DOU 25/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 18, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16842/2022 - UASG 153035
Nº Processo: 23085016842/22-18 . Objeto: Aquisição de ração para animais de laboratório
da UFTM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para alimentação das cobaias utilizadas por diversas
disciplinas da UFTM. Declaração de Inexigibilidade em 24/01/2023. MARIA INES MARTINS.
Pró-reitora de Administração. Ratificação em 24/01/2023. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS
SANTOS ANJO. Reitor da Uftm. Valor Global: R$ 45.720,00. CNPJ CONTRATADA :
77.043.511/0001-15 QUIMTIA S.A.
(SIDEC - 24/01/2023) 153035-15242-2023NE800000
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 23085.008311/2021-62.
Pregão. Nº 72/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 01.568.077/0012-88 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja de 24
de janeiro de 2023 até 24 de janeiro de 2024, conforme previsto na sua cláusula segunda;
a redução do valor do contrato, conforme negociado entre as partes, considerando o novo
valor de r$ 2.613,00 (dois mil seiscentos e treze reais).. Vigência: 24/01/2023 a
24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.613,00. Data de Assinatura:
23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI - UFVJM. Contratado: JOAO APARECIDO DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 33.735.522/0001-90. Considerando que a pessoa se
encontra em local incerto ou não sabido e tendo sido vencedora para fornecer
equipamento do PREGÃO 35/2022, a UFVJM emitiu a Nota de empenho 2022NE001258.
Desta forma, NOTIFICA o fornecedor de que o equipamento deverá ser entregue no
endereço Divisão de Almoxarifado do Campus Mucuri. R. Cruzeiro, 01 - Jardim São Paulo,
Teófilo Otoni - MG, 39803-371, no prazo de 30 dias, conforme item 6.1 do termo de
referência..
DANI DIOGO TADEU SANTANA
Divisão de Acompanhamento
de Contratos e Instrumentos Substitutos
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2019 publicado no D.O de 2019-07-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 170.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 72.123,48. Onde se lê:
Vigência: 09/07/2019 a 08/07/2021. . Leia-se: Vigência: 24/01/2023 a 08/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23064.058124/2021-78.
Dispensa. Nº 121/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENT.
Objeto: Alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo. Vigência: 20/01/2023 a
11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços terceirizados, com dedicação de mão de obra exclusiva, de
Motoristas (categoria D), para os campi Campo Mourão e Guarapuava, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos Total de Itens
Licitados: 00004 Novo Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233 Area Urbanizada - CAMPO MOURAO - PR.
Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/02/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANO CAMARGO DE BRITO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/01/2023) 153178-15246-2023NE800020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153178
Nº Processo: 23064001406202365. Objeto: Serviços Comuns e Contínuos de
Transporte de Passageiros em veículos diversos, por Km rodado, e solicitações por
demanda, incluindo todos os custos envolvidos, inclusive diária dos motoristas, para os
Câmpus Ponta Grossa, Guarapuava e Campo Mourão da UTFPR.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 25/01/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30. Endereço:
Rua
Doutor
Washington
Subtil
Chueire,
330,
-
Ponta
Grossa/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEMIL MARCONATO BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/01/2023) 153178-15246-2023NE080000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155007
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23477.008258/2021-96.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES .
Contratado: 28.360.435/0001-66 - DKSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa
do contrato com base no item 13 do contrato nº 12/2021 e no regulamento de licitações
e contratos da ebserh (supressão).. Vigência: 13/10/2022 a 20/10/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.420,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155007
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23477.008166/2022-97.
Inexigibilidade.
Nº
44/2022.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
SERVICOS
HOSPITALARES. Contratado: 19.448.297/0001-80 - INSTITUTO DO CONHECIMENTO E DO
SABER FAZER LTDA. Objeto: Alteração do prazo para pagamento de 30 para 15 dias
corridos. Vigência: 20/01/2023 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.511.874,00. Data de Assinatura: 20/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.009048/2021-15. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I CO S
HOSPITALARES. Contratado: 14.240.775/0001-49 - SENHORITA SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral tendo em vista a inexecução parcial do contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2021 publicado no D.O de 2021-11-10, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 40.480,00. Leia-se: Valor Total: R$ 35.420,00.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2021 publicado no D.O de 2021-11-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/10/2021 a 13/04/2022. . Leia-se: Vigência: 24/01/2023 a
13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-
12-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 959.820,22. Leia-se: Valor Total: R$
990.146,58.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG 155007
Número do Contrato: 40/2012.
Nº Processo: 23000.006397/2012-91.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
SERVICOS
HOSPITALARES.
Contratado:
33.754.482/0001-24 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Objeto:
Reajuste do valor do contrato, com reflexos a partir de 1 de agosto de 2022.. Vigência:
22/11/2012 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.090.768,96. Data de
Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768012132202221. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Expediente por meio de SISPP para suprimento da demanda anual da Unidade Bettina de
Ferro Souza do Complexo Hospitalar da UFPA. Total de Itens Licitados: 13. Ed i t a l :
25/01/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 25/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 24/01/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 361/2020.
Nº Processo: 23537.009657/2020-31.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com
início na data de 10/02/2023 e encerramento em 09/08/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência:
24/01/2023 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.703.625,00. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 568/2020.
Nº Processo: 23537.014707/2019-69.
Pregão. Nº 66/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
06.030.279/0001-32 - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada
envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de
dados pessoais (lgpd).
no tratamento de dados pessoais realizado em decorrência da relação estabelecida
entre as partes, a contratante e a contratada se comprometem, conforme a lei n.º
13.709/2018 (lgpd), ao seguinte:
adotar medidas para conformidade de suas operações ao cumprimento da legislação de
proteção de dados pessoais e das orientações emanadas pela autoridade nacional de
proteção de dados (anpd);
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