10.520/2002 e artigo 87, inciso III, da Lei
8666/1993 e 21. 21.1, 21.1.1 alínea "a" 21.1.1.1 do edital de Pregão Eletrônico nº 51/2021.
Fato: Não envio dos documentos exigidos no certame. Sanção: Impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União 30 (trinta) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca
- Reitor da UFPR"
Curitiba, PR 20 de janeiro de 2023
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pro Reitor Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.040938/2021-27. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa P.P. Química
Industrial EIRELI- CNPJ 02.835.909/0001-95, considerando o artigo 7º, Lei 10.520/2002,
artigo 87, inciso II, da Lei 8666/1993 e item 21.1.1, alínea "b" do Edital de Pregão nº
024/2022. Fato: Não envio dos documentos exigidos no certame e não assinatura da Ata
de Registro de Preços. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União 15 (quinze) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor da UFPR"
Curitiba/PR, 20 de janeiro de 2023.
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.047173/2019-31. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CHEMETRIX COMERCIO
DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 04.554.753/0001-08, considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 17.1, 17.1.1 e 17.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico
nº 060/2019. Fato de não manter sua proposta e deixou de apresentar documento exigido pelo edital
de licitação. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício da UFPR"
Curitiba/PR, 10 de janeiro de 2023.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pro Reitor Administração
Em Exercício